24/03/2015 - 7ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/04/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / CORONEL TELHADA / LUIZ FERNANDO MACHADO / ABELARDO CAMARINHA / FERNANDO CAPEZ / CARLOS BEZERRA JR.
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RICARDO MADALENA
Endossa pedido de professores de Santa Cruz do Rio Pardo. Solicita que o governador Geraldo Alckmin abra negociações com a categoria. Parabeniza a cidade de Ribeirão do Sul, que faz 51 anos.
3 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Relata visita ao município de Itaoca, no Vale do Ribeira, um dos mais pobres da região. Cita reivindicações dos professores locais. Pede a construção de novo prédio para a escola do bairro Pavão, por problemas de inundação quando das chuvas. Informa que o prefeito está doando terreno para tal finalidade. Acrescenta que até agora, as providências não foram tomadas, por parte do Governador e do FDE. Solicita, também, a construção de escola em comunidade quilombola da cidade. Informa a presença, nas galerias, de representantes de várias entidades, que pedem a revogação de decreto estadual, que proíbe a concessão de reajuste ao funcionalismo. Pede a aprovação de projeto, de sua autoria, que revoga o decreto citado.
5 -  ANALICE FERNANDES
Parabeniza o município de Aparecida do Oeste, na qual esteve nesse final de semana, nos festejos dos 50 anos da cidade. Enfatiza as dificuldades de cidades pequenas, que precisam de verbas oriundas de emendas parlamentares, bem como dos orçamentos estadual e federal. Informa que a cidade citada sobrevive com verbas do Fundo de Participação dos Municípios. Elogia a administração local, que inaugurou 14 obras, como Unidade Básica de Saúde. Destaca o efeito positivo dos benefícios levados à população. Agradece ao deputado Cezinha de Madureira, por participação no atendimento às vítimas das enchentes em Taboão da Serra.
6 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Agradece a fala da deputada Analice Fernandes relativa à sua pessoa. Informa que é obrigação parlamentar atender a sociedade, ao lembrar as vítimas das enchentes em Taboão da Serra. Comunica que teve votação em vários municípios paulistas. Dá conhecimento de seu trabalho junto às igrejas evangélicas.
7 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Comenta a assinatura de contratos de parcerias público-privadas para a construção de imóveis populares. Lamenta o desinteresse nas obras, por parte de algumas construtoras. Informa a republicação de edital de licitação sobre o tema. Comenta declarações sobre o caso, feitas pelo prefeito paulistano Fernando Haddad, bem como pelo governador Geraldo Alckmin. Lembra a necessidade de moradia por parte da população carente.
8 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
9 -  CORONEL TELHADA
Combate reportagens do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre ações policiais. Tece considerações sobre as dificuldades do trabalho policial. Relata o trabalho diuturno dos policiais, mesmo quando de folga. Relata ocorrência policial da qual participou. Considera que há deturpação pela mídia sobre o trabalho da categoria. Lembra as atividades da Corregedoria da Polícia Militar. Repudia a execução do policial Spencer Willian Ferreira de Almeida, em 23/03, no bairro do Tucuruvi. Argumenta que o procedimento da mídia quanto à violência aumenta as ações da criminalidade. Solicita que seja prestado um minuto de silêncio em memória do policial falecido.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Presta um minuto de silêncio em memória do policial Spencer Willian Ferreira de Almeida.
11 -  JOOJI HATO
Argumenta que a violência assola o País. Relata assaltos a motoristas na divisa de São Paulo com São Caetano do Sul. Apresenta vídeo sobre o caso. Repudia ações praticadas por criminosos em garupa de moto. Considera que há uma "guerra" entre policiais e menores delinquentes. Propõe ação conjunta entre as Forças Armadas para enfrentar o problema.
12 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca uma sessão solene, a realizar-se dia 27/04, às 20 horas, para "Homenagear os Mártires Armênios no Centenário das Vítimas do Genocídio Armênio", a requerimento do deputado Celso Giglio. Informa o cancelamento da sessão solene, antes prevista para o dia 06/04, às 20 horas, que homenagearia "Academia de Polícia Civil".
13 -  CARLOS NEDER
Comenta as propostas de criação de frentes parlamentares, entre elas a que propõe a duplicação da SP-255 e a que trata da defesa dos institutos públicos de pesquisa. Comenta a criação de CPIs. Recorda a Sessão Preparatória, em 15/03. Questiona o protocolo a requerimentos de comissões de CPIs, propostas pela base governista. Faz reflexão sobre o papel da oposição. Combate o cartel no transporte coletivo metropolitano. Endossa as reivindicações do funcionalismo estadual. Justifica obstrução que deve ser praticada pelo PT, tendo em vista os argumentos relatados.
14 -  CAIO FRANÇA
Solidariza-se com os servidores do Poder Judiciário, em manifestação nas galerias. Cita reivindicações da categoria. Solicita apoio dos parlamentares sobre a questão. Fala da proposta de nível universitário para os oficiais de Justiça. Informa a posição do PSB favorável à propositura. Argumenta que a medida já foi adotada em outros estados da Federação.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Endossa as reivindicações de servidores do Poder Judiciário, em manifestação nas galerias. Combate decreto do governador que proíbe a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo. Apoia o projeto de nível universitário para os oficiais de Justiça. Acrescenta que a matéria está pronta para deliberação. Manifesta apoio à proposta de greve do professorado paulista. Solicita que o Executivo receba comissão da categoria. Comenta várias necessidades de escolas e dos professores paulistas.
16 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  CARLOS NEDER
Lembra compromissos assumidos pelo então candidato a Presidência desta Casa, Fernando Capez, com a bancada do Partido dos Trabalhadores. Critica a figura do relator especial na tramitação dos projetos. Pede empenho da Presidência e de seus Pares para que as Comissões funcionem a contento, tendo como preceito o devido processo legislativo.
18 -  ABELARDO CAMARINHA
Agradece os eleitores do Oeste Paulista pelo seu mandato. Discorre sobre a situação de contratação dos atuais funcionários do Hospital das Clínicas de Marília. Critica a política de empréstimos praticada pela atual administração do BNDES.
19 -  TEONILIO BARBA
Comenta a fala do deputado Abelardo Camarinha, defendendo a atuação do governo federal. Discorre sobre a situação da economia do País. Cita ações, do governo federal, que visam proteger os trabalhadores diante da crise econômica.
20 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
21 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, faz considerações a respeito da fala do deputado Teonilio Barba.
22 -  CORONEL TELHADA
Defende o trabalho dos policiais militares do estado de São Paulo. Considera que a Polícia Militar sofre críticas injustas de ser violenta. Discorre sobre a Diária Especial por Jornada Extraordinária (Dejem). Pede a alteração da legislação que trata do tema, ampliando a abrangência da Dejem.
23 -  ABELARDO CAMARINHA
Assume a Presidência.
24 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, saúda a presença dos vereadores Emerson Fernando Tiozzo, João Antoneli Xavier e Josias Antonio de Souza, da Câmara Municipal de Núbia Paulista e do Vereador Júlio José Moreno, da Câmara Municipal de Lucélia.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pede implantação do nível universitário para os oficiais de justiça do estado de São Paulo. Defende a aprovação do PLC 06/13.
26 -  JOOJI HATO
Pede a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE ABELARDO CAMARINHA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h27min.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min. Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas, para apreciar a Ordem do Dia que anunciou.Saúda os visitantes presentes em Plenário.
29 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h40min; reabrindo-a às 16h58min.
31 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, tece comentários sobre o clamor dos visitantes pela votação do PLC 06/13.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se sobre o pronunciamento do deputado Carlos Bezerra Jr. Informa que representantes de assistentes sociais e psicólogas devem participar da próxima reunião no Colégio de Líderes.
33 -  ED THOMAS
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Bezerra Jr. Acrescenta que está sendo organizada pauta de votação de interesse dos deputados.
34 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se sobre o pronunciamento do deputado Ed Thomas.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, manifesta apoio ao PLC 56/13, em prol da valorização profissional dos oficiais de justiça.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se sobre o pronunciamento do deputado Campos Machado. Elogia a atuação do parlamentar.
37 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz reflexão sobre reivindicações de servidores do Poder Judiciário.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se sobre o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Tece considerações sobre projetos de interesse do PSOL.

ORDEM DO DIA
39 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação o PL 1272/14.
40 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 1272/14, em nome do PTB.
41 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se sobre o pronunciamento do deputado Campos Machado.
42 -  ALENCAR SANTANA
Encaminha a votação do PL 1272/14, em nome do PT.
43 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se sobre o pronunciamento do deputado Alencar Santana Braga.
44 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, lamenta o falecimento do Sr. Alberto Victolo, autoridade política de Tanabi.
45 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 1272/14, em nome do PSDB.
46 -  ALENCAR SANTANA
Para reclamação, combate o posicionamento do deputado Barros Munhoz.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá orientações sobre o uso da palavra.
48 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 1272/14, em nome da Minoria.
49 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Comunica a presença, nesta Casa, do prefeito de General Salgado, Leandro Rogério de Oliveira, acompanhado do deputado Luiz Fernando Machado.
50 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 1272/14, em nome do PSOL.
51 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência.
52 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp