| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/10/2015:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI |
| Secretaria : CARLOS GIANNAZI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Lourenço Castanho, acompanhados dos professores Victor Borges Solreira e de Kadine Teixeira Lucas, a convite da deputada Ana do Carmo.
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| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Relata indignação com teor do decreto, do governador Geraldo Alckmin, que suspende as férias, neste ano, de gestores escolares e de equipe de suporte pedagógico. Tece críticas à medida, que, a seu ver, prejudica a categoria. Manifesta-se contra a reestruturação da rede estadual de ensino, proposta pelo Governo do Estado. |
| 3 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Parabeniza os municípios de Cerqueira Cesar; Cosmorama; Laranjal Paulista; Pariquera-Açú; Guaraçaí; Júlio Mesquita; Lavínia; Nova Aliança; Presidente Bernardes; Três Fronteiras; Tupã e de Porto Feliz, pelo aniversário. |
| 4 - CARLOS NEDER |
| Discorre sobre a atuação parlamentar, respaldada, a seu ver, por uma estrutura permanente que dá condição de trabalho aos vários gabinetes existentes na Casa. Cita projeto de lei, de sua autoria, que institui o "Dia Estadual dos Profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público", a ser comemorado no dia 25/10, próximo à data do Servidor Público, 28/10. Dá conhecimento do conteúdo da propositura, por meio da leitura de sua justificativa. Lembra que, neste ano, fará 40 anos que o jornalista Vladimir Herzog morreu, quando estava na condição de servidor público e diretor da TV Cultura. Pede o apoio de seus pares para a inclusão da homenagem no calendário oficial de eventos do estado de São Paulo.
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| 5 - ATILA JACOMUSSI |
| Chama a atenção para o Dia do Professor, que será na próxima quinta-feira, 15/10. Opina que a categoria tem pouco a comemorar, diante do risco de fechamento de escolas públicas, em decorrência de recente proposta do governo estadual. Avalia que a reorganização sugerida poderá trazer grande prejuízo ao cidadão. Lamenta o transtorno pelo qual passam os familiares de pessoas falecidas em Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que precisam utilizar os serviços do IML de Santo André, o que atrasa a liberação de corpos. Exige a implantação do serviço de verificação de óbito em Mauá.
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| 6 - MARCOS DAMASIO |
| Comenta recente visita a uma unidade do Sesi, em Mogi das Cruzes. Discorre sobre a qualidade do ensino ali observada. Solidariza-se com preocupação da direção da entidade, diante do plano de corte de até 30% de recursos do sistema S, divulgado pelo governo federal. Repudia a iniciativa da presidente Dilma Rousseff. Lê Moção de Repúdio contra a medida. Exemplifica que dos 900 alunos, hoje atendidos, somente 400 teriam vaga garantida na mencionada unidade.
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| 7 - WELSON GASPARINI |
| Assume a Presidência.
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| 8 - EDSON GIRIBONI |
| Comenta assuntos abordados em reunião da Frente Parlamentar em Favor da Regularização Fundiária no estado de São Paulo, ocorrida na Câmara de Vereadores de Itapeva. Discorre sobre os conflitos para a regulamentação, mais acentuado em algumas regiões. Informa que mais de oito mil propriedades já foram regularizadas na região de Itapeva. Fez comentários sobre programas dos governos estadual e federal para a construção de creches e de postos de saúde, cujos recursos ficam retidos em função da falta de regularização dos municípios. Parabeniza o presidente do Itesp, Marcos Pila, pelo desenvolvimento do trabalho realizado, o qual foi avaliado como de alto alcance social e econômico.
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| 9 - JOOJI HATO |
| Faz reflexão sobre dificuldades enfrentadas por motoristas que desceram ao litoral paulista durante o feriado prolongado. Sugere a liberação de acostamentos, com velocidade controlada, principalmente durante o verão. Lembra que alguns trechos das rodovias Rio-Santos e Imigrantes já são liberados.
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| 10 - ED THOMAS |
| Comenta campanha contra o câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa. Enaltece o papel feminino, na construção da sociedade. Lamenta que de cada dez municípios brasileiros, sete não tenham acesso à realização do exame de mamografia. Cita o estado do Maranhão como o que mais sofre com a doença. Solidariza-se com a frustração de mulheres que não conseguem fazer a mamografia. Cita projeto de lei, de sua autoria, de combate à obesidade infantil. Comenta participação em CPI das Santas Casas. Considera que os desvios e o mau uso de recursos públicos sejam os principais causadores da crise pela qual passa a entidade. Elogia a participação do deputado Carlos Neder na CPI das Santas Casas.
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| 11 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência.
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| 12 - WELSON GASPARINI |
| Apela ao governador Geraldo Alckmin pela criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Apresenta argumentos que embasam a reivindicação. Tece elogios ao chefe do Executivo. Lembra as ações da autoridade em favor da região de Ribeirão Preto, como a liberação de recursos para os setores do Transporte, Educação e Saúde.
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| 13 - LUIZ TURCO |
| Tece críticas à reestruturação no ensino, proposta pelo Governo do Estado. Discorre sobre o modelo sugerido pelo secretário da Educação. Faz questionamento sobre a eficácia do projeto divulgado, que inclui a transferência de alunos para outras escolas. Repudia o possível fechamento de unidades escolares. Cita caso de unidade de ensino no ABC, na divisa com a Zona Leste, cujo fechamento já estaria previsto.
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| 14 - WELSON GASPARINI |
| Assume a Presidência. Responde ao discurso do deputado Luiz Turco. Comenta reunião ocorrida entre parlamentares e o secretário de Educação. Ressalta que, segundo o secretário, o fechamento de escolas é boato. Afirma que o que está em andamento é apenas um estudo, que visa à reorganização da rede estadual de ensino.
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| 15 - LUIZ TURCO |
| Para comunicação, responde ao presidente Welson Gasparini. Afirma que, em São Paulo, algumas salas de aula já foram fechadas. Reitera preocupação diante do possível fechamento de escolas.
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GRANDE EXPEDIENTE |
| 16 - VAZ DE LIMA |
| Presta homenagem ao rio-pretense Waldemar de Oliveira Verdi, fundador da Rodobens, que faleceu no último domingo, aos 97 anos. Lê e comenta matéria jornalística sobre o empresário. Destaca o tripé que sustentou a existência de Waldemar de Oliveira Verdi: trabalho, determinação e fé. Faz breve retrospectiva da vida do homenageado (aparteado pelo deputado Orlando Bolçone).
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| 17 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, reflete sobre a discussão em torno da reorganização de salas de aula e o fechamento de escolas, a qual considera saudável. Discorre sobre o tema. Acredita que a comissão de estudo não vá tomar decisões que prejudiquem pais de alunos. Comenta a situação da Educação no Brasil. Questiona os fatores que estão levando o estado a propor a reorganização.
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| 18 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI |
| Responde ao discurso do deputado Luiz Carlos Gondim.
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| 19 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Para comunicação, dá continuidade ao debate acerca da possível reorganização da rede estadual de ensino. Lembra contraponto de diretora de ensino de Biritiba Mirim, às declarações da Apeoesp. Cobra que o secretário de Educação venha até este Parlamento para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
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| 20 - ORLANDO BOLÇONE |
| Para comunicação, lamenta o falecimento do Sr. Geracino Montanari, pai da prefeita de Potirendaba, Gi Franzotti; e de Fernando Lobo Marques, fundador da Associação Antialcoólica da Alta Araraquarense.
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| 21 - CAIO FRANÇA |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
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| 22 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI |
| Defere o pedido. Convoca o Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
