22/09/2015 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ALENCAR SANTANA BRAGA / ROBERTO MORAIS / CÉLIA LEÃO
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Comenta declaração de alunos da escola estadual Aggeo Pereira do Amaral, de Sorocaba, que, orientados por um professor, teriam emitido críticas à Polícia Militar. Opina que a afirmação é infundada e desonrosa. Lê manifesto da corporação, de repúdio à postura do educador e dos estudantes envolvidos. Combate posicionamento da imprensa que, adita, em nome da liberdade de expressão, atinge a reputação de policiais.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Dá conhecimento do XXIII Congresso Brasileiro de Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, evento que ocorrerá em Campos do Jordão, de 23 a 26 de setembro, para debater o alcoolismo e a dependência de drogas.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Discorre sobre o processo de construção da democracia. Lê texto sobre o tema. Presta homenagem ao estado do Rio Grande do Sul. Lembra a Revolução Farroupilha, sob a liderança de Bento Gonçalves da Silva. Repudia o retorno à ditadura.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessão solene a realizar-se no dia 19/10, às 20 horas, para "Comemorar os 140 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP", por solicitação do presidente Fernando Capez.
6 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Destaca o Dia Mundial sem Carro, data celebrada hoje, que estimula a reflexão sobre o uso excessivo do automóvel. Diz que ele próprio utilizou a bicicleta para deslocar-se de Guarulhos até a Assembleia, passando por trechos de ciclovias. Elogia iniciativa do prefeito Fernando Haddad, que implantou o sistema na Capital paulista. Ressalta que as ciclofaixas incentivam ao uso da bicicleta como meio de transporte. Comenta dificuldades enfrentadas por passageiros de ônibus e de metrô.
7 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Tece considerações sobre o corredor metropolitano de Guarulhos, inaugurado recentemente pelo governador Geraldo Alckmin. Acusa o Governo do Estado de entregar a obra inacabada. Elenca falhas na estrutura do corredor. Critica postagem de funcionário da EMTU, que o teria ofendido em rede social.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Reitera convite para evento em Campos do Jordão, para discutir a dependência de álcool e de drogas.
9 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a crise econômica pela qual passa o País. Tece críticas à possível volta da CPMF. Faz análise sobre a dívida pública. Lembra a gestão de FHC, época em que, segundo ele, o Brasil também se endividou. Defende a busca de soluções para o problema macroeconômico.
10 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita e dá as boas-vindas a alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados do professor Marco Antonio Moraes, a convite da deputada Célia Leão.
11 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Dá conhecimento de que hoje se comemora o Dia do Rio Tietê. Lamenta a poluição do rio no trecho que corta a Capital, o que não acontece em outros municípios. Tece críticas ao governo estadual que teria gasto, em vão, bilhões de reais para despoluir o Rio Tietê. Manifesta indignação pelo fato de o rio continuar recebendo esgoto de bairros de São Paulo. Comenta a crise hídrica. Opina que o Rio Tietê poderia contribuir para amenizar o problema.
12 -  MARCOS MARTINS
Saúda os estudantes presentes. Faz coro ao discurso do deputado Alencar Santana, em defesa do Rio Tietê. Avalia que a falta de comprometimento do governador resultou na atual crise de falta de água. Discorre sobre o assassinato de quatro jovens, em Carapicuíba. Lembra chacinas ocorridas em Osasco, no mês de agosto. Cobra a apuração dos casos. Exige uma resposta do secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, sobre os crimes.
13 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Assume a Presidência.
14 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, anuncia a visita do pastor Jairinho, que é líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Alphaville, em Barueri. Destaca que a denominação tem mais de 12 milhões de fiéis. Parabeniza o reverendo pelo trabalho social que desempenha.
15 -  JOOJI HATO
Comenta o Dia Mundial sem Carro, comemorado hoje. Lamenta a morte de adolescente do ABC, que foi atropelado, na Zona Leste, durante a fuga de criminosos. Mostra reportagem sobre o caso. Enfatiza projeto de lei, de sua iniciativa, com o intuito de identificar autores de delitos por meio da instalação de câmeras. Defende a realização de blitz de desarmamento.
16 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, informa que a Comissão de Esportes deste Parlamento aprovou, em 17/09, pedido de repúdio, de sua autoria, à Eternit. Diz que a empresa não tem aval para patrocinar jogos de futebol, cuja conotação é de saúde e bem estar, uma vez que atua na fabricação de produtos que contém amianto, altamente cancerígeno.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  LUIZ FERNANDO
Pelo art. 82, relata que a Cesp informou ao governo federal, de forma equivocada, que as principais estruturas da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira ficam no Mato Grosso do Sul, e não em São Paulo. Afirma que, com o processo licitatório de renovação da concessão da usina em curso, o erro pode acarretar em um grande prejuízo para o estado de São Paulo. Diz haver uma luta dos senadores do MS para que os tributos auferidos pela exploração da concessão sejam captados pelo estado que representam. Apela aos seus pares para que esta Casa, numa ação coletiva a favor do estado de São Paulo, tente anular a licitação na Justiça.
18 -  LUIZ FERNANDO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE ALENCAR SANTANA BRAGA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h38min.
20 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h28min.
21 -  CHICO SARDELLI
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h29min.
23 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.
24 -  ABELARDO CAMARINHA
Pelo Art. 82, tece críticas à política econômica adotada pelo governo federal, por considerar que causa crise social no País.
25 -  CARLOS CEZAR
Pelo Art. 82, em nome do PSB, manifesta preocupação com epidemia de dengue em Sorocaba. Comenta problemas financeiros enfrentados pelo hospital regional do município. Solicita auxílio ao Governo do Estado frente ao déficit orçamentário do governo municipal para enfrentar a situação.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos do deputado Coronel Camilo, de urgência ao PLC 38/14; ao PLC 42/14; ao PLC 32/15; e ao PL 1211/14. Coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de constituição de comissão de representação: do deputado Luiz Turco, com a finalidade de acompanhar uma reunião com o Ministro de Estado das Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, no dia 29/09/15, em Brasília; e do deputado Jooji Hato, para comparecer ao XXIII Congresso Brasileiro da Abead - Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, entre os dias 23 a 26 de setembro, em Campos do Jordão.
27 -  JOOJI HATO
Para comunicação, discorre sobre a importância do Congresso Brasileiro da Abead - Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas.
28 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, agradece a aprovação de requerimentos de Urgência de sua autoria.
29 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp