28/10/2015 - 130ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / MARCOS MARTINS / GILMACI SANTOS / LUIZ CARLOS GONDIM / FERNANDO CAPEZ / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : JOOJI HATO / LUIZ FERNANDO MACHADO / MARTA COSTA / CEZINHA DE MADUREIRA / GILENO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene, antes prevista para o dia 06/11, às 20 horas, que homenagearia o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça, Grupo Colorado, por solicitação do deputado Luiz Carlos Gondim. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 30/11, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear os 50 Anos de Fundação do Jornal 'O Imparcial', de Monte Alto", por solicitação do Deputado Luiz Carlos Gondim.
2 -  WELSON GASPARINI
Faz reflexão acerca de notícias sobre corrupção, no País. Lamenta o trâmite de PL, no Congresso Nacional, tendente a anistiar a prática de depósito de aporte financeiro em bancos internacionais. Manifesta-se contrariamente à aprovação de PL que visa a permitir o porte de armas para maiores de 21 anos. Aduz que há escassez de lideranças partidárias, no Brasil.
3 -  CORONEL TELHADA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Defende a devolução, aos cofres públicos, de quantias desviadas. Afirma seu posicionamento favorável ao uso de armas, como meio de defesa, pelo cidadão.
4 -  RAFAEL SILVA
Comenta o desinteresse, por parte de autoridades, de possibilitar a liberação de remédio responsável por combater o câncer. Repudia o interesse econômico de grandes grupos farmacêuticos. Acrescenta que o custo de cada cápsula não ultrapassa 10 centavos.
5 -  ADILSON ROSSI
Parabeniza a cidade de Itatiba pela data comemorativa de seu aniversário. Tece comentários a respeito das condições de vida dos seus munícipes, além da localização estratégica da cidade. Acrescenta que o município detém a terceira posição em ranking nacional de qualidade de vida.
6 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia a visita de alunos do Colégio Sidarta, de Cotia, acompanhados pelo professor Márcio.
7 -  ED THOMAS
Saúda os servidores públicos pela data comemorativa do seu dia. Comemora a liberação de cerca de 2,9 milhões de reais, pelo Governo do Estado, em prol da AACD. Enaltece a relevância social do Teleton. Comenta que recebera convite para participar, em Avaré, de encontro com comerciantes.
8 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, informa que o governador Geraldo Alckmin deve enviar a esta Casa, nesta semana, PL que propõe a redução de impostos sobre remédios, de 18 para 12 por cento.
9 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Endossa o pronunciamento do deputado Welson Gasparini.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contrariamente ao PL que almeja extinguir a Fundap - Fundação do Desenvolvimento Administrativo. Comenta audiência pública, com a presença do secretário estadual da Educação, a respeito do fechamento de escolas. Considera que a reorganização deve precarizar o setor. Aduz que há cortes no financiamento para a pasta, superlotação de salas de aula, e cerca de 70 escolas de lata.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Rende homenagens aos servidores que defendem a manutenção da Fundap - Fundação do Desenvolvimento Administrativo. Demostra preocupação com a falta de investimento em Educação. Estabelece relação entre o nível de escolaridade e o distanciamento do crime. Lamenta a superlotação de pacientes em hospital de neonatalogia, em Mogi das Cruzes. Clama pela ampliação do atendimento a parturientes, em Suzano.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLOS NEDER
Pelo art. 82, cumprimenta representantes da Fundap, que sofrem ameaça de demissão, em função da extinção do órgão. Opina que há uma visão distorcida com relação ao funcionalismo público. Lembