10/03/2015 - 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/03/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SEBASTIÃO SANTOS / LUIZ CARLOS GONDIM / GILMACI SANTOS / ED THOMAS / DAVI ZAIA / CARLOS CEZAR
Secretaria : CONSTÂNCIA FÉLIX

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Discorre sobre a terceirização do comércio informal. Combate a recorrente parada de caminhões, em pontos diversos de estradas, carregados com móveis, brinquedos ou mudas de plantas, no intuito de promover a venda avulsa e irregular de produtos, sem o devido recolhimento de impostos. Manifesta apoio ao pequeno produtor que, a seu ver, além de sofrer as inseguranças decorrentes de intempéries, também padece pela falta de incentivos.
3 -  SEBASTIÃO SANTOS
Apresenta vídeo de acidente ocorrido em malha ferroviária no município de Jales. Apela ao Dnit que faça a retirada do transporte por trens de carga de áreas urbanas de São José do Rio Preto, Cedral e de Mirassol. Cita os riscos pelos quais passam as populações das cidades mencionadas.
4 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discursa sobre o agravamento da crise hídrica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Lamenta os gastos excessivos por uma parcela da população. Dá ênfase à cobrança indevida, decorrente de passagem de ar pela tubulação, o que, de acordo com reportagem da TV Globo, tem gerado contas de água com valores abusivos. Defende o cancelamento de multas aos usuários que sofrem com esse problema. Comenta situação vivenciada por agricultores da região de Mogi das Cruzes com relação à água.
5 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
6 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre o desenvolvimento local integrado e sustentável. Considera que o homem é a razão do desenvolvimento. Menciona encontro ocorrido no último fim de semana, em Catanduva, para debater questões macroeconômicas. Lembra que o País sofre com a crise política e econômica, o que, a seu ver, não deve interferir no desenvolvimento do Brasil.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
8 -  ORLANDO MORANDO
Comenta os efeitos práticos decorrentes do que chamou de maior crise hídrica pela qual o estado de São Paulo já passou. Menciona a enchente que assola o estado do Acre. Afirma que 60% de usuários da Sabesp reduziram o consumo de água, o que tem gerado bônus nas tarifas. Lamenta que ainda ocorram desperdícios por parte da população. Destaca que o nível do Sistema Cantareira atingiu 14% de sua capacidade, após as chuvas dos últimos dias. Tece elogios ao Governo do Estado, bem como à Sabesp, por providências tomadas durante a crise da água. Considera que não houve omissão e nem falta de investimentos por parte do Executivo. Defende o uso racional da água pelos quase 22 milhões de pessoas que utilizam o líquido tratado.
9 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Reitera a necessidade, a seu ver, de uma maior fiscalização ao comércio informal. Cita os prejuízos causados aos comerciantes regularizados, em face da concorrência desleal imposta por ambulantes. Chama a atenção para os problemas enfrentados pelo pequeno produtor. Sugere a implantação de uma patrulha rural, no sentido de resguardar o patrimônio do pequeno produtor da ação de vândalos ou criminosos.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h12min.
12 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
13 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por 25 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
15 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h58min. Saúda o prefeito de Araçatuba, Cido Sério, presente em Plenário.
16 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h59min.
18 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h14min.
19 -  MILTON LEITE FILHO
Requer a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h14min.

ORDEM DO DIA
21 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do deputado Davi Zaia, ao PL 41/15; e do deputado João Paulo Rillo, ao PL 259/14.
22 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h30min.
24 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h41min. Coloca em discussão o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de urgência ao PL 272/10.
25 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
26 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Anota o pedido.
27 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o requerimento de urgência ao PL 272/10.
28 -  CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao PL 272/10.
29 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
30 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
31 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
32 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
33 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
34 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
35 -  RITA PASSOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
36 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que registra quórum insuficiente para deliberação, ficando prejudicado o requerimento de prorrogação da sessão.
37 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto e por dois minutos.
38 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Anota o pedido.
39 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o requerimento de urgência ao PL 272/10 (aparteado pelo deputado Gilson de Souza).
40 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, indaga sobre a Ordem do Dia da sessão extraordinária convocada para hoje.
41 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Convoca sessão extraordinária, a ter início 10 minutos após o término da presente sessão.
42 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Presta esclarecimentos sobre a Ordem do Dia da sessão extraordinária.
43 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o requerimento de urgência ao PL 272/10.
44 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Coloca em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por um minuto. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária prevista para as 19 horas e 10 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp