28/05/2015 - 49ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/06/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCOS DAMASIO / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARCOS DAMASIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia que no próximo dia 30/05, sábado, em Águas de Santa Bárbara, ocorrerá manifestação em defesa do meio ambiente, sobretudo, em favor da preservação do Rio Pardo. Declara apoio ao movimento. Cita projetos de lei, de sua autoria, um deles que resguarda a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e o que proíbe a instalação de usinas hidrelétricas no referido rio, em trecho que corta o estado de São Paulo.
3 -  CAIO FRANÇA
Tece comentários acerca de sessão solene, a qual presidiu, em homenagem ao Corpo de Bombeiros que atuou no combate ao incêndio em tanques de combustíveis no Porto de Santos. Elogia o trabalho da corporação. Lembra discurso do coronel Marco Aurélio durante a solenidade. Diz que o fato ocorrido na Baixada Santista servirá de exemplo na prevenção e contenção de futuros acidentes. Informa que projeto de lei, de sua autoria, prevê que empresas que atuam no Porto de Santos, que têm líquidos inflamáveis como fontes de receita, possam produzir, também, o produto em forma de espuma, no intuito de combater incêndios de grandes proporções.
4 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e anuncia a visita do pastor Wellington.
5 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, parabeniza o deputado Caio França pelo trabalho em favor da Baixada Santista. Saúda a visita do pastor Wellington, que faz trabalho voltado para dependentes químicos. Sugere a criação de uma frente parlamentar de combate às drogas.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Faz apelo contra a aprovação do PLC 25/13. Discorre sobre o teor da matéria. Repudia militância patrocinada, a seu ver, pelo procurador Elival da Silva Ramos, contra o direito à maternidade por parte de servidoras públicas estaduais. Cita Adin contra a autonomia da Defensoria Pública do Estado. Combate a criação de cargos irregulares para o alto escalão do Judiciário.
7 -  TEONILIO BARBA
Fala de participação em audiência pública, ocorrida em Praia Grande, para tratar assuntos da área da Saúde. Diz que o Hospital Irmã Dulce, que fica naquele município, tem passado por dificuldades financeiras devido à interrupção no repasse de recursos para custeios, por parte do governo estadual. Apela para que este Parlamento encaminhe requerimento ao governador Geraldo Alckmin, pedindo a atualização no envio de verbas. Comenta greve do funcionalismo público municipal de São Bernardo. Solidariza-se com a categoria.
8 -  CAIO FRANÇA
Faz coro ao discurso do deputado Teonilio Barba, em defesa do Hospital Irmã Dulce. Informa aporte do estado de 43 milhões para a unidade hospitalar, em 2014, visando a ampliação de leitos. Menciona que, em breve, será firmado acordo para pagamento das dívidas apontadas pelo deputado Teonilio Barba, bem como para outras melhorias. Defende o aumento da tabela do SUS. Lamenta que a Santa Casa de São Vicente esteja endividada em mais de 200 milhões de reais. Sugere que o hospital passe para a categoria de regional.
9 -  TEONILIO BARBA
Agradece o apoio do deputado Caio França. Discorre sobre problemas na Saúde pública e na suplementar. Concorda com o reajuste da tabela SUS, que atende a cerca de 155 milhões de brasileiros. Defende o aumento no orçamento da Saúde, em todos os entes federativos. Lembra o papel da Anvisa, que compõe a pasta da Saúde. Destaca que algumas doenças não são cobertas por planos de saúde, o que obriga o paciente a buscar atendimento na rede pública.
10 -  MARCOS DAMASIO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene em 29/05, às 10 horas, para "Comemorar o Dia dos Consegs - Conselhos Comunitários de Segurança". Levanta a sessão.
alesp