15/09/2015 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ED THOMAS / CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO / MARTA COSTA / CAIO FRANÇA / LUIZ FERNANDO / FERNANDO CAPEZ / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL CAMILO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados pelo professor Edinei dos Santos. Dá explicações sobre os trabalhos realizados durante o Pequeno Expediente.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contrário aos ajustes fiscais anunciados pela presidente Dilma Rousseff. Considera que as medidas prejudicam principalmente os trabalhadores. Destaca a necessidade de mudança na política econômica brasileira. Informa sobre a realização da Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras no dia 18 de setembro, em São Paulo.
3 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Carlos Giannazi. Adiciona que os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal devem causar arrocho salarial e perda de direitos dos trabalhadores.
4 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Cancela, a pedido do deputado Coronel Camilo, sessão solene prevista para 30/10, às 20 horas, com a finalidade de "Realizar a Entrega da Medalha de Cidadão Policial".
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pleiteia o aumento do número de linhas da EMTU entre as cidades do Alto Tietê. Apela pela liberação de verbas para as Santas Casas do Estado.
6 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Luiz Carlos Gondim.
7 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca sessão solene no dia 29/10, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o Bicentenário do Nascimento de Dom Bosco", a pedido do deputado Coronel Camilo.
8 -  CORONEL CAMILO
Discorre sobre os princípios que norteiam a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Enaltece o trabalho desenvolvido pelos policias militares. Rebate críticas feitas de forma generalizada à instituição.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, assoma às palavras do deputado Coronel Camilo. Rebate críticas feitas à Polícia Militar.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Agradece a presença de alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados pelo professor Edinei dos Santos; do ex-prefeito de Neves Paulista, Sr. Ilso Parochi; e da professora Marcia.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Critica medidas de ajuste fiscal anunciados pelo Governo do Estado, como a proibição de reajuste salarial e a suspensão da contratação de servidores já aprovados em concursos públicos. Cita dados do Tribunal de Contas do Estado que demonstram que os gastos com o funcionalismo público foram inferiores ao limite estabelecido no Orçamento. Considera que abordagem diferenciada em relação à dívida pública e à sonegação de impostos poderia melhorar a economia do País.
12 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
13 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, julga que a crise econômica pela qual passa o País afeta negativamente a economia de São Paulo. Protesta contra medidas econômicas propostas pelo governo Dilma.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
15 -  ED THOMAS
Agradece a entrega de obras públicas em Presidente Prudente. Acrescenta que as benfeitorias geraram empregos na região. Informa que moradias do programa Minha Casa Minha Vida devem ser entregues em breve no município.
16 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
17 -  JOÃO PAULO RILLO
Exibe vídeo sobre execução cometida por policias militares em São Paulo. Faz reflexão sobre o caso. Tece críticas ao setor de Segurança Pública do Estado.
18 -  MARTA COSTA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
19 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, reflete a respeito de índices de assassinatos ocorridos em São Paulo. Clama pela punição de responsáveis. Aduz que a marginalidade está fortemente armada. Defende que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, desta Casa, interceda a favor da realização de blitzes do desarmamento. Menciona "arrastão"em bar de Carapicuíba.
20 -  CAIO FRANÇA
Pelo art.82, lembra aprovação de projeto de lei em benefício de cerca de 150 municipíos com potencial e interesse turístico. Informa que a região do Estado com maior preservação ambiental é o Vale do Ribeira. Conclui que é estratégica e privilegiada a posição geográfica da região. Clama a seus pares e ao Governo do Estado que fomentem a valorização turística da localidade.
21 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
22 -  ATILA JACOMUSSI
Comemora a descentralização da farmácia de distribuição de medicamentos de alto custo, anunciada por Davi Uip, secretário de Saúde do Estado. Aduz que a medida favorece a dignidade e a cidadania. Informa que em reunião com Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública do Estado, tratou da demanda do IML de Santo André. Opina que o serviço deve ser descentralizado. Defende as atividades e a expansão do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, em beneficio de deficientes físicos. Clama pela melhoria na estrutura de escolas da rede estadual de ensino, como construção de rampas para acesso de cadeirantes, por exemplo.
23 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência.
24 -  MARCIA LIA
Lê e comenta texto a respeito de concurso público, para preenchimento de 257 cargos de analistas de planejamento, orçamento e recursos públicos, anunciado pelo Governo do Estado. Tece considerações sobre as atribuições, principalmente a de fiscalização. Critica o Governo por descaracterizar a exigência constante do edital e prover, de forma comissionada, os cargos. Considera que há descumprimento do art. 37 da Constituição Federal, e consequente prejuízo aos aprovados no certame público. Faz alusão a decisões judiciais que reconheceram a inconstitucionalidade de práticas similares à adotada pelo governo estadual. Clama pelo reparo dos vícios e nomeação dos aprovados.
25 -  LUIZ FERNANDO
Assume a Presidência.
26 -  JOÃO PAULO RILLO
Exibe e comenta vídeo a denunciar a discrepância existente entre depoimento de policial militar e o comprovado pelas câmeras de segurança, durante abordagem policial. Ressalta que a mídia não se debruçara sobre o fato. Lê e tece considerações sobre matéria publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo", acerca da existência de grupos de extermínio na Polícia Militar. Atribui responsabilidade ao governador Geraldo Alckmin. Saúda a presença de Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo.
27 -  PRESIDENTE LUIZ FERNANDO
Cumprimenta Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo.
28 -  TEONILIO BARBA
Parabeniza a presidente Dilma Rousseff pela edição da MP 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego. Informa que a norma permite a redução da jornada de trabalho e do salário em até 30 por cento, com o propósito de reduzir demissões. Saúda metalúrgicos das montadoras de veículos Mercedes Benz, Volkswagen e Ford, por serem atuantes na defesa da manutenção de seus postos de trabalho. Elogia a organização do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Tece críticas ao fator previdenciário, criado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Comenta manifestação ocorrida na Avenida Paulista, promovida pela CUT - Central Única dos Trabalhadores, em defesa da data-base de diversas categorias.
29 -  CORONEL CAMILO
Pelo art. 82, defende a atuação da Polícia Militar. Acrescenta que a Corregedoria da instituição é atuante. Afirma que é pilar institucional a defesa da dignidade do cidadão. Convida seus pares a conhecer a Escola Superior de Soldados. Critica a prática de generalizações à conduta dos policiais militares, quando ocorre eventual e comprovado excesso na abordagem.
30 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE LUIZ FERNANDO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.

ORDEM DO DIA
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de inversão da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 1189/15.
33 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, faz considerações acerca de manutenção do mobiliário do plenário.
34 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Afirma que encaminhará ofício para que a 2ª Secretaria providencie o solicitado.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a Presidência acerca da matéria que teve a discussão encerrada.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece que fora votada e aprovada a inversão da Ordem do Dia.
37 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, indaga ao presidente sobre o número de assinaturas necessário para inversão de pauta.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Questiona o deputado Cauê Macris, autor do requerimento de inversão da Ordem do Dia, sobre o número de assinaturas colhidas.
39 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, explica que fora protocolado um pedido de preferência de inversão da Ordem do Dia e que não havia necessidade de número regimental de assinaturas em relação à Ordem do Dia.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Declara encerrada a discussão do PL 1189/15.
41 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, pede esclarecimentos sobre o processo de votação em tela. Declara-se estupefato pela rapidez com que fora conduzido o processo de votação de projeto que, adita, era objeto de discórdia no Colégio de Líderes.
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde ao parlamentar.
43 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Campos Machado. Tece críticas ao presidente Fernando Capez com relação à rapidez com que fora invertida a pauta e encerrada a discussão do projeto em questão.
44 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Reitera explicações sobre o processo de votação em andamento.
45 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, opina que o presidente agira com toda transparência possível com relação à condução dos trabalhos. Menciona, uma a uma, as ações da Presidência, com quem se solidariza.
46 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, lembra o que fora acordado no Colégio de Líderes com relação à matéria em tela. Exige que as minorias sejam respeitadas.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que não havia oradores inscritos para discutir o projeto em tela no momento em que ele abrira o tempo para esta finalidade.
48 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, concorda com argumentos da deputada Beth Sahão, do que fora combinado em reunião com os líderes de bancadas.
49 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
50 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h17min.
51 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.
52 -  CLÉLIA GOMES
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h35min.
54 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h38min.
55 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
56 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp