22/04/2015 - 24ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/04/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ROBERTO MASSAFERA / CÉLIA LEÃO / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Informa a realização de audiência pública, no Conselho Nacional de Cultura. Fala da revisão do Plano Nacional de Cultura. Cita projeto, de sua autoria, intitulado "Cultura Viva". Lê e comenta texto a ilustrar o conteúdo da referida lei. Agradece a solidariedade de Parlamentares por agressão que sofrera. Faz referências à greve dos professores.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta que o Secretário Estadual de Educação, bem como o governador Geraldo Alckmin, não tenham aberto negociações com o professorado em greve. Solicita o envio a esta Casa de projeto sobre a categoria. Considera que este Legislativo não cumpre o seu papel constitucional e regimental. Repudia o cartel no âmbito dos transportes metropolitanos. Informa denúncia contra Renato Rangel Damasceno. Questiona a não instalação de determinadas CPIs nesta Casa, fato que atribuiu à base governista. Combate autoridades que não compareceram a este Parlamento para esclarecimentos.
4 -  CORONEL TELHADA
Relata episódio, ocorrido nesse final de semana, em que seu assessor, sargento Rodolfo, sofreu tentativa de assalto, do qual deu cabo da situação. Informa que, dia 20/04, o cabo Márcio Cesar Gomes, da cidade de Assis, foi assassinado durante perseguição a criminoso. Acrescenta que o policial tinha 39 anos de idade e 16 de serviço. Repudia a morte de policiais civis e militares. Argumenta que "todos somos vítimas da violência". Apresenta sugestões sobre a segurança pública. Cita a responsabilidade maior dos policiais quanto à segurança. Solicita que seja prestado um minuto de silêncio em memória do policial falecido.
5 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Presta um minuto de silêncio em memória de policial militar.
6 -  CORONEL CAMILO
Dá continuidade à manifestação do deputado Coronel Telhada. Endossa a redução da maioridade penal e justifica. Tece considerações sobre a ordem urbana. Faz projetar matérias jornalísticas sobre os chamados "pancadões". Cita leis municipais, bem como projeto de lei, de sua autoria, sobre o assunto. Pede o apoio de parlamentares sobre o assunto. Faz reflexão sobre a oportunidade nas ações criminosas.
7 -  WELSON GASPARINI
Defende modificações na política e administração pública, ao propor descentralização dos recursos federais. Recorda declarações de Franco Montoro, de que o cidadão mora no município. Lembra as dificuldades burocráticas para a concretização de obras. Sugere ação mais direta através dos prefeitos. Recorda sua gestão como presidente da Associação Brasileira dos Municípios. Elogia o senador Álvaro Dias, do Paraná, que defende a redução do número de senadores de três para dois, bem como a diminuição em 20% no número dos 513 deputados federais, medida que este orador, propõe para esta Casa, sem prejuízo da representatividade.
8 -  PROFESSOR AURIEL
Tece considerações sobre a segurança pública. Enfatiza a sua atuação como professor público. Cita problemas na Saúde, especialmente, quanto à dengue e abastecimento da água. Propõe avanços nas negociações com o magistério. Lembra a sua atuação como vereador em Guarulhos. Recorda as várias necessidades dos educadores. Combate o valor do vale-refeição da categoria. Endossa a causa de professores, em manifestação nas galerias.
9 -  CORONEL TELHADA
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h10min, reabrindo-a às 16h31min.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art.82, comenta a autuação de professor grevista, supostamente por depredação do patrimônio público. Argumenta que acompanhará o desfecho do caso. Lembra o compromisso assumido pela Presidência em articular o diálogo entre os grevistas e o Governo do Estado.
12 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Adverte a plateia que o Regimento Interno exige respeito à fala do orador.
13 -  PROFESSOR AURIEL
Para comunicação, faz menção à quebra de vidro, em dependência desta Casa. Afirma que acompanhará o professor autuado à delegacia. Lamenta a não permissão de entrada de parte dos grevistas, neste Parlamento, hoje.
14 -  ROBERTO TRIPOLI
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h40min.
16 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h14min.
17 -  JORGE CARUSO
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h15min.
19 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, clama à Presidência que faça a leitura do art. 280 do Regimento Interno, em defesa da liberdade de manifestação do parlamentar. Sugere a suspensão da sessão.
21 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Lê o referido dispositivo regimental.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa que, no momento, acontece reunião entre o presidente Fernando Capez e a diretoria da Apeoesp. Parabeniza o presidente Fernando Capez por manter o compromisso de estabelecer o intercâmbio entre os professores grevistas e o Governo do Estado.
23 -  CAMPOS MACHADO
Discorda da realização de audiência pública, hoje, sob pressão dos manifestantes. Sugere a suspensão da sessão.

ORDEM DO DIA
24 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Afirma que não há concordância dos Líderes para a suspensão da sessão. Dá continuidade aos trabalhos. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia.
25 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
26 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Adverte os manifestantes que ocupam as galerias.
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão do PL 46/15.
28 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido. Presta esclarecimento sobre o PLC 06/13.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que a Liderança do PTB discorda do levantamento da sessão.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 18h03min, reabrindo-a às 18h10min. Defere o pedido do deputado Cauê Macris. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp