12/05/2015 - 37ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ABELARDO CAMARINHA / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h33min, reabrindo-a às 15h32min.

GRANDE EXPEDIENTE
4 -  CARLOS NEDER
Comunica que deve ser realizada, em 13/05, reunião com a diretoria da Fundap, que pode ser extinta por projeto em tramitação nesta Casa. Destaca que o órgão existe há 40 anos, tendo a incumbência, entre outras, de elaborar o Plano Plurianual. Considera que os programas desenvolvidos pela fundação estão sob risco de ser descontinuados. Discorre sobre a necessidade de analisar o plano estadual na área de Ciência e Tecnologia. Afirma ser fundamental que o Executivo acompanhe de perto os trabalhos das comissões permanentes deste Parlamento.
5 -  ABELARDO CAMARINHA
Assume a Presidência.
6 -  ANALICE FERNANDES
Informa que hoje se comemora o Dia do Enfermeiro, categoria profissional da qual faz parte. Afirma que o número de profissionais ainda é insuficiente para suprir as demandas do País, mas, paradoxalmente, a categoria sofre com o desemprego, segundo estudo da Fiocruz. Ressalta que as instituições não seguem a determinação da OMS quanto à quantidade de enfermeiros. Argumenta que a falta de profissionais causa prejuízos no atendimento dos pacientes. Dá conhecimento de estatísticas referentes à categoria. Discorre sobre a necessidade de valorização dos profissionais.
7 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, presta homenagem à Associação Paulista de Supermercados, da qual é vice-presidente, que hoje completa 44 anos. Destaca que a entidade tem grande representatividade e é um orgulho para os comerciários do estado de São Paulo. Enfatiza a capacidade do setor de supermercados para geração de empregos. Informa que a Apas promove a maior feira de supermercados do mundo.
8 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência. Tece elogios ao deputado Orlando Morando, indicado para a vice-liderança do PSDB.
9 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, agradece o apoio da deputada Analice Fernandes, a cujo trabalho parlamentar tece elogios.
10 -  ABELARDO CAMARINHA
Lê matéria da "Folha de S.Paulo" a respeito do endividamento da população, que indica que 60 milhões de brasileiros estão com o nome em cadastros como o Serasa. Responsabiliza o PT, no governo federal desde 2003, pela situação. Propõe à presidente Dilma Rousseff que interceda junto às instituições de crédito para que seja possibilitado o refinanciamento da dívida. Dá conhecimento de reportagem da revista "Época", segundo a qual 500 bilhões de reais foram repassados, irregularmente, ao BNDES, e destinados a grandes grupos econômicos. Tece críticas ao ajuste fiscal.
11 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, com anuência das lideranças.
12 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anota o pedido.
13 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, elogia artigo do jornalista Ricardo Melo, publicado na "Folha de S.Paulo".
14 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido do deputado Welson Gasparini e suspende a sessão às 16h13min.
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
16 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, dá conhecimento de reunião, ocorrida em 11/05, com Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, quando definiram que o PTB e o SD estarão aliados nas campanhas eleitorais de 2016 e 2018. Recorda a trajetória sindical de Paulinho da Força. Faz retrospecto sobre as conquistas trabalhistas do PTB. Tece considerações sobre o processo sindical.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a presença do diretor da União Nacional das Assembleias Legislativas, Deputado Luiz Tchê, presidente estadual do PDT do Estado do Acre. Informa reunião, prevista para o dia 26/08, nesta Casa, dos presidentes de Assembleias Legislativas do Brasil para apoiar um processo de federalização do País, sobre a transferência de competências do Congresso Nacional.
18 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, considera que o governador Geraldo Alckmin reproduz o ajuste de contas federal. Informa que o Executivo paulista destinou 15 bilhões de reais para a União, por conta da rolagem da dívida paulista, da qual propôs redução. Endossa projeto sobre o nível universitário para os oficiais de Justiça, em manifestação nas galerias. Relata dificuldades de atuação política dos partidos da oposição. Comenta mudanças na maioridade penal no Texas, nos Estados Unidos. Apoia as reivindicações dos psicólogos e assistentes sociais, mobilizados nesta Casa. Afirma que o ajuste fiscal deveria ser responsabilidade dos empresários e do setor financeiro.
19 -  TEONILIO BARBA
Pelo art. 82, faz projetar vídeo sobre entrevista televisiva da mobilização dos trabalhadores do transporte. Recorda movimento dos trabalhadores rodoviários. Combate o tratamento da mídia sobre reivindicações dos trabalhadores. Recorda a greve dos professores do Paraná. Antevê disputas eleitorais em matérias da imprensa. Considera que há blindagem da mídia sobre os tucanos. Recorda mobilizações de cidadãos nas galerias.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação o PL 680/13. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 680/13.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, questiona o fato de não serem colocados para apreciação, nesta sessão ordinária, requerimentos de urgência e de comissão de representação, ao recordar a praxe deste Legislativo.
22 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que atendia solicitação, feita pelo deputado Cauê Macris.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para contradita, informa que fora contrário a esta decisão ao recordar reunião do Colégio de Líderes.
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que assiste razão ao parlamentar, a quem pede desculpas.
25 -  CAUÊ MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 02 horas e 03 minutos.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra o pedido, para deliberação oportuna.
27 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 680/13, como líder do PTB.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, às 17h37min; reabrindo-a às 17h50min.
29 -  CAMPOS MACHADO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp