| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/04/2015:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ |
| Secretaria : JOÃO PAULO RILLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - JOÃO PAULO RILLO |
| Diz ter sido, ontem, um dia especial e atípico nesta Casa com a participação dos professores. Afirma que os deputados deveriam saudar os professores de maneira especial. Ressalta que o povo não acredita que este Legislativo possa cumprir o seu papel constitucional. Fala que se sente valorizado com a presença da população nesta Casa. Menciona que a permanência dos professores neste Parlamento foi negociada. Lembra que a categoria está presente para pedir a intervenção dos deputados no diálogo com o Governo, o que fortalece este Poder Legislativo. Parabeniza as organizações participantes deste movimento. |
| 3 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Informa o cancelamento da sessão solene, antes prevista para o dia 08 de maio, às 10 horas, que "Homenagearia os Heróis da Força Expedicionária Brasileira da 2ª Guerra Mundial", a pedido do deputado Coronel Telhada. |
| 4 - CARLOS GIANNAZI |
| Saúda os professores presentes nas galerias. Apoia o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo. Esclarece que os partidos políticos não mais representam os anseios da população. Ressalta a importância da presença dos professores nesta Casa. Informa que, em 1993, ocupou este Legislativo durante o mandato do governador Fleury. Manifesta sua preocupação com a ausência de plano de carreira para os dentistas do serviço público do Estado. Considera baixo o número de dentistas públicos. Exige a imediata abertura de concurso público. Comunica que o salário da categoria é de dois mil e quatrocentos reais, o que considera um atentado contra os profissionais. Cita decreto do governador Geraldo Alckmin proibindo qualquer reajuste salarial para o funcionalismo. |
| 5 - CORONEL TELHADA |
| Diz ser necessário dar um fim aos escândalos de corrupção no País. Destaca a má conduta de diversos políticos. Exibe notícia, do jornal "Folha de S. Paulo", sobre a condenação e prisão de pessoas envolvidas em escândalos de corrupção. |
| 6 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Solicita aos manifestantes das galerias o comportamento regimental. |
| 7 - CORONEL CAMILO |
| Para comunicação, pede que os policiais militares retirem os manifestantes que, aditou, estavam ofendendo os deputados. |
| 8 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Reitera o comportamento regimental aos presentes nas galerias. |
| 9 - CORONEL TELHADA |
| Afirma que o movimento não respeitou os deputados, eleitos pelo povo. Diz que, apesar de os manifestantes lutarem pela Educação, não estavam se comportando de maneira adequada. Adota postura contrária às reivindicações dos manifestantes, que, de acordo com este deputado, não representavam os professores, e sim, partidos políticos. |
| 10 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Reitera o apelo às galerias. |
| 11 - CORONEL TELHADA |
| Sugere o levantamento da sessão. |
| 12 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Informa que há outros oradores inscritos. |
| 13 - CORONEL TELHADA |
| Pede respeito aos deputados eleitos pela população paulista. Solicita ao deputado Carlos Giannazi que controle os manifestantes das galerias. Afirma que não admite ofensas à Polícia Militar. Reitera que os professores presentes não representam a categoria. |
| 14 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, apela para que os manifestantes mantenham a ordem, para que outros deputados possam falar e apoiar o movimento da categoria. Afirma que combaterá o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Pede aos presentes nas galerias que deixem o deputado Coronel Telhada terminar seu discurso. |
| 15 - CORONEL TELHADA |
| Pede respeito aos deputados eleitos pela população paulista. Solicita ao deputado Carlos Giannazi que controle os manifestantes das galerias. Afirma que não admite ofensas à Polícia Militar. Reitera que os professores presentes não representam a categoria. |
| 16 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Solicita o comportamento regimental dos manifestantes. |
| 17 - CORONEL TELHADA |
| Ressalta as ofensas feitas aos deputados, ontem. Adota postura contrária aos manifestantes. Afirma ser infantil e antidemocrática a atitude dos presentes nas galerias. Solicita respeito aos deputados. |
| 18 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Solicita que os manifestantes obedeçam ao Regimento Interno desta Casa. |
| 19 - CORONEL TELHADA |
| Sugere o levantamento da sessão. |
| 20 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Lê o artigo 105 do Regimento Interno, que dispõe sobre os motivos pelos quais a sessão pode ser suspensa. |
| 21 - CORONEL TELHADA |
| Sugere a suspensão dos trabalhos, por conveniência da Ordem. |
| 22 - CARLOS GIANNAZI |
| Afirma que não há acordo para o levantamento da sessão. |
| 23 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 15h10min. |
| 24 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h47min. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 25 - CARLOS GIANNAZI |
| Saúda os manifestantes da Rede Estadual de Ensino presentes nas galerias. Critica o governo estadual pelo descumprimento das leis da data base salarial e da jornada do piso salarial do Magistério estadual. Manifesta-se contra decreto que proíbe o aumento de salários dos servidores do Estado. Cita matérias aprovadas, neste Parlamento, que são desfavoráveis à classe dos professores (aparteado pelo deputado Raul Marcelo). |
| 26 - CORONEL CAMILO |
| Discorre sobre a importância do respeito à Ordem. Combate atitudes desordeiras de manifestantes durante os discursos dos deputados. Rebate críticas feitas pelas galerias à Polícia Militar. Manifesta apoio à luta dos professores (aparteado pelos deputados Coronel Telhada e Carlos Giannazi). |
| 27 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. Solicita o cumprimento do Regimento Interno por parte dos presentes nas galerias. |
| 28 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Assume a Presidência. Solicita comportamento regimental dos manifestantes. |
| 29 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 30 - JOÃO PAULO RILLO |
| Ressalta que o movimento de paralisação do Magistério estadual fora divulgado na imprensa, após ocupação desta Casa. Repudia atos de preconceito. Menciona que a Presidência desta Casa havia se comprometido a mediar a negociação entre o Governo e os professores em greve. Manifesta-se a favor da pluralidade ideológica. Tece críticas ao governo Alckmin (aparteado pelos deputados Rafael Silva e Coronel Telhada). |
| 31 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Assume a Presidência. Faz esclarecimentos sobre a prática de registros fotográficos no plenário. |
| 32 - CORONEL TELHADA |
| Pelo Art. 82, defende melhores investimentos na Educação. Critica atitudes desrespeitosas de manifestantes das galerias, por não representarem, a seu ver, a classe dos professores. |
| 33 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Informa que receberá representantes dos professores para o debate. Menciona agenda para negociações junto à Secretaria de Educação. Afirma que mediará os interesses da categoria junto ao Executivo.
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| 34 - WELSON GASPARINI |
| Para comunicação, parabeniza o presidente Fernando Capez, pela forma como tem conduzido os trabalhos nesta Casa. Cita as quatro entidades da Educação que estiveram em audiência com o governador Geraldo Alckmin, ontem à noite. Acrescenta que participaram da reunião os secretários titular e adjunto da Educação. Diz que o governo estadual está comprometido em manter o diálogo com as entidades representativas, até que sejam definidos os percentuais de reajuste para os professores.
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| 35 - JOÃO PAULO RILLO |
| Para comunicação, avalia como deselegância e provocação desnecessária o discurso do deputado Welson Gasparini. Declara que as instituições citadas pelo parlamentar não representam a categoria do Magistério. Considera que esta foi uma maneira de ludibriar a opinião pública, fingindo um diálogo que não existiu.
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| 36 - PROFESSOR AURIEL |
| Pelo art. 82, sugere que seja feita uma reflexão acerca de dificuldades enfrentadas pelo Magistério. Lembra passado de reivindicação da categoria, que tem sido ignorada pela gestão do PSDB. Compara os baixos salários do Magistério aos da Polícia Militar. Manifesta apoio à pauta dos professores.
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| 37 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, presta esclarecimentos quanto ao público presente nas galerias, afirmando que pertencem ao Magistério estadual. Mostra fotos de situação precária de escola da rede pública. Combate posicionamento de deputados que criticam a categoria, mas não buscam soluções em seu favor. Pede que os parlamentares não provoquem os professores.
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| 38 - CORONEL TELHADA |
| Pelo art. 82, rebate fala do deputado Carlos Giannazi. Considera que a categoria é massa de manobra de pequenos partidos políticos. Manifesta apoio ao reajuste solicitado pelo Magistério. Repudia comentários de parlamentares, que declararam que ele e o deputado Coronel Camilo são contra a causa dos professores. Apela aos visitantes que comportem-se com civilidade e postura democrática.
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| 39 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, afirma que o deputado Coronel Telhada manifestou-se favoravelmente à luta em favor da Educação. Diz que, no entanto, o discurso e a prática do parlamentar não condizem. Declara que o voto é que define o posicionamento real de cada deputado. Avalia que o debate faz parte da democracia.
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| 40 - CORONEL TELHADA |
| Para comunicação, agradece declaração do deputado Carlos Giannazi. Repudia as ofensas contra os deputados, por parte dos professores.
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| 41 - CAUÊ MACRIS |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por vinte minutos, por acordo de lideranças.
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ORDEM DO DIA |
| 42 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h59min; reabrindo-a às 17h22min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o Requerimento propondo a não realização de sessão dia 20/04/15.
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| 43 - ROQUE BARBIERE |
| Pede verificação de votação.
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| 44 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
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| 45 - CARLÃO PIGNATARI |
| Para comunicação, pede ao deputado Roque Barbiere que retire o pedido de verificação de votação.
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| 46 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Reafirma compromisso de aprovar requerimento de urgência a projeto de interesse do deputado Roque Barbiere.
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| 47 - ROQUE BARBIERE |
| Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
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| 48 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Defere o pedido e declara mantida a deliberação anterior. Informa a existência de requerimento de alteração da Ordem do Dia.
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| 49 - CARLOS GIANNAZI |
| Solicita o levantamento da sessão, com acordo de lideranças.
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| 50 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão. |
