02/06/2015 - 22ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/06/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão.
2 -  GILENO GOMES
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com anuência das lideranças.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h57min; reabrindo-a às 21h12m.
4 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração de da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação, isoladamente, e declara rejeitados os PLCs nºs 09 e 57/2000; 40/2002; 41/2003; 11/2005; 13, 70, 74 e 81/2007; 56/2011; 09/2013; bem como os PLs de lei nºs 276, 370, 475, 477 e 707/1997; 254, 332, 392, 397, 404, 421, 538, 556, 565, 664, 805, 806, 912, 917, 959 e 1030/de 1999; 57, 80, 129, 173, 245, 440, 517, 565, 636, 641 e 705/de 2000; 80, 263, 277, 544, 747, 756, 766 e 801/de 2001; 56, 60, 61, 103, 175, 207, 327, 409, 428, 436, 494, 512, 522, 595 e 659/de 2002; 139, 197, 217, 240, 262, 302, 413, 443, 444, 473, 667, 694, 712, 765, 899, 900, 930, 984, 1015, 1086, 1135, 1152, 1209, 1225, 1234 e 1240/de 2003; 03, 36, 79, 165, 210, 233, 242, 354, 386, 435, 506, 515, 593, 597, 619, 629, 631, 672, 679, 715, 733, 792 e 798/de 2004; 55, 56, 148, 216, 243, 253, 264, 282, 306, 312, 346, 348, 368, 384, 389, 469, 567, 606, 727, 770, 782, 785 e 869/de 2005; 45, 77, 108, 154, 224, 227, 232, 238, 279, 294, 296, 311, 315, 450, 463, 501, 566, 715 e 740/de 2006; 73, 117, 123, 207, 211, 213, 302, 392, 394, 406, 417, 449, 502, 512, 514, 526, 528, 534, 536, 559, 615, 623, 644, 655, 700, 701, 702, 727, 730, 749, 759, 760, 784, 827, 920, 1003, 1052, 1063, 1137, 1145, 1146, 1175, 1191, 1256, 1281, 1288, 1335, 1347, 1360 e 1385/de 2007; 49, 92, 117, 201, 279, 286, 298, 323, 382, 400, 422, 478, 501, 537, 578, 619, 632, 661, 662, 676, 704, 828 e 829/de 2008; 53, 238, 263, 267, 294, 305, 359, 368, 369, 479, 577, 792, 822, 855, 959 e 1433/de 2009; 30, 99, 100, 177, 205, 228, 269, 340, 545, 664, 707 e 813/de 2010; 186, 234, 302, 344, 427, 457, 489, 505, 532, 616, 698, 869, 1061, 1100, 1119, 1153 e 1154/de 2011; e 41 e 299/de 2013. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 372/de 2007, e rejeitado o veto, salvo parte destacada.
5 -  GILENO GOMES
Para comunicação, faz histórico sobre o PSL - Partido Social Liberal, que completa 17 anos do registro definitivo.
6 -  CAUÊ MACRIS
Declara voto contrário, como líder do Governo.
7 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitada a parte destacada, os art. 3º, 6º, 7º e 8º, e mantido o veto.
8 -  CAUÊ MACRIS
Declara voto contrário, como líder do Governo.
9 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 07/de 2009, e rejeitado o veto total.
10 -  CAUÊ MACRIS
Para reclamação, questiona o andamento dos trabalhos. Argumenta que o requerimento de alteração não está sendo cumprido.
11 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde ao Parlamentar. Em seguida, suspende os trabalhos por conveniência da ordem, às 21h32min; reabrindo-a às 21h36min. Informa que assiste razão ao deputado Cauê Macris, a quem pede desculpas.
12 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, agradece a manifestação da Presidência.
13 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 507/11, sendo rejeitado o veto total.
14 -  CAUÊ MACRIS
Declara voto contrário, como líder do Governo.
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 328/13, e rejeitado o veto.
16 -  CAUÊ MACRIS
Declara voto contrário, como líder do Governo.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 319/06.
18 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do PL 319/06, por indicação do PSDB.
19 -  ORLANDO MORANDO
Solicita verificação de presença.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Justifica o indeferimento do pedido.
21 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
22 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se sobre o andamento dos trabalhos.
23 -  CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se sobre o andamento dos trabalhos.
25 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos, para entendimento das lideranças em plenário.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h46min; reabrindo-a às 21h49min.
27 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT encaminha declaração de voto à publicação sobre as matérias ora deliberadas.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
29 -  CARLÃO PIGNATARI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra o pedido.
31 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, reitera que a bancada do PT encaminha declaração de voto por escrito sobre os projetos deliberados nesta sessão. Manifesta-se sobre projetos que foram vetados, de autoria de deputados de sua bancada.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Defere o pedido e levanta a sessão.
alesp