19/05/2015 - 42ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/05/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CAIO FRANÇA / CHICO SARDELLI / MARIA LÚCIA AMARY / GILENO GOMES / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : ABELARDO CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Lembra que, em 18/05, nesta Casa, ocorrera sessão solene de entrega do Prêmio África Brasil. Cita nomes de homenageados na solenidade. Lamenta a ocorrência de casos de racismo na sociedade. Faz comentários sobre vídeo que mostra o ginasta brasileiro, Ângelo Assumpção, sendo alvo de injúrias raciais por seus colegas. Elogia a criação, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Contra o Genocídio da Juventude Negra e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de Alambari, Araçariguama, Arapeí, Barra do Chapéu, Bertioga, Cajati, Campina do Monte Alegre, Canitar, Dourado, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Hortolândia, Novais, Potim, Ribeirão Grande, Saltinho e Tuiuti pelos seus respectivos aniversários.
4 -  CAIO FRANÇA
Congratula a cidade de Bertioga, onde esteve, hoje, em desfile cívico. Manifesta expectativa de fortalecimento político da nova legenda criada com a fusão dos partidos PSB e PPS. Lê artigo da "Folha de S. Paulo" sobre o assunto.
5 -  MAURO BRAGATO
Tece considerações sobre o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, no que se refere ao repasse de recursos às universidades paulistas. Elogia intervenção do governador Geraldo Alckmin, que, ao fazer alteração de texto da peça, garante a manutenção do índice de repasse. Menciona artigo, do jornal "O Estado de S. Paulo", sobre a crise financeira em universidades federais.
6 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Lamenta casos de criminalidade ocorridos em São Paulo. Cita projetos de lei, de sua autoria, contra a violência. Alerta para o alto índice de homicídios em alguns bairros da cidade. Sugere a realização de blitz do desarmamento como medida para a solução do problema.
8 -  PRESIDENTE CAIO FRANÇA
Anuncia a presença do prefeito de Tarabai, Elias Natalino Pereira, acompanhado do deputado Mauro Bragato.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Considera que a educação em tempo integral ocupa de forma positiva a vida de jovens e crianças. Defende o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer. Alerta para o aumento da criminalidade na região de Mogi das Cruzes e Alto Tietê, por falta de policiamento.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE CAIO FRANÇA
Anuncia a presença dos jornalistas Ivo Morganti e Leão Lobo, acompanhados do deputado Gil Lancaster. Defere o pedido do deputado Luiz Carlos Gondim e suspende a sessão às 15h16min.
12 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
13 -  CAIO FRANÇA
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h38min.
15 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h10min.
16 -  CHICO SARDELLI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CAIO FRANÇA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h10min.
18 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h37min.
19 -  PAULO CORREA JR
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Assuntos Metropolitanos e Municipais; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada hoje, às 17 horas e 45 minutos. Suspende a sessão às 17h37min.
21 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h18min.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art.82, declara apoio à aprovação dos PLCs 06 e 56. Comenta artigo do articulista Ricardo Melo, que questionara a efetividade das deliberações desta Assembleia Legislativa. Tece comentários a respeito de projetos de lei não colocados para apreciação. Lembra iniciativa do deputado Campos Machado em prol da aprovação dos projetos citados.
23 -  BETH SAHÃO
Pelo art. 82, comenta a passagem do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado dia 18/05. Noticia que cerca de 25 mil denúncias foram registradas pelo Disque 100. Clama à população que não silencie. Acrescenta que há a necessidade da implementação de ações em combate a condutas diante de tais fatos.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art.82, elogia o presidente Fernando Capez pelo empenho em votar os PLCs 49 e 06.
25 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h35min.
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h39min.
28 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, reflete sobre as reivindicações dos manifestantes que almejam a aprovação do PLC 06. Tece comentários acerca do que fora discutido hoje, no Colégio de Líderes. Ressalta a relevância social das atribuições exercidas pelos oficiais de justiça. Lê e comenta matéria publicada no portal R7, no que tange a informações do Cadastro Nacional de Adoção.
29 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Pelo art. 82, lembra aniversário do pastor Samuel Ferreira, comemorado no último sábado. Lista autoridades presentes no evento. Estabelece relação entre atividades da igreja e a redução de mazelas sociais. Afirma que a família é o alicerce do bom convívio social.

ORDEM DO DIA
30 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há prerrogativa desta Casa em suprir a não regulamentação de leis, por parte do Poder Executivo.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação para resposta oportuna.
32 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação, e declara rejeitados os PLCs 14/00; 50, 51, 53 e 57/03; 09, 14 e 18/05; 04 e 70/06; 06/07; e 62/08; bem como os PLs 676 e 696/00; 757 e 834/03; 85, 155 e 708/02; 1041 e 1141/03; 205, 630 e 739/04; 161, 269, 316, 326, 495 e 700/05; 225, 241, 275 e 694/06; 480, 520 e 1270/07; 497 e 498/08; 79, 106, 244, 245, 445, 446, 542, 729, 764, 903, 1095 e 1374/09; 539/10; 386, 610 e 729/11; 235, 290 e 518/12; e 195 e 450/13, sendo mantidos os respectivos vetos.Tece considerações sobre projetos vetados, que são analisados pelo secretário-geral parlamentar e pela Procuradoria, previstos para serem deliberados nas próximas semanas.
34 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Informa ao Plenário que estará licenciado, a partir de 20/05, quando deve cumprir missão oficial no Líbano, ocasião em que será substituído pela 1ª vice-presidente, a deputada Maria Lúcia Amary. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp