25/06/2015 - 32ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 22/15. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 22/15, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 01 a 06.
2 -  BETH SAHÃO
Informa que a bancada do PT encaminhará declaração de voto ao PLC 22/15.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Discorre sobre o PLC 22/15. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 625/15, sendo dispensada a sua leitura. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 20h11min, reabrindo-a às 20h11min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 625/15. Coloca em votação e declara aprovado o PL 625/15, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 01 e 02.
4 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, cumprimenta seus pares. Ressalta que o PL 625/15 é a primeira propositura de autoria coletiva aprovada nesta Casa.
5 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Agradece ao deputado Cauê Macris, líder do Governo, por sua colaboração para a aprovação do PL 625/15. Afirma que esta é uma Casa de diálogo.
6 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz agradecimento ao presidente Fernando Capez por adiar o início desta sessão para que fosse realizada a abertura da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa, a primeira do gênero no País. Anuncia o objetivo de incentivar a criação de frentes similares nos outros estados.
7 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Destaca a criação de uma promotoria especializada no combate à violência doméstica, através da aprovação do PLC 22/15. Elogia o deputado Campos Machado pela proposta da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa. Ressalta a importância de ambas as iniciativas. Discorre sobre o PL 625/15, de autoria coletiva, que visa disciplinar as regras de respeito ao consumidor no futebol, assim como inibir a violência nos estádios e entre torcidas organizadas.
8 -  GERALDO CRUZ
Declara voto favorável às emendas ao PL 625/15, em nome do PT.
9 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
10 -  IGOR SOARES
Para comunicação, destaca a importância do PL 625/15 para a paz nos estádios.
11 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação dos projetos nesta sessão, sobre cuja importância discorre. Lembra que a iniciativa para a elaboração do PL 625/15 partiu da Presidência.
12 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Ressalta a autoria coletiva do PL 625/15, cuja força, acrescenta, virá de seus vários signatários.
13 -  CLÉLIA GOMES
Para comunicação, comemora a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa.
14 -  CELSO NASCIMENTO
Para comunicação, destaca o PL 625/15, que, a seu ver, será benéfico para o futebol em São Paulo.
15 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, parabeniza o presidente Fernando Capez pela condução dos trabalhos. Enfatiza a autoria coletiva do PL 625/15.
16 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Agradece aos deputados que se pronunciaram. Salienta o trabalho realizado pelas igrejas para a redução da violência.
17 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, parabeniza o deputado Campos Machado pela criação da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Cezinha de Madureira. Sugere questões que poderiam, a seu ver, ser tema de projetos de autoria coletiva.
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Afirma pretender concentrar esforços, no início do segundo semestre deste ano, para a aprovação de projetos de deputados. Menciona projeto, em tramitação nesta Casa, que trata da destinação de carros apreendidos.
20 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, discorre sobre projeto, de sua autoria, que trata da destinação da frota de veículos dos órgãos públicos, quando substituída.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara rejeitados os PLCs 14/06, 32/07, 33/11, 03/12, e 10/14; e os PLs 403/11; e 53, 164, 848 e 1037/03, sendo mantidos os respectivos vetos. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 519/04, sendo rejeitado o veto.
22 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, agradece a seus pares pela derrubada do veto ao PL 519/04, de sua autoria. Discorre sobre a matéria, que combate o consumo de álcool por jovens e adolescentes.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Destaca que o deputado Cauê Macris, líder do Governo, foi fundamental na negociação para a aprovação do PL 519/04, cuja importância ressalta.
24 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, parabeniza o deputado Geraldo Cruz, líder do PT, pela derrubada de vetos de deputados de seu partido. Pede que vetos a projetos apresentados por parlamentares de outras bancadas também sejam rejeitados.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia a presença do secretário de Estado da Justiça, Aloísio de Toledo César. Destaca a importância dos projetos aprovados nesta sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara rejeitados os PLs 634, 746 e 750/05, sendo mantidos os respectivos vetos. Pede ao líder do Governo que intervenha, junto à Casa Civil, para que o Executivo condense projetos de lei que autorizam vendas de imóveis em uma única propositura. Encerra a discussão do PL 41/06. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 41/06. Coloca em votação e aprovado o PL 41/06, salvo partes destacadas, sendo rejeitado o veto. Coloca em votação e declara rejeitados os destaques, sendo mantidos os vetos.
26 -  CARLOS NEDER
Para comunicação, agradece aos deputados pela rejeição de veto ao PL 41/06, de sua autoria, sobre o qual discorre.
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara rejeitados os PLs 489/06; 386, 484 e 915/07; 65, 550 e 998/09; 137, 141 e 498/10; 128, 222, 365, 380, 587, 871, 888, 894, 997 e 1192/11; 17, 47, 489, 500, 536 e 617/12; e 21, 101, 110, 158, 199, 314, 439, 746, 797 e 1021/13, sendo mantidos os respectivos vetos. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 258/14, sendo rejeitado o veto. Declara apoio ao PL 258/14. Encerra a discussão, coloca em votação e declara rejeitado o PL 563/14, sendo mantido o veto. Declara que a pauta desta sessão foi possível pelo esforço do deputado Cauê Macris, líder do Governo, a quem agradece. Destaca que havia mais de 800 projetos na Ordem do Dia no início desta Legislatura.
28 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, lembra que a maioria dos projetos constantes na Ordem do Dia são vetos. Descreve o procedimento de avaliação do mérito das proposituras, feito pela Procuradoria desta Casa. Ressalta que mais de 650 itens da Ordem do Dia foram deliberados. Afirma que seu objetivo é construir uma ponte entre o Executivo e esta Casa para a derrubada de vetos. Cumprimenta os seus pares pelos trabalhos realizados neste semestre.
29 -  GERALDO CRUZ
Agradece aos demais deputados pela rejeição de vetos a projetos apresentados pelo PT. Destaca que o espaço para discussão de projetos vetados esteve aberto a todas as bancadas. Declara que tem feito uma oposição com propostas para o estado de São Paulo.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Ressalta que os vetos foram analisados pelo corpo de procuradores deste Parlamento. Discorre sobre os trabalhos de hoje. Convoca reunião do Colégio de Líderes, em 29/06, segunda-feira, às 15 horas. Encerra a sessão.
alesp