18/08/2015 - 83ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/08/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / FELICIANO FILHO / IGOR SOARES / FERNANDO CAPEZ / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : LUIZ CARLOS GONDIM / CAUÊ MACRIS / JOOJI HATO / LUIZ FERNANDO MACHADO / GILENO GOMES / ORLANDO MORANDO / CORONEL TELHADA / MARTA COSTA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para amanhã, 19/08, um minuto após o término da reunião ordinária da referida comissão.
2 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Fala sobre sua participação no lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Distrito Industrial de Taboão - Mogi das Cruzes, ocorrido hoje. Discorre sobre o desenvolvimento de empresas estabelecidas naquele parque industrial. Lamenta a saída maciça de indústrias do estado de São Paulo, o que, segundo o parlamentar, resulta na queda de arrecadação de ICMS e no aumento do desemprego. Cobra do Executivo a promoção de mais incentivos, no sentido de manter seus parques industriais.
3 -  MARCOS DAMASIO
Destaca a importância da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Distrito Industrial de Taboão - Mogi das Cruzes, instalada nesta manhã. Ressalta a necessidade de ampliar-se o debate em torno de uma maior participação do governo, para que o estado de São Paulo se torne mais competitivo. Faz menção a empresas de grande porte, situadas em Taboão, como a General Motors do Brasil. Opina que a Grande São Paulo está mais voltada para os serviços do que para a indústria. Faz coro ao discurso do deputado Luiz Carlos Gondim sobre a busca de alternativas que minimizem as perdas sofridas pelo estado.
4 -  CARLOS CEZAR
Faz reflexão sobre problemas enfrentados por funcionários do INSS, que estão em greve por melhores condições de trabalho e de salário. Ressalta que os cerca de 32 mil servidores têm que cumprir lista de 12 metas estabelecidas pelo governo federal, algumas, a seu ver, inatingíveis. Elenca os diversos constrangimentos pelos quais passam os servidores, por conta da precariedade em seus ambiente de trabalho. Apela ao governo federal para que atenda à pauta de reivindicações da categoria.
5 -  FELICIANO FILHO
Assume a Presidência.
6 -  ANALICE FERNANDES
Cumprimenta a cidade de Pontalinda, cujo prefeito, Élvis Alves de Souza, encontra-se em visita a este Parlamento. Destaca sua atuação parlamentar em favor do desenvolvimento do município. Cita, entre as melhorias conquistadas, a construção de uma piscina no Centro de Convivência da Terceira Idade, a reforma do centro comunitário e da praça da matriz, a pavimentação em conjuntos habitacionais, o recapeamento da Avenida dos Trabalhadores e da vicinal José Carlos Sanches, entre outras obras e ações. Parabeniza Guarani D'Oeste, que comemora 67 anos. Comenta carta recebida de trabalhadores rurais do município, agradecendo por equipamento recebido. Saúda autoridades do município.
7 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE FELICIANO FILHO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h02min.
9 -  IGOR SOARES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min.
10 -  GERALDO CRUZ
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
11 -  CAUÊ MACRIS
Discorda do pedido de suspensão da sessão.
12 -  PRESIDENTE IGOR SOARES
Indefere o pedido do deputado Geraldo Cruz para suspensão da sessão.

ORDEM DO DIA
13 -  GERALDO CRUZ
Solicita verificação de presença.
14 -  PRESIDENTE IGOR SOARES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar quorum regimental. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
16 -  GERALDO CRUZ
Solicita verificação de votação.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
18 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, registra com tristeza o falecimento do vereador Doca, da cidade de Jundiaí. Informa que o mesmo ocupou a Câmara dos Vereadores por mais de 10 mandatos. Presta suas homenagens ao vereador. Cumprimenta a sua esposa. Demonstra seu profundo sentimento com o seu falecimento.
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra com pesar o falecimento do vereador Doca. Registra a presença dos vereadores de Itu Marquinhos da Funerária, presidente da Câmara Municipal e de seu vice Olavo Volpato.
20 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
22 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, explicita que, caso não haja quorum suficiente para continuidade da sessão, o PL 56 não será pautado hoje.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde ao deputado Carlão Pignatari.
24 -  MARCOS DAMASIO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
25 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
26 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
27 -  CARLÃO PIGNATARI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
29 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
30 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
31 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
32 -  LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
33 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
34 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
36 -  GERALDO CRUZ
Informa que entregará declaração de voto contrário a pauta do projeto definida. Ressalta que os primeiros projetos que devem ser pautados são o PL 56 e o PL 49.
37 -  DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a inversão da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 38/15.
39 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 38/15.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Reforça que é importante que o deputado se pronuncie a respeito do projeto que será votado. Autoriza a exibição de vídeo solicitado pelo deputado Carlos Neder.
41 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 38/15.
42 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 38/15 (aparteado pelo deputado Abelardo Camarinha).
43 -  CARLOS NEDER
Solicita verificação de presença.
44 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quorum regimental.
45 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
47 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 38/15 (aparteado pelo deputado Abelardo Camarinha).
48 -  CARLOS NEDER
Solicita uma verificação de presença.
49 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quorum regimental.
50 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, solicita que os números no painel sejam atualizados sempre que algum deputado se manifestar durante a verificação de presença.
51 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
52 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido. Convoca para uma sessão extraordinária, a ser realizada 10 minutos após o término desta sessão, com a Ordem do Dia que anunciou. Coloca em votação a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
53 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pergunta à Presidência e ao líder do Governo se o PLC 06, aprovado na última semana, já seguiu para a aprovação do Executivo. Questiona quando a lei será sancionada pelo governador Geraldo Alckmin.
54 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que o projeto foi enviado na madrugada do dia seguinte à aprovação nesta Casa. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 02 horas e 30 minutos.
55 -  BETH SAHÃO
Solicita verificação de votação.
56 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
57 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
58 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
59 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
60 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
61 -  RAFAEL SILVA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.
62 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
63 -  CARLÃO PIGNATARI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
64 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
65 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
66 -  MARCOS DAMASIO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
67 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
68 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos. Anuncia a presença da advogada Sônia Mascaro
69 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 38/15 (aparteado pelo deputado Abelardo Camarinha).
70 -  BETH SAHÃO
Discute o PL 38/15 (aparteada pelo deputado Marcos Martins).
71 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
72 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, pede ao PT, para que em sua reunião com o secretário de Segurança Pública Alexandre de Moraes, solicite ao mesmo repense no patrulhamento das estradas no estado de São Paulo. Questiona de onde vem as armas e as drogas, e por quais fronteiras conseguem entrar no Brasil. Diz ser necessário evitar a chegada das drogas nos grandes centros do Brasil. Ressalta que São Paulo deve ajudar o patrulhamento nas rodovias federais, evitando crimes e chacinas.
73 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
74 -  MARCIA LIA
Discute o PL 38/15.
75 -  MARCIA LIA
Solicita verificação de presença.
76 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quórum regimental.
77 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, reclama que o painel não registrou a presença dos parlamentares durante a chamada de verificação.
78 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que realmente o painel não registra a presença dos parlamentares durante a chamada de verificação.
79 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por três minutos, por acordo de lideranças.
80 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h45min; reabrindo-a às 19h47min. Encerra a discussão do PL 38/15.
81 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
82 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 59 minutos. Levanta a sessão.
alesp