24/09/2015 - 108ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / WELSON GASPARINI / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CARLÃO PIGNATARI / CARLOS CEZAR / CEZINHA DE MADUREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda os alunos do Colégio Porto Seguro, presentes nas galerias, acompanhados por professores.
2 -  WELSON GASPARINI
Relata reunião, da Frente Parlamentar de Segurança, que tratou dos roubos a caixas eletrônicos, em que estiveram presentes vários especialistas da área e integrantes das Polícias Militar e Civil. Argumenta que o problema da Segurança Pública é o principal a afligir o País hoje. Propõe ações coordenadas, envolvendo a Polícia Federal e as polícias estaduais, para combater efetivamente quadrilhas que agem em todo o território nacional.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia a realização de audiência pública, em 30/09, na Câmara dos Deputados, em apoio à PEC 186/07, que, a seu ver, fortalecerá as administrações tributárias e auxiliará o combate à corrupção. Registra a presença de representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Município de São Paulo. Afirma que não há justificativa para o aumento da carga tributária. Tece críticas aos governos federal e estadual, no que tange à ausência de reajuste para os servidores.
4 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Saúda os representantes dos auditores fiscais, presentes nesta sessão. Discorre sobre acidente, em Alagoas, envolvendo um helicóptero da Polícia Militar, em que morreram quatro soldados. Relata a morte de dois policiais, em confrontos com criminosos, nesta madrugada. Afirma que a sociedade e as autoridades não valorizam a vida dos policiais. Cobra que o governo estadual estenda um melhor tratamento aos servidores públicos. Alega que muitos criticam a Polícia Militar em busca de ganho político.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, exibe vídeo a respeito da PEC 186/07, em tramitação no Congresso Nacional.
7 -  RAFAEL SILVA
Argumenta que uma população mais consciente levará ao surgimento de uma classe política de maior responsabilidade. Cita o pensamento de filósofos e sociólogos a respeito do assunto. Defende a importância da transmissão do conhecimento para a formação da cidadania. Combate o posicionamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quanto à descriminalização das drogas. Diz que a falta de perspectivas e oportunidades contribui para o aumento da criminalidade.
8 -  CARLÃO PIGNATARI
Lê e comenta artigo a respeito do aumento dos índices de desemprego. Faz críticas à política econômica da presidente Dilma Rousseff, que considera irresponsável. Afirma que o trabalhador é o mais penalizado pela crise econômica e política pela qual o País passa. Menciona casos recentes de corrupção na esfera federal. Rebate o pronunciamento do deputado Rafael Silva acerca do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
9 -  CARLOS CEZAR
Considera lamentável o posicionamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acerca da descriminalização das drogas. Discorre sobre os problemas enfrentados por Sorocaba na área da Saúde. Afirma que muitos pacientes de alta complexidade não são atendidos pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba, sendo, em lugar disso, enviados para a Santa Casa da cidade. Relata tentativas suas de entrar em contato com o secretário estadual da Saúde, David Uip.
10 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, reitera suas críticas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelas posições deste a respeito da descriminalização de entorpecentes. Diz que o uso da maconha leva ao consumo de drogas mais pesadas.
11 -  VAZ DE LIMA
Defende o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso das críticas feitas pelos deputados Rafael Silva e Carlos Cezar. Afirma que, mesmo discordando de alguns de seus posicionamentos, é necessário, a seu ver, reconhecer a contribuição do ex-presidente para a estabilização da economia brasileira. Lê palavras publicadas por Fernando Henrique Cardoso em uma rede social. Tece críticas ao PT e ao governo federal.
12 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos.
13 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
14 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.

ORDEM DO DIA
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação o PL 1189/15.
16 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do PL 1189/15, em nome do PSB.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1189/15, salvo emendas.
18 -  CARLOS CEZAR
Requer verificação de votação.
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
20 -   CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
21 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
22 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
23 -  GERALDO CRUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
24 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
25 -   MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
26 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quorum regimental, ficando adiada a votação. Coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
28 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSB.
29 -  CAUÊ MACRIS
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, como líder do Governo.
30 -  GERALDO CRUZ
Solicita verificação de presença.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não atinge quorum para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp