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Sessão
23/03/2015 - 6ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / CLELIA GOMES
Secretaria : JOOJI HATO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JOOJI HATO
Comenta a repercussão, na mídia, das enchentes na Grande São Paulo, em contraste com a necessidade de chuvas, em razão da crise hídrica. Lamenta as destruições provocadas pelas tempestades, no que afeta, especialmente, a população carente. Recorda propostas quando vereador paulistano, da lei de pisos drenantes. Justifica a necessidade de absorção das águas pluviais. Repudia a impermeabilização do solo em residências e logradouros. Pede a aprovação de projeto, de sua autoria, na mesma direção.
3 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra e saúda a presença de alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas, da USP Leste, nesta capital.
4 - CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta os alunos da USP Leste. Informa que o Tribunal de Justiça acatou ação do Ministério Público sobre investigação do que chamou "trensalão", relativa ao transporte público, envolvendo 11 empresas, acusadas de cartel na CPTM. Pede a devolução de mais de dois bilhões de reais relativos ao esquema. Afirma que a notícia não teve repercussão. Considera que há "blindagem" da mídia quanto ao governador Alckmin. Afirma que há colapso no abastecimento de água. Informa a dificuldade para assinaturas de requerimento de CPI para investigar a Sabesp. Questiona os temas de CPI propostos pelo PSDB. Lembra iniciativas, propostas pela oposição, agora com 18 deputados, que não foram acolhidos. Questiona a Corregedoria do Estado.
5 - CLÉLIA GOMES
Assume a Presidência.
6 - LECI BRANDÃO
Comenta matéria, do caderno 'Ilustrada', da "Folha de S. Paulo", sobre a escritora negra Conceição Evaristo, que representa o Brasil no Salão do Livro, em Paris. Comenta o que, para muitos, foi um fato inédito. Lembra a representação negra nos Legislativos. Lê e comenta a reportagem, intitulada "Negra em Salão do Livro". Dá conhecimento de ato, previsto para hoje, nesta Casa, para a entrega da "Medalha Ruth Cardoso", coordenada pela ex-deputada Rosmary Corrêa. Parabeniza as agraciadas com a medalha. Elogia a deputada Clélia Gomes, ora na Presidência.
7 - ANALICE FERNANDES
Cumprimenta os estudantes presentes. Comenta as tragédias provocas pelas chuvas, no dia 19/03, quinta-feira, em Taboão da Serra. Lamenta a morte e manifesta condolências à família do Sr. José Fonseca da Silva, arrastado pela enchente. Mostra imagens dos estragos causados pelas chuvas. Recorda a construção de "piscinões", na cidade de Taboão da Serra. Cita os transtornos causados à população, também, em Embu das Artes. Faz agradecimentos a funcionários e órgãos que atuaram no socorro às vítimas. Relata sua preocupação com a leptospirose. Fala de campanhas para ajuda aos desabrigados. Endossa o projeto, do deputado Jooji Hato, sobre os pisos drenantes.
8 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
9 - CLÉLIA GOMES
Agradece a seus eleitores que a conduziram a esta Casa. Lembra viagens, durante a campanha, em várias cidades. Destaca suas preocupações como mulher, mãe e profissional. Enfatiza suas bandeiras por melhoras na educação, na saúde e na segurança pública. Defende a liberdade de expressão e de crença religiosa. Repudia o fanatismo contra as religiões de matrizes africanas. Lembra o dispositivo constitucional de direito e liberdade de culto e crença, num Estado laico. Apela ao Ministério Público pela defesa do respeito generalizado a todas as religiões.
10 - CARLOS GIANNAZI
Parabeniza a fala da deputada Clélia Gomes, por sua coragem e personalidade. Recorda a atuação parlamentar de intelectuais, como Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro. Lembra a atuação do escritor Jorge Amado, como comunista e deputado federal constituinte, em 1946. Recorda a proposta deste pelo artigo que trata da liberdade de culto no Brasil. Lembra a perseguição, na época, contra os evangélicos e os cultos africanos. Cita sua participação, em 20/3, na manifestação de professores, e endossa suas reivindicações. Repudia a contratação de professores categoria "O". Pede incentivos à categoria. Apoia a proposta de greve do professorado. Pede a aprovação de projeto, de sua autoria, contra decreto do governador, que proíbe reajuste para o funcionalismo.
11 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das Lideranças.
12 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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