21/05/2015 - 44ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/05/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MÁRCIO CAMARGO
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Transfere, de 15 de junho de 2015, às 10 horas, para 19 de junho de 2015, às 10 horas, a sessão solene para "Entrega da Medalha Teodosina Rosário Ribeiro", por solicitação da deputada Leci Brandão.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre as atividades da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação.
3 -  CORONEL CAMILO
Detalha o funcionamento dos Consegs no estado de São Paulo. Afirma que estes órgãos estão ligados ao conceito de policiamento comunitário.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença dos vereadores Mirins de Pilar do Sul, acompanhados dos parlamentares Karla Tathiane Nishi Padula Pagianotto, Luiz Antonio Brisola e Jorge Takashi Iriyama, da Câmara Municipal de Pilar do Sul, a convite da presidente em exercício, Maria Lúcia Amary.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre questões relativas a direitos trabalhistas de professores categoria "O". Critica a política educacional do Governo Alckmin.
6 -  MÁRCIO CAMARGO
Assume a Presidência.
7 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, pede o aumento do efetivo da Policia Militar na Baixada Santista.
8 -  JOOJI HATO
Comenta a questão da Segurança pública. Pede maior policiamento no entorno das escolas públicas.
9 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, anuncia o relançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal juntamente com o Seminário "Políticas de Apoio ao Empreendedorismo", a ser realizado em 25 de maio de 2015.
10 -  BETH SAHÃO
Aborda o problema do trabalho infantil, ainda presente em todo o País, em sua avaliação. Anuncia sua eleição para vice-Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Denuncia condições precárias das instalações de algumas unidades da Fundação Casa. Comenta a questão da regularização fundiária no Alto Vale do Ribeira.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Combate a atual política econômica do governo federal. Critica o Projeto de lei nº 820, de 2015, apresentado a esta Casa, que institui o "Dia do Orgulho Heterossexual".
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Denuncia falta de suprimentos no Hospital Infantil Darcy Vargas, sob-responsabilidade do governo estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art.82, tece considerações a respeito de deficiências no diagnóstico e tratamento de doenças, no Hospital Infantil Darcy Vargas. Lembra que médicos aprovados em concurso público não foram nomeados, o que agrava a situação. Acrescenta que há desigualdade no acesso aos serviços de Saúde. Lamenta o não cumprimento de mandamento constitucional sobre o tema.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, endossa o pronunciamento do deputado Luiz Carlos Gondim. Repudia conteúdo de PL que objetiva instituir o dia do orgulho heterossexual, de autoria do deputado Cezinha de Madureira. Aborda o tema homofobia. Lembra que a Lei 1948/01 autoriza a cominação de multa, em casos de discriminação sexual.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta-se contrariamente à construção de usinas hidrelétricas ao longo do Rio Pardo. Assevera que eventual obra deve afetar o ecossistema e a agricultura de municípios da região. Aduz que ato em defesa do manancial deve acontecer na cidade de Águas de Santa Bárbara. Clama a seus pares que aprovem os PLs 156/15 e 180/14.
16 -  JOOJI HATO
Pelo art.82, apoia a redução da maioridade penal, em trâmite no Congresso Nacional. Alude à necessidade de se construir presídios agrícolo-industriais. Lembra lei que proíbe qualquer atividade em cruzamentos de vias urbanas. Ressalta a relevância do combate sistemático à violência e ao consumo de drogas, inclusive o de bebidas alcoólicas.
17 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE MÁRCIO CAMARGO
Defere o pedido. Parabeniza o deputado Gil Lancaster pela autoria do PL 415/15. Anuncia a presença de Fábio Bello, prefeito do município de Ibiúna, acompanhado do secretário Rafael e do advogado Alexandre March. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada dia 22/05, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear a Cieab - Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil. Levanta a sessão.
alesp