26/08/2015 - 88ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / FERNANDO CAPEZ / JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / CHICO SARDELLI / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Universidade Cruzeiro do Sul, da Faculdade Diadema, da Faculdade Anhanguera e da UniABC, acompanhados por professores.
2 -  CORONEL TELHADA
Exibe reportagem a respeito de policial militar, em estado grave após ser baleada por criminosos nesta madrugada. Afirma que não são tomadas providências para reduzir o número de assassinatos de policiais no estado de São Paulo. Pede que o Governo valorize as polícias. Critica o retrato das forças de segurança feito pela mídia.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Saúda os estudantes presentes em plenário nesta sessão. Explica o funcionamento de uma sessão ordinária desta Casa e o processo de tramitação de projetos de lei.
4 -  CORONEL CAMILO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Afirma ser difícil ser policial militar em São Paulo hoje. Menciona caso da policial militar baleada nesta madrugada. Considera a Segurança Pública uma área essencial ao bom funcionamento da sociedade. Declara que a corporação toma providências a respeito de policiais que cometem crimes. Critica a imprensa, por divulgar nomes de policiais ainda sob investigação.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  RAFAEL SILVA
Informa ter recebido a visita de dois oficiais de Justiça em seu gabinete, que estão buscando a conscientização das autoridades para a valorização da categoria. Diz que esta profissão deve ser respeitada. Ressalta a falta de servidores no estado de São Paulo. Cita características importantes como capacidade, discernimento e preparo dos oficiais. Comenta o pronunciamento de deputados a respeito da Polícia Militar. Destaca que a falta de policiais, a demora nos julgamentos e as brechas nas leis servem de incentivo a criminalidade. Considera a Educação o ponto de partida para mudarmos a realidade brasileira. Esclarece que a punição também faz parte da Educação.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
8 -  ED THOMAS
Demonstra o seu apoio aos oficiais de Justiça presentes nas galerias. Cita a criação da CPI das Santas Casas, sendo a deputada Analice Fernandes eleita vice-presidente da mesma. Menciona o convite ao secretário de Saúde David Uip e a outros médicos para discutir o assunto. Diz ser esta uma das CPIs mais importantes desta Casa. Cita o convite para a participação do ministro da Saúde Arthur Chioro, para que fossem discutidos a tabela SUS, os repasses para as Santas Casas, entre outros assuntos. Agradece o governador Geraldo Alckmin pelo início das obras na Rodovia Assis Chateaubriand, que faz a ligação de São Paulo com o Paraná. Destaca a importância desta rodovia, na qual muitas vidas foram perdidas.
9 -  JOOJI HATO
Demonstra sua alegria pela aprovação, na Comissão de Segurança, do PL 378/15, com a criação de Disque-Denúncia de Maus-Tratos aos animais. Informa que este será um número exclusivo para o registro deste tipo de denúncias, com sigilo absoluto. Parabeniza a Justiça pela condenação a 12 anos de detenção de mulher que matou diversos animais 2012. Relata que as denúncias de maus-tratos contra animais perdem em números somente para as drogas, jogos de azar e maus-tratos contra crianças. Pede ao secretário de Segurança para que sejam criadas delegacias especiais para as crianças.
10 -  ANALICE FERNANDES
Demonstra sua satisfação com a aprovação do PL 378/15. Parabeniza o deputado Jooji Hato pelo projeto, que considera muito importante. Cumprimenta o deputado Ed Thomas pela abertura da CPI das Santas Casas. Agradece o governador Geraldo Alckmin pela abertura de creche-escola na cidade de São João das Duas Pontes. Cita frase de Nelson Mandela. Parabeniza a prefeita e a vice-prefeita da cidade. Informa que esta creche-escola atenderá 130 crianças.
11 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Menciona o impacto da abertura da CPI na mídia nacional.
12 -  AFONSO LOBATO
Demonstra seu apoio para a votação do PLC 56. Ressalta a importância da CPI das Santas Casas. Afirma que a Saúde é prioridade. Demonstra sua indignação com cortes de dinheiro da Saúde. Ressalta que esta CPI deve ser uma referência para o País. Discorre sobre a gestão do SUS, a arrecadação de impostos e os gastos dos municípios com a Saúde. Parabeniza o deputado Ed Thomas pela iniciativa.
13 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h28min.
15 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda a presença de servidores do Poder Judiciário, que pleiteiam a aprovação do PLC 56/13.
17 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Endossa a fala do deputado Carlos Giannazi.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h38min.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h47min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos: do deputado Delegado Olim, de urgência ao PL 1126/15; do deputado Campos Machado, de urgência ao PR 26/15; do deputado Igor Soares, de urgência ao PL 439/15; do deputado Campos Machado, de urgência ao PL 1090/15; da deputada Rita Passos, de constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 15º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social, em Lisboa, de 14 a 18/09; do deputado Carlos Bezerra Jr., de constituição de uma Missão Cultural, com a finalidade de palestrar em encontro promovido pela Universidade de Gordon College, sobre Práticas Legislativas de Combate ao tráfico Humano e Exploração do Trabalho Escravo, entre os dias 9 e 16/09, na cidade de Boston, nos Estados Unidos da América. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PLC 56/13. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 56/13, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao PLC 56/13. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
21 -  ROQUE BARBIERE
Para comunicação, cumprimenta a Presidência pelo empenho em aprovar o PLC 56/13.
