09/09/2015 - 97ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOÃO PAULO RILLO / LUIZ FERNANDO / FERNANDO CAPEZ / ORLANDO BOLÇONE
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PROFESSOR AURIEL
Discorre sobre dificuldades enfrentadas por diversas categorias profissionais, como médicos, enfermeiras e funcionários públicos em geral. Destaca os baixos salários de policiais, que precisam compor seus rendimentos realizando trabalhos extras. Acusa o governador de promover políticas que visam sucatear o funcionalismo, em detrimento ao favorecimento da classe empresarial. Lamenta a queda na arrecadação do estado.
3 -  ANDRÉ SOARES
Para comunicação, anuncia o falecimento, nesta data, do pastor Enéas Tognini, líder e fundador da Igreja Batista do Povo e do Seminário Teológico Batista Nacional. Lê a biografia do reverendo. Solidariza-se com o sofrimento de seus familiares, em nome de seu pai, o pastor RR Soares.
4 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Faz coro ao discurso do deputado André Soares e presta homenagens ao pastor Enéas Tognini, com manifestação de condolências a seus familiares.
5 -  WELSON GASPARINI
Informa que apresentará projeto de lei que cria, na grade curricular da rede pública de ensino, a disciplina educação moral e cívica. Apresenta argumentos para justificar a importância, a seu ver, de se ministrar a referida matéria. Repudia o comportamento de alunos de hoje. Faz críticas ao sistema educacional.
6 -  CARLOS NEDER
Questiona a cúpula da Secretaria de Fazenda sobre possíveis irregularidades de gestão. Explica que o órgão é responsável pelo acompanhamento do recebimento de importantes tributos. Dá ênfase para a redução do recolhimento do ICMS no estado de São Paulo. Menciona a prisão de três suspeitos de envolvimento na chamada "Máfia do ICMS". Manifesta apoio para a instalação de CPI que investigue o caso. Combate a proposta de extinção da Fepam e da Fundap.
7 -  CORONEL TELHADA
Apela ao governo estadual que reajuste os salários da classe policial, ainda que seja a reposição da inflação. Lembra que a data-base da categoria foi em março. Cita e comenta caso ocorrido na Capital, ontem, de ex-funcionária que invadiu empresa. Diz que a rápida ação da Polícia impediu que a ocorrência terminasse em tragédia, uma vez que a invasora estava armada. Faz considerações sobre duplo homicídio, na semana passada, na Praça da Sé.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre problemas da Educação. Comenta pesquisa da "Folha de S. Paulo", publicada no site UOL, que aponta que, mensalmente, 172 professores pedem exoneração da rede pública de ensino. Acrescenta que, de 2011 a 2015, quase 10 mil educadores pediram demissão. Destaca a situação de professores categoria "O", cujos contratos trabalhistas, quando encerrados, só podem ser renovados depois de um ano.
9 -  JOOJI HATO
Tece comentários sobre problemas provocados pelo excesso de chuvas. Destaca os prejuízos provocados pelas enchentes na Grande São Paulo. Sugere a instalação de pisos drenantes em locais de pouco movimento e em zonas de enchentes, que possam absorver as águas pluviais. Fala sobre o processo de tratamento de água do sistema Cantareira. Defende o respeito à natureza. Parabeniza o deputado Luiz Carlos Gondim, que coordenará a Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Agricultores da Região do Alto Tietê.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Fala sobre a votação, por unanimidade, de projeto da lei que específica Alto Tietê Cabeceiras. Destaca a correção feita pelo deputado Estevam Galvão sobre a matéria. Comenta a alta incidência de chuvas nos últimos dias, o que, a seu ver, promove uma reação em represas como a de Ponte Grande, Biritiba, Paraitinga e Taiaçupeba, para que voltem a acumular água. Anuncia e faz convite para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Agricultores da Região do Alto Tietê, que acontecerá hoje, às 19 horas, neste Parlamento. Informa que técnico, vindo de Israel, vai ensinar os procedimentos de plantio adotados naquele país, por meio de irrigação rasteira, por debaixo da terra, com gotejamento.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Assume a Presidência.
12 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, anuncia a visita do vereador de Taboão da Serra, Eduardo Nóbrega. Registra a presença da diretora da Escola Estadual Nigro Gava, de Taboão da Serra, Margareth Moraes, e da Sra. Patrícia, da assessoria da Câmara Municipal. Parabeniza o deputado Luiz Carlos Gondim pelo lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Agricultores da Região do Alto Tietê. Tece elogios ao deputado João Paulo Rillo.
13 -  ORLANDO BOLÇONE
Manifesta apoio ao deputado Luiz Carlos Gondim, pelo lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Agricultores da Região do Alto Tietê. Comenta a participação do reitor da USP, Marco Antônio Zago, em audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para expor a situação e os desafios que as faculdades públicas estão enfrentando. Lamenta a queda na arrecadação do ICMS, o que impacta no repasse de recursos para as universidades públicas. Destaca o papel das universidades para o desenvolvimento do País.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 20 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOÃO PAULO RILLO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
16 -  LUIZ FERNANDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h21min.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discorre sobre o projeto do corredor metropolitano de ônibus em Guarulhos. Afirma que a obra foi inaugurada pelo governador Alckmin sem estar concluída. Critica diversos aspectos do projeto, afirmando não ter qualidade técnica nem atender as necessidades da população de Guarulhos. Apresenta imagens da obra.
18 -  PRESIDENTE LUIZ FERNANDO
Convoca, para hoje, às 16 horas e 40 minutos, reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento; e, para hoje, às 16 horas e 45 minutos, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento.
19 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, exibe imagens de obra de corredor metropolitano de ônibus em Guarulhos, a qual, afirma, foi inaugurada pelo Governo do Estado sem ter sido concluída. Mostra reportagem de TV sobre o assunto. Pede que sejam tomadas as devidas providências. Cobra expansão da rede do metrô para além da Capital.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
21 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, faz agradecimento ao promotor Luiz Roberto, de Presidente Prudente, por ação pública bem-sucedida contra a América Latina Logística, concessionária de diversas ferrovias no País. Informa que o montante obtido da multa aplicada à empresa está sendo destinado ao Hospital do Câncer da cidade. Afirma que a malha ferroviária do estado de São Paulo está sucateada e deve ser recuperada.

ORDEM DO DIA
22 -  GILENO GOMES
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h47min.
24 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas: das Comissões de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 17 horas e 10 minutos; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 17 horas e 15 minutos.
25 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h25min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem no Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara rejeitado o PL 529/15, sendo mantido o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 361/1999, sendo rejeitado o veto.
28 -  GERALDO CRUZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h26min, reabrindo-a às 17h38min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início às 19 horas de hoje.
30 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp