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Sessão
14/05/2015 - 39ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a violência nas escolas públicas. Cita caso ocorrido na Emef Luiz Roberto Mega, de Cidade Tiradentes, que foi assaltada por diversas vezes e teve professores agredidos por criminosos. Apela para que o prefeito Fernando Haddad reforce o policiamento durante o período de aula. Exige pela ronda ostensiva no entorno da escola, no sentido de se garantir a segurança de alunos e funcionários.
3 - ORLANDO BOLÇONE
Cumprimenta o deputado Jooji Hato, que foi reconduzido à coordenação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras drogas. Discorre sobre a inovação como estratégia de desenvolvimento. Comenta a instalação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, cujo objetivo é contribuir para o desenvolvimento sustentável por meio do aperfeiçoamento da legislação, dos planos e das políticas públicas para o setor. Cita ações conjuntas entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Inovação, universidades e o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Elenca, entre as iniciativas dos órgãos, a ampliação do tempo da TV Alesp, o estímulo para a conclusão do plano estratégico de desenvolvimento, além da contribuição para a divulgação de programas e projetos em favor dos municípios.
4 - RAFAEL SILVA
Faz reflexão sobre o posicionamento do estado de São Paulo no que tange ao desenvolvimento da Saúde, da Educação e da Segurança Pública. Defende que a Nação, como um todo, esteja engajada para a melhoria desses setores. Manifesta apoio para que leis mais eficazes sejam produzidas. Menciona caso de assalto cometido por duas crianças, em Praia Grande. Cobra mais qualidade no nível de ensino do País.
5 - ANTONIO SALIM CURIATI
Tece elogios ao deputado Jooji Hato. Lê breve currículo de sua trajetória política. Destaca a atuação do deputado Campos Machado, cuja liderança enaltece.
6 - ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
7 - JOOJI HATO
Discorre sobre a criminalidade. Cita abordagem policial a motorista de caminhão, onde foi encontrado droga em fundo falso do veículo. Fala sobre o apoio da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack para a criação de leitos para tratamento de dependentes químicos. Avalia que há uma epidemia de crack no estado de São Paulo. Lamenta que a droga consuma recursos da Saúde Pública. Defende o combate ao alcoolismo.
8 - CARLOS GIANNAZI
Fala sobre a realização de audiência pública em defesa dos índios guaranis, que vivem na região do Pico do Jaraguá. Critica ordem judicial de reintegração de posse, que prejudicaria os índios. Acrescenta que a Funai já reconhece a área como indígena. Apela pela intervenção do ministro José Eduardo Cardozo e do Supremo Tribunal Federal no caso. Lê o artigo 231 da Constituição Federal, que garante direitos aos índios, inclusive no que se refere ao uso da terra que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
9 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/5, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a sessão solene de amanhã, dia 15/5, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde". Levanta a sessão.
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