11/08/2015 - 40ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/08/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : BETH SAHÃO / FERNANDO CAPEZ
1 -  BETH SAHÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE BETH SAHÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h09min.

ORDEM DO DIA
4 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h19min. Encerra a discussão do PLC 45/14. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PLC 45/14, sendo dispensada a sua leitura.
5 -  BETH SAHÃO
Informa que o PT enviará declaração de voto ao PLC 45/14.
6 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 45/14. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 45/14, salvo emendas e subemenda. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovadas a subemenda apresentada pelo congresso de comissões; as emendas nºs 01, 04 e 06; e a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
7 -  BETH SAHÃO
Declara voto favorável às emendas, em nome do PT.
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 33/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.
9 -  BETH SAHÃO
Informa que o PT enviará declaração de voto favorável às emendas.
10 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
11 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, destaca a aprovação de projetos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado, nesta sessão. Tece elogios ao presidente Fernando Capez pelo seu empenho para a aprovação do PLC 56/13.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que a aprovação do PLC 56/13, que implanta nível universitário para os oficiais de Justiça, é uma dívida desta Casa com os servidores do Judiciário. Rebate argumentos apresentados pelo governo estadual contra a aprovação.
13 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Enaltece o comportamento dos oficiais de Justiça, presentes nas galerias. Reitera a independência desta Casa em relação ao Executivo. Afirma que os projetos constantes na Ordem do Dia serão votados. Encerra a sessão.
alesp