14/04/2015 - 9ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/04/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / LUIZ FERNANDO MACHADO / CAIO FRANÇA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 31/14.
2 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, parabeniza o Santos Futebol Clube pelos seus 103 anos de existência.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 31/14.
4 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Assume a Presidência.
5 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 31/14.
6 -  MARCIA LIA
Encaminha a votação do PLC 31/14, em nome do PT.
7 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, rebate afirmação do deputado Carlos Giannazi de que falta autonomia desta Casa em relação ao Governo.
8 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 31/14, em nome do PTB.
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PLC 31/14, em nome da Minoria.
10 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência.
11 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
12 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, critica o contexto do encaminhamento do deputado João Paulo Rillo.
13 -  GERALDO CRUZ
Para reclamação, questiona o uso do dispositivo da "comunicação" durante encaminhamentos. Defende o discurso do deputado João Paulo Rillo.
14 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, defende a liberdade de expressão nos discursos durante a votação de projetos.
15 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz coro às palavras da deputada Beth Sahão.
16 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, considera que a temática dos encaminhamentos deve ser pertinente à matéria em votação.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Presta esclarecimentos sobre as manifestações dos oradores.
18 -  MILTON LEITE FILHO
Para Questão de Ordem, solicita a leitura de trechos do Regimento Interno.
19 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda do posicionamento do deputado Coronel Telhada.
20 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PLC 31/14, em nome do PSOL.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
22 -  MILTON LEITE FILHO
Para comunicação, faz questionamento sobre o Regimento Interno.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lê o Art. 116 do Regimento Interno, quanto à pertinência dos discursos durante o encaminhamento e a discussão.
24 -  DAVI ZAIA
Encaminha a votação do PLC 31/14, em nome do PPS.
25 -  ABELARDO CAMARINHA
Encaminha a votação do PLC 31/14, em nome do PSB.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 31/14.
27 -  GERALDO CRUZ
Requer verificação de votação.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
29 -  MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
30 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
31 -  DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
33 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, apela pela aprovação do projeto em tela.
34 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, justifica a expressão de suas opiniões.
35 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, faz apelo para que o PLC 31/14 seja aprovado.
36 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, justifica seu pedido de verificação de votação.
37 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
38 -  RODRIGO MORAES
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
39 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
40 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
41 -  ALEXANDRE PEREIRA
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
42 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
43 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
44 -  CARLOS CEZAR
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
45 -  CARLÃO PIGNATARI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
47 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, faz questionamento sobre o quorum de votação.
48 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde quantos votos são necessários para a aprovação do projeto em tela. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação. Adita à Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária.
49 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, tece considerações sobre o processo de votação da matéria em tela.
50 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, às 21h35min. Encerra a sessão.
alesp