22 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, declara, em nome do PT, voto favorável ao PLC 56/13, sem emendas.
23 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, saúda a Presidência por pautar o PLC 56/13.
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Enaltece o trabalho do deputado Cauê Macris em prol da aprovação do PLC 56/13.
25 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz coro às palavras da Presidência.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, declara, em nome do PSOL, voto favorável ao PLC 56/13, sem emenda; argumenta que é necessária a valorização funcional e salarial dos servidores públicos.
27 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, comemora o consenso construído por seus pares, em torno da aprovação do PLC 56/13.
28 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, saúda a Presidência pelo empenho em aprovar o PLC 56/13; cumprimenta os oficias de Justiça presentes nas galerias; homenageia o deputado Cauê Macris pela busca de consenso em prol da aprovação do PLC 56/13.
29 -  CORONEL CAMILO
Saúda a Presidência. Reconhece a relevância do trabalho dos oficiais de Justiça.
30 -  ED THOMAS
Parabeniza a Presidência e as lideranças partidárias envolvidas na aprovação do PLC 56/13.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Tece considerações sobre o instituto jurídico "vacatio legis".
32 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, manifesta alegria por presenciar a aprovação do PLC 56/13.
33 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Cumprimenta a Presidência pela aprovação do PLC 56/13.
34 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Parabeniza a Presidência e as lideranças partidárias pela empenho em aprovar o PLC 56/13.
35 -  CLÉLIA GOMES
Parabeniza a Presidência. Saúda os oficias de Justiça.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lembra que na presente sessão deve ser votado o PLC 49/14.
37 -  GILENO GOMES
Para comunicação, enaltece a responsabilidade da Presidência durante o trâmite do PLC 56/13.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Endossa a fala do deputado Gileno Gomes.
39 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, manifesta contentamento com a aprovação do PLC 56/13. Parabeniza a Presidência.
40 -  RITA PASSOS
Para comunicação, registra contentamento em presenciar a aprovação do PLC 56/13.
41 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, lembra que o governador Geraldo Alckmin não se posicionara contrariamente ao mérito do PLC 56/13. Faz agradecimentos às lideranças e demais pares pela aprovação do PLC 56/13. Elogia a Presidência pela forma como conduz este Parlamento.
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lembra encontro realizado nesta Casa, no dia 24/08, com a presença de deputados federais, senadores e presidentes de legislativos estaduais, a fim de pleitear a aprovação, no Congresso Nacional, da PEC 47/12, tendente a ampliar a competência das assembleias legislativas. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PLC 49/14. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 49/14, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda 13. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao PLC 49/14. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
43 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, saúda seus pares pela aprovação do PLC 56/13. Cumprimenta o Sr. Mário Medeiros Neto, pela eleição à Presidência da Associação de Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.
44 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, comemora a aprovação do PLC 49/14. Declara voto contrário, em nome do PT, à emenda aglutinativa ao PLC 49/14.
45 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, parabeniza seus pares pela aprovação do PLC 49/14.
46 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, cumprimenta seus pares. Clama ao Governo do Estado a implementação do plano estadual de Educação. Saùda os oficias de Justiça.
47 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, cumprimenta o deputado Campos Machado pela autoria do PLC 56/13. Elogia a Presidência por bem gerenciar conflitos de interesses entre poderes.
48 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia a presença de Juliana Rebolo Nagano dos Reis, prefeita de Pirajuí, acompanhada de Gilmar Segato Martinez, provedor da Santa Casa de Misericórdia.
49 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece elogios ao deputado José Zico Prado.
50 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Endossa o pronunciamento do deputado Campos Machado.
51 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, celebra a aprovação do PLC 56/13. Comenta a persistência dos oficiais de Justiça em torno da aprovação o PLC 56/13. Afirma que havia objeção ao projeto, por parte do governador Geraldo Alckmin. Reconhece o empenho da Presidência em pautar e aprovar o PLC 56/13.
52 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, às 17 horas e 30 minutos. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho para uma reunião conjunta, hoje. Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão às 17h23min.
54 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h43min. Convoca duas sessões extraordinárias, a realizarem-se hoje, sendo a primeira com início às 19 horas.
55 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, parabeniza o deputado José Zico Prado por reassumir o exercício de mandato parlamentar, nesta Casa. Tece considerações a respeito do 14º Cecut - Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores, de São Paulo, a ser realizado em Águas de Lindoia, entre os dias 25 e 28/08. Critica o PSDB por, a seu ver, estimular golpe contra o governo federal.
56 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, comenta encontro com a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmnin, em Catanduva, a fim de comemorar a entrega de cerca de 1.500 unidades habitacionais, a beneficiar famílias carentes. Manifesta contentamento com aprovação do PLC 56/13. Saúda o deputado José Zico Prado pelo retorno à Casa.
57 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Endossa o pronunciamento da deputada Beth Sahão.
58 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, demonstra satisfação com a aprovação do PLC 56/13. Saúda Mário Medeiros Neto, eleito presidente da AOJESP - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.
59 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, elogia o deputado José Zico Prado.
60 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Endossa o pronunciamento do deputado Barros Munhoz.
61 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, agradece a seus pares pelos elogios a ele direcionados. Critica o que denominou criminalização da política.
62 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
63 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp