30/06/2015 - 34ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/07/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / RITA PASSOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 587/15.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 587/15.
3 -  ROQUE BARBIERE
Para comunicação, discorre sobre a apreciação do PLC 56/13. Pede a colocação do projeto em pauta.
4 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece a questão levantada pelo deputado Roque Barbiere.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede que não sejam retirados os servidores que manifestam nas galerias.
6 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Pede aos presentes respeito aos parlamentares. Lê trecho do regimento interno que trata das manifestações durante as sessões.
7 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 587/15.
8 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 587/15 (aparteado pelos deputados Barros Munhoz e Abelardo Camarinha).
9 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
10 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Constata, visualmente, quorum regimental.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 587/15.
12 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
13 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda das críticas que o deputado João Paulo Rillo fez ao desempenho da Casa na apreciação de matérias de interesse dos servidores e da população em geral.
14 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
15 -  MARCIA LIA
Discute o PL 587/15 (aparteada pela deputada Beth Sahão).
16 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
18 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PL 587/15.
19 -  JOSÉ AMÉRICO
Discute o PL 587/15.
20 -  TEONILIO BARBA
Discute o PL 587/15.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão do PL 587/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 587/15. Coloca em votação e declara aprovado o PL 587/15, salvo emendas.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
25 -  JOOJI HATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
26 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
27 -   EDSON GIROBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
28 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
29 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em do PCdoB.
30 -  GERALDO CRUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
31 -   CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
32 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 537/17, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº15. Coloca em votação e declara aprovadas a mensagem aditiva nº 041/2015 e as emendas de nºs 07, 11 a 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 29, 32 a 34, 41, 43, 44, 51, 59, 68, 73, 76, 79, 82, 86, 87, 92, 95, 101, 102. 115, 117, 136, 142, 154 a 157, 165, 166, 179, 180, 182, 189, 194, 222, 228, 229, 231, 242 e 244, na forma de subemendas de nº 01 a 07. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
34 -   GERALDO CRUZ
Declara voto favorável às emendas, em nome do PT.
35 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início um minuto após o término desta sessão, para elaborar a redação final do PL 587/15.
37 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, faz considerações críticas a LDO. Lamenta a não apreciação do PLC 06/13 e do PLC 56/13 ainda neste semestre. Combate a proposta de redução da maioridade penal, em tramitação no Congresso Nacional.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz considerações favoráveis à redução da maioridade penal.
39 -   BETH SAHÃO
Para comunicação, critica a fala do deputado Campos Machado a respeito da redução da maioridade penal.
40 -  ED THOMAS
Para comunicação, lamenta a morte do ex-deputado Osvaldo Bettio.
41 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, saúda todos os deputados pela aprovação da LDO.
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a sessão.
alesp