20/10/2015 - 63ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / CARLOS CEZAR / MARCOS NEVES / FERNANDO CURY
Secretaria : JOÃO PAULO RILLO / CARLOS CEZAR / IGOR SOARES / CAIO FRANÇA / CHICO SARDELLI / ALEXANDRE PEREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em discussão o PR 03/15.
2 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
4 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, discorre sobre a Adin ajuizada no STF, contra a Emenda Constitucional 74/2013, que deu autonomia administrativa e financeira à Defensoria Pública da União. Questiona se os projetos protocolados pela Defensoria Pública do estado de São Paulo, que dispõe sobre sua estrutura administrativa, financeira e fixação de vencimentos, sem aquiescência da Casa Civil ou Governo do Estado atendem às exigências regimentais ou constitucionais para trâmite legislativo.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que a Questão de Ordem será respondida oportunamente.
6 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PR 03/15.
7 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
8 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS CEZAR
Discute o PR 03/15 (aparteado pelos deputados Caio França, Ricardo Madalena e Igor Soares).
10 -  MARCOS NEVES
Assume a Presidência.
11 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
12 -  PRESIDENTE MARCOS NEVES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
13 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PR 03/15.
14 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
15 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
17 -  CAIO FRANÇA
Discute o PR 03/15 (aparteado pelos deputados Marcos Neves, Igor Soares, Davi Zaia e Carlos Cezar).
18 -  FERNANDO CURY
Assume a Presidência.
19 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
20 -  TEONILIO BARBA
Discute o PR 03/15 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
alesp