| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/06/2015:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / EDSON GIRIBONI / FERNANDO CAPEZ / CHICO SARDELLI / LUIZ CARLOS GONDIM |
| Secretaria : CORONEL TELHADA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ANALICE FERNANDES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda alunos da Escola Estadual Maria Trujilo Torloni, presentes nas galerias. |
| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Cumprimenta os alunos visitantes. Informa que participara de reunião, na USP, ontem, com o propósito de debater o descumprimento, pela reitoria, da LC 1260. Critica o reitor Marco Antonio Zago por não aplicar a legislação. Acrescenta que deve acionar o Ministério Público para a apuração do que considera crime de responsabilidade. |
| 3 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. Parabeniza as cidades de Bariri, Piracaia e Salto, pela data comemorativa de seus aniversários. |
| 4 - CORONEL TELHADA |
| Tece considerações a respeito da Força Expedicionária Brasileira, combatente em solo italiano, durante a Segunda Guerra Mundial. Homenageia o veterano soldado Pedro Leme de Assis, falecido ontem. Clama ao Governo do Estado que aprimore o quadro de servidores da Saúde da Polícia Militar. Argumenta que há necessidade de abertura de concurso público para cerca de 53 cargos de médicos, além da nomeação de dentistas e veterinários. |
| 5 - MARIA LÚCIA AMARY |
| Comemora a criação da Região Metropilitana de Sorocaba, composta por 26 municípios, os quais listou. Afirma que a medida favorecerá, por exemplo, o desenvolvimento sustentável, a distribuição equilibrada de riquezas, a mobilidade urbana, a telefonia, a destinação de lixos e o manejo adequado dos recursos hídricos. Agradeceu ao secretário estadual Edson Aparecido e ao subsecretário Edmur Mesquita pelo empenho em desenvolver a referida região. |
| 6 - RICARDO MADALENA |
| Enaltece o trabalho de Jean Madeira, secretário de estado de Esportes, Lazer e Juventude, pela promoção do Jori, Jogos Regionais do Idoso, em Ourinhos. Cumprimenta a autoridade por programas e projetos da citada secretaria. |
| 7 - EDSON GIRIBONI |
| Tece considerações acerca das atividades deste Parlamento. Lamenta a ausência de médico legista, no IML de Itapetininga, que impediu a rápida liberação do corpo de jovem falecido em acidente. Clama pela excelência dos serviços públicos no estado de São Paulo. Pede ao Governo do Estado que apure os fatos e tome as providências devidas. |
| 8 - EDSON GIRIBONI |
| Assume a Presidência. |
| 9 - JOOJI HATO |
| Defende a aprovação da diminuição da maioridade penal, em trâmite no Congresso Nacional. Tece comentários a respeito da violência que assola a população do País. Lembra a tolerância zero, adotada em Nova Iorque, e a "lei seca". Afirma que 92% da população apoia a alteração na legislação penal, no que concerne ao tema. Estabelece relação entre a aprovação do projeto e a melhoria na qualidade de vida. |
| 10 - JOOJI HATO |
| Solicita a suspensão da sessão, até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 11 - PRESIDENTE EDSON GIRIBONI |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h07min. |
| 12 - CHICO SARDELLI |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h28min.
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| 13 - IGOR SOARES |
| Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
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| 14 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h29min.
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| 15 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
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| 16 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, apoia a reivindicação dos manifestantes que almejam a aprovação dos PLCs nº 06 e 56. Critica a conduta dos parlamentares da bancada evangélica desta Casa, os quais querem retirar o termo "gênero" de projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e de Gênero.
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| 17 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, critica o executivo estadual pelo corte orçamentário ao Iamspe. Cita caso de violência contra professora em escola da Rede Pública.
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| 18 - PAULO CORREA JR |
| Pelo art. 82, alerta para o aumento da violência em Cubatão. Critica a fala do deputado Carlos Giannazi a respeito da bancada evangélica.
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| 19 - CÉLIA LEÃO |
| Pelo art. 82, discorre sobre o trabalho de mulheres na Policia Militar de São Paulo. Elogia os parlamentares desta Casa que são oriundos dos quadros da PM.
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| 20 - CORONEL TELHADA |
| Para comunicação, discorre sobre a valorização das mulheres dentro dos quadros da Policia Militar.
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| 21 - IGOR SOARES |
| Pelo art. 82, presta apoio aos manifestantes que desejam a aprovação dos Projetos de lei Complementar nº 06 e 56. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que institui, no âmbito do estado de São Paulo, o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue.
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| 22 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Assume a Presidência.
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| 23 - CORONEL CAMILO |
| Para comunicação, destaca a valorização das mulheres dentro da Policia Militar.
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| 24 - CARLOS CEZAR |
| Pelo art. 82, destaca o lançamento da Frente Parlamentar Evangélica desta Casa. Refuta críticas, feitas aos deputados evangélicos, a respeito do posicionamento em relação minorias de gênero.
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| 25 - CARLOS CEZAR |
| Para comunicação, critica o conceito de "gênero" que vá além do masculino e feminino.
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| 26 - CEZINHA DE MADUREIRA |
| Para comunicação, defende a concepção de família como sendo a união homem e mulher.
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| 27 - RITA PASSOS |
| Pelo art. 82, combate suposto projeto do Ministério da Educação, que visa fornecer treinamento aos professores a respeito da temática LGTB. Exibe vídeo sobre o assunto.
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| 28 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Assume a Presidência.
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| 29 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, considera conservadora e prejudicial ao País a atitude de alguns parlamentares contra os direitos das minorias de gênero.
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| 30 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, discorre acerca da formação do preconceito na concepção das crianças. Critica proposta de redução da maioridade penal para 16 anos.
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| 31 - BETH SAHÃO |
| Pelo art. 82, afirma que, a despeito da importância da fé na vida as pessoas, a religião não pode se sobrepor ao Estado laico em relação ao direito das minorias. Defende o Plano Nacional de Educação em relação ao tratamento da questão da orientação sexual. Pede a criminalização da homofobia.
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| 32 - RITA PASSOS |
| Para comunicação, critica a fala da deputada Beth Sahão. Defende a concepção tradicional de família, como sendo a união entre homem e mulher. Afirma que as políticas públicas educacionais não devem tratar do assunto.
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| 33 - JOÃO PAULO RILLO |
| Pelo art. 82, explica ausência dos deputados petistas na reunião da Comissão da Educação e Cultura. Critica a posição da bancada evangélica desta Casa, que deseja retirar o termo "gênero" de projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e de Gênero.
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| 34 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas e 10 minutos.
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| 35 - GILMACI SANTOS |
| Para comunicação, faz críticas ao discurso da deputada Beth Sahão a respeito dos direitos das minorias de gênero.
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| 36 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, discorre sobre a greve dos professores da Rede Pública estadual.
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| 37 - ADILSON ROSSI |
| Para comunicação, critica a fala do deputado João Paulo Rillo em relação à indicação da Comissão de Educação e Cultura para a TV Cultura.
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| 38 - LECI BRANDÃO |
| Pelo art. 82, defende o respeito a todas as religiões, inclusive àquelas de matriz africana. Pede maior respeito aos direitos dos negros.
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| 39 - JOÃO PAULO RILLO |
| Para comunicação, esclarece, ao deputado Adilson Rossi, sua fala a respeito da Comissão de Educação e Cultura.
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| 40 - CARLOS CEZAR |
| Para comunicação, esclarece sua posição em relação ao conceito de família.
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| 41 - CEZINHA DE MADUREIRA |
| Pelo art. 82, defende as posições da bancada evangélica em relação às proposições nesta Casa.
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| 42 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Convoca uma reunião extraordinária da CFOP para 17/06, um minuto após o término da reunião ordinária da CFOP, a ter início às 14 horas e 30 minutos.
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| 43 - REINALDO ALGUZ |
| Pelo art. 82, discorre sobre o respeito à opinião alheia em uma democracia. Afirma que os parlamentares devem defender suas posições de acordo com sua consciência.
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| 44 - GILMACI SANTOS |
| Para comunicação, esclarece sua posição em relação à exclusão do termo "gênero" do projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e de Gênero.
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| 45 - MILTON VIEIRA |
| Para comunicação, defende as posições da bancada evangélica em relação aos temas debatidos nesta Casa.
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| 46 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
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