29/04/2015 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/05/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / FERNANDO CAPEZ / JOOJI HATO / CÉLIA LEÃO / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita e saúda alunos do curso de direito da PUC de São Paulo, acompanhados da professora Helga Klug Doin Vieira, a convite da deputada Célia Leão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta os alunos, presentes nas galerias. Informa a visita, nesta tarde, de alunos e professores da Escola de Música Tom Jobim. Acrescenta que o grupo vem protestar contra medida do governo estadual, que fez corte no orçamento da área da Cultura. Explica que a decisão atingiu o funcionamento e a oferta de vagas na escola de música. Tece críticas ao Governo do Estado. Anuncia a realização de uma audiência pública, nesta tarde, com membros representantes de vários setores da Cultura.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda alunos da PUC e da Escola de Música Tom Jobim. Discorre sobre a sanção de projeto de lei, também de sua autoria, que cria os municípios de interesse turístico. Justifica que a matéria permitirá que cidades incluam, em suas estratégias de desenvolvimento, o tema em questão. Informa que às 67 estâncias turísticas já existentes, foram acrescentados os municípios de Guaratinguetá, em função do turismo religioso; Brotas, voltada para o turismo de aventura; e Olímpia, onde acontece o Festival Internacional de Folclore, além de possuir uma estação de águas quentes. Diz que as cidades receberão 500 mil reais, ao ano, para investir em obras e programas que fomentem o turismo local.
4 -  RAFAEL SILVA
Reflete sobre o pensamento: "a hipocrisia é um ato de nobreza, quando voltada para o bem". Comenta a diferença, a seu ver, entre hipocrisia e idiotice. Lembra argumentos de Maquiavel acerca do assunto. Defende escola de tempo integral e de qualidade aos menores delinquentes. Opina que a punição faz parte da educação, mas que o culpado tem que ser informado disso com antecedência. Faz comentários sobre a execução do brasileiro, Rodrigo Gularte, na Indonésia, condenado por tráfico de drogas.
5 -  RODRIGO MORAES
Agradece à deputada Analice Fernandes, por ter sido recebido pelo prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, que é esposo da parlamentar. Fala de dificuldades enfrentadas por cidadãos que não têm recebido, a tempo, correspondências diversas, pelos Correios. Tece críticas à empresa, pelos recorrentes atrasos. Comenta visita a moradores do bairro de Cidade Ademar, de quem recebeu demandas.
6 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Rodrigo Moraes, quanto às queixas contra os Correios. Ressalta danos sofridos por clientes que não recebem cobranças em tempo hábil. Tece elogios ao parlamentar, bem como ao prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes.
7 -  CORONEL TELHADA
Informa que, nesta semana, foram designadas algumas comissões, neste Parlamento. Cita as comissões das quais participará como membro titular, entre elas, a de Direitos Humanos e a de Atividades Econômicas. Afirma que sua atuação será voltada ao direito da vítima. Manifesta apoio ao discurso do deputado Rafael Silva, sobre a hipocrisia. Comenta a atual crise que assola os Correios. Lembra o papel fiscalizador que o legislativo tem sobre as esferas municipal, estadual e federal.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia a visita do vereador e presidente da Câmara Municipal de Buri, Gilmar Rosa, e do secretário de Administração do município, Antonio Carlos, a convite do deputado Cezinha de Madureira.
9 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, agradece o vereador Gilmar Rosa, de Buri, que o apoiou em sua eleição a deputado estadual. Acrescenta que ele foi o parlamentar mais votado no município.
10 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, cumprimenta os visitantes de Buri. Lembra a participação dos burienses na Revolução Constitucionalista de 32, que fora palco de batalhas. Saúda os moradores de Sorocaba, onde fará palestra na noite de hoje.
11 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, anuncia evento previsto para dia 11/05, às 19 horas, neste Parlamento, promovido pelo deputado Cezinha de Madureira. Convida a população de Buri para o evento. Tece elogios ao parlamentar.
12 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, agradece as palavras do deputado Luiz Fernando Machado, a quem retribui os elogios. Fala sobre o acontecimento, cujo tema será voltado à preservação da família.
13 -  CARLOS NEDER
Fala sobre a elaboração do Plano Plurianual, a seu ver, peça fundamental no planejamento do estado, na medida em que estabelece diretrizes válidas por 4 anos. Discorre sobre a intenção do Governo do Estado de extinguir duas fundações, o Cepam e a Fundap. Cita manifestações de entidades, contrárias aos projetos. Lembra que preside uma frente parlamentar em defesa dos institutos públicos de pesquisas. Convida para uma audiência pública a realizar-se amanhã, dia 30/05, neste Parlamento, com a participação de representantes do Executivo e do Legislativo, para discutir os projetos que tratam da extinção de ambas as entidades.
14 -  MARCOS MARTINS
Faz reflexão sobre a crise hídrica em São Paulo. Discorre sobre a dengue. Questiona quais as providências têm sido tomadas pela Secretaria de Saúde.
15 -  SEBASTIÃO SANTOS
Fala sobre os anseios da população de São José do Rio Preto e imediações, no que diz respeito ao trânsito naquela região. Destaca problemas na Rodovia Washington Luiz, que, adita, se tornou gargalo, com apenas duas faixas de rolamentos. Informa que foram registrados, nos últimos anos, 2829 acidentes, que resultou em 847 vitimas com ferimentos leves, 126 com ferimentos graves e 34 delas foram a óbito. Manifesta apoio a inquérito instaurado pelo Ministério Público de São José do Rio Preto para apurar as supostas obrigações pela construção da terceira faixa por parte da Concessionária Triângulo do Sol, responsável pelo trecho. Acrescenta que são 70 mil carros circulando, por dia, em 18 km de estradas.
16 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acorde de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
18 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art.82, critica o ajuste fiscal colocado em prática pelo Governo do Estado. Afirma que aproximadamente 3.300 salas de aula foram fechadas. Acrescenta que houve demissão de cerca de 20 mil professores. Declara apoio à greve da categoria. Lamenta a redução da verba destinada à Cultura. Lembra a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Critica o Governo do Estado por não renovar o contrato com o EJA - Educação de Jovens e Adultos, a prejudicar cerca de 15 mil alunos. Considera que as medidas representam o abandono da Educação.
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
21 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, registra reunião com Jean Madeira, secretário de Esportes, Lazer e Juventude. Noticia que o gabinete da autoridade deve funcionar no Ginásio do Ibirapuera, de forma itinerante, a fim de facilitar a comunicação dos deputados com o Poder Executivo.
22 -  MARCIA LIA
Pelo art. 82, comenta a instalação da Frente Parlamentar para debater a Cultura no estado de São Paulo. Lê e comenta requerimento, enviado pela Câmara Municipal de Araraquara, a respeito do fechamento de oficinas culturais. Tece considerações sobre a relevância das atividades do setor. Clama pelo diálogo com o governador, em prol da manutenção das oficinas. Sugere a retirada de aporte financeiro da publicidade do Governo e não da Cultura.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, denuncia a dificuldade de acesso dos manifestantes ao Plenário.
24 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, parabeniza o governador Geraldo Alckmin por sancionar a lei que favorece o turismo no estado de São Paulo. Tece comentários concernentes à regulamentação das estâncias e municípios de interesse turístico.

ORDEM DO DIA
25 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Dá conhecimento, encerra a discussão e coloca em votação requerimento, do deputado Roque Barbieri, de urgência ao PLC 39/14.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 39/14, em nome do PSOL.
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, solicita à Presidência a leitura do art. 280 do Regimento Interno.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece que não há restrição da entrada de manifestantes nas galerias. Lê o texto regimental solicitado. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 39/14. Coloca em votações separadas e declara aprovados requerimentos para criação de comissão de representação: do deputado Coronel Telhada, com a finalidade de participar, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de emenda à Constituição nº 171-a, de 1993 - Maioridade Penal; e da deputada Beth Sahão, com a finalidade de realizar reuniões a serem agendadas dentro de um período de trinta dias, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no estado de São Paulo. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 681/13.
30 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h12min, reabrindo-a às 17h15min.
32 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 681/13.
33 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência. Pede aos manifestantes comportamento regimental. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 17h31min., reabrindo-a às 17h32min. Reitera o pedido de comportamento regimental. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 17h34min, reabrindo-a às 17h35min.
34 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
35 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Cauê Macris, de prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que a manifestação nas galerias visa valorizar a arte e a cultura. Clama pelo debate em defesa da Cultura.
37 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por 40 minutos, por acordo de lideranças.
38 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Anota o pedido.
39 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa que declarará apoio à Cultura, tão logo os manifestantes se comportem regimentalmente.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari e suspende às 17h42min, reabrindo-a às 18h38min.
41 -  TEONILIO BARBA
Discute o PL 681/13.
42 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
43 -  MARCIA LIA
Discute o PL 681/13.
44 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 681/13.
45 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
46 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 681/13.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão do PL 681/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método ao PL 681/13. Coloca em votação e declara aprovado o PL 681/13, salvo emenda e parte destacada.
48 -  RAUL MARCELO
Solicita verificação de votação.
49 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
50 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
51 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação,em nome do PSD.
52 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
53 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
54 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
55 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
56 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
57 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
58 -  GERALDO CRUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
59 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
60 -  IGOR SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTN.
61 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
62 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
63 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, manifesta-se sobre o processo de votação.
64 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá resposta regimental ao deputado Cauê Macris.
65 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum regimental, ficando adiada a votação.
66 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
67 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
68 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, apresenta sugestão sobre o andamento dos trabalhos.
69 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 20 horas e 01 minuto. Levanta a sessão.
alesp