29/09/2015 - 111ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / FERNANDO CAPEZ / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL TELHADA
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença dos alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados do professor Dimar, a convite da deputada Célia Leão.
2 -  LECI BRANDÃO
Discorre sobre o ensino religioso nas escolas. Critica a tentativa de proibição dos chamados rolezinhos, em shopping centers. Afirma que a solução é a inclusão e não a segregação social.
3 -  CORONEL TELHADA
Comenta a importância do canil da Policia Militar para a Segurança Pública. Discorre sobre o que considera falhas na legislação penal brasileira.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Critica diversas medidas do governo estadual em relação à Educação pública, as quais considerou neoliberais. Lista as supostas consequências destes atos para a população.
5 -  ITAMAR BORGES
Discorre sobre sua experiência como prefeito de Santa Fé do Sul. Comenta pesquisa da revista "Istoé", sobre responsabilidade social entre os municípios brasileiros.
6 -  CORONEL CAMILO
Alerta para o aumento dos crimes de explosão de caixas eletrônicos. Parabeniza a Polícia Militar pelo seu trabalho em prol da Segurança Pública.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Discorre sobre questões de Saúde, no ensejo do Dia do Coração. Cita diversas atitudes que contribuem para uma vida mais saudável.
9 -  WELSON GASPARINI
Declara-se alarmado com a afirmação do ministro da Saúde de que em 2016 faltarão recursos para o setor. Afirma que esta área é essencial e não pode ser objeto de cortes de verbas. Pede ao governo estadual e aos municipais que criem planos emergenciais para se evitar esse corte.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Saúda a presença do professor Fernando Costa, presidente da Uniesp, a convite do deputado Campos Machado.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Elogia a cidade de São José do Rio Preto pela recepção de refugiados sírios. Discorre sobre a importância desta ação.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá conhecimento de projeto de lei, de sua autoria, que obriga o Executivo a repor as perdas inflacionárias aos servidores públicos estaduais. Combate decreto baixado pelo governador, que proíbe a contratação de novos funcionários, bem como o reajuste salarial de servidores. Repudia a iniciativa, considerada prejudicial à categoria. Tece críticas ao PSDB.
13 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82 , discorre sobre a crise pela qual passa o Brasil. Manifesta apoio às políticas públicas do governador Geraldo Alckmin, a quem tece elogios. Avalia que honestidade, capacidade, idealismo e coragem são atributos necessários a gestores. Destaca a inauguração de uma Faculdade de Tecnologia e de outras três escolas estaduais, em Ribeirão Preto.
14 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
16 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.

ORDEM DO DIA
17 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, faz indagação sobre o andamento dos trabalhos.
18 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 16h34min, reabrindo-a às 16h35min. Coloca em votação o PL 1189/15.
19 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reitera seu posicionamento acerca do andamento da presente sessão.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde ao deputado Campos Machado.
21 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 1189/15, em nome do PTB.
22 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, inquire acerca da legalidade em se colocar o PR 3/15 em votação, sem o correspondente parecer da Mesa. Questiona o motivo de o PR 20/15, que trata de tema similar e já apresenta parecer favorável, não ter sido ainda submetido à votação.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que responderá em momento oportuno.
24 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 1189/15, em nome do PSOL.
25 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 1 hora e 20 minutos.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
27 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
28 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PL 1189/15, em nome do PT.
29 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PL 1189/15, em nome da Minoria.
30 -  DAVI ZAIA
Encaminha a votação do PL 1189/15, em nome do PPS.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1189/15, salvo emendas.
32 -  CARLOS CEZAR
Requer verificação de votação.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
35 -  ATILA JACOMUSSI
Declara que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
36 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara que a bancada do SD está em obstrução ao processo de votação.
37 -  CARLOS CEZAR
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
38 -  JORGE CARUSO
Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
39 -  PAULO CORREA JR
Declara que a bancada do PEN está em obstrução ao processo de votação.
40 -  MARCOS NEVES
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
41 -  IGOR SOARES
Declara que a bancada do PTN está em obstrução ao processo de votação.
42 -  DAVI ZAIA
Declara que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
43 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
44 -  CORONEL CAMILO
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
45 -  MARCOS DAMASIO
Declara que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
46 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
47 -  DELEGADO OLIM
Declara que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
48 -  GERALDO CRUZ
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
49 -  GILENO GOMES
Declara que a bancada do PSL está em obstrução ao processo de votação.
50 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
51 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, formula questão sobre o andamento da sessão.
52 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, faz questionamento sobre o processo de verificação de votação.
53 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece as dúvidas dos deputados. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quorum regimental, ficando adiada a votação.
54 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
55 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp