11/08/2015 - 78ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/08/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ / HÉLIO NISHIMOTO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes, a serem realizadas: dia 18/09, às 20 horas, para comemorar o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul", por determinação do presidente Fernando Capez; e dia 25/09, às 20 horas, para "Homenagear a Cultura Gospel", a pedido do deputado Luiz Fernando Teixeira.
2 -   LECI BRANDÃO
Comenta o atentado sofrido por imigrantes haitianos em São Paulo. Condena a exibição, pelo programa "Pânico da TV", de personagem que em sua avaliação, ridiculariza os negros. Afirma que é preciso combater o racismo existente no Brasil.
3 -  PROFESSOR AURIEL
Discorre sobre a crise hídrica pela qual passa o estado de São Paulo. Afirma que faltou planejamento por parte do governo estadual diante da questão.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a aprovação do Projeto de lei Complementar nº 56, de 2013. Cita relatório do Tribunal de Contas do Estado, que responsabiliza o governo estadual pela crise hídrica em São Paulo.
5 -  CORONEL TELHADA
Defende o Governo do Estado diante das críticas de que seria responsável pela falta d'água em São Paulo. Afirma que a crise se deve a questões ecológicas e climáticas.
6 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca duas reuniões extraordinárias da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para 12/08: a primeira, a realizar-se um minuto após o término da reunião ordinária da mesma Comissão; a segunda, um minuto, após o término da reunião extraordinária da mesma Comissão. Agradece a presença, em Plenário, de oficiais de Justiça e de servidores do Iamspe.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Volta a defender a aprovação dos PLC 56/13 e do PLC 49/14. Afirma que esta Casa deve agir de modo independente do Executivo.
8 -  ED THOMAS
Discorre sobre a necessidade de apreciação do PLC 56/13. Destaca a importância dos oficiais de Justiça para a sociedade.
9 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h16min.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h42min.
12 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, solidariza-se com os servidores do Judiciário presentes nas galerias. Afirma que a aprovação do PLC 56 é também uma reivindicação do PSOL. Diz que apesar do Governo ter recursos do Orçamento, não atende o pleito dos servidores. Lê parte de requerimento, da Comissão de Recursos Humanos, que menciona o envolvimento de autoridades com o crime organizado.
13 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, solidariza-se com os servidores da Justiça. Questiona se o PLC 56 está na pauta da Ordem do Dia. Ressalta a importância deste projeto. Discorre sobre o problema da falta de água na rede metropolitana e a poluição do Rio Tietê. Cita reunião da Comissão de Meio Ambiente, na qual será definida data para o início das discussões da despoluição do Rio Tietê. Tece críticas a Sabesp.
14 -  ROQUE BARBIERE
Pelo art. 82, manifesta sua preocupação com a não aprovação do PLC 56 nesta Casa. Pede que o projeto seja incluído na pauta de votações. Defende este direito dos oficiais de Justiça.
15 -  BETH SAHÃO
Pelo art. 82, cita a presença semanal dos oficiais de Justiça nesta Casa. Informa que o projeto poderá receber uma emenda aglutinativa. Menciona a aprovação, na última semana, do PLC 06. Ressalta que continuará o seu esforço para que o projeto seja aprovado o quanto antes. Discorre sobre ataques, dias atrás, a imigrantes haitianos. Destaca que os mesmos vêm ao Brasil em busca de trabalho e sobrevivência. Solicita ao secretário de Segurança que apure este crime e encontre os culpados.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h09min; reabrindo-a as 17h20min.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Caio França, com número regimental de assinaturas, com a finalidade de participar de sessão solene para homenagear Eduardo Campos, a realizar-se no dia 12 de agosto, em Brasília. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência, com o número regimental de assinaturas: do deputado Coronel Camilo ao PL 455/15; do deputado Estevam Galvão ao PL 986/15; da Mesa Diretora ao PR 21/15.
19 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
20 -  ROQUE BARBIERE
Discorda do pedido de suspensão dos trabalhos.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Indefere o pedido do deputado Cauê Macris.
22 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, explica o trâmite regimental para a inclusão de projetos na Ordem do Dia. Informa que a suspensão dos trabalhos não visa prejudicar os servidores presentes na Casa, mas sim deliberar, em Congresso de Comissões, sobre dois projetos do Tribunal de Contas.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Questiona se o deputado Roque Barbiere estava ciente que seu líder Campos Machado esteve presente no Colégio de Líderes, e participou das discussões.
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara rejeitado o PL 319/06 e mantido o veto.
25 -  GERALDO CRUZ
Solicita verificação de votação.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
27 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PRB.
28 -  ANDRÉ SOARES
Declara obstrução ao processo de votação em nome do DEM.
29 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PMDB.
30 -  GERALDO CRUZ
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PT.
31 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PSOL.
32 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PPS.
33 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PSD.
34 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PR.
35 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PSC.
36 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação em nome do SD.
37 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PV.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição PL 319/06 e mantém o veto.
39 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 30 minutos.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
41 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, agradece os deputados que votaram pela manutenção do veto do PL 319/06. Ressalta que esta lei não será utilizada na prática e que prejudicará o comércio, mas não a população.
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca reuniões conjuntas das Comissões: de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas; de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da última convocação. Defere o pedido do deputado Campos Machado e suspende a sessão até as 18 horas e 30 minutos às 17h45min.
43 -  HÉLIO NISHIMOTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h34min. Convoca para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas, com a Ordem do Dia que anunciou.
44 -  GILENO GOMES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
45 -  PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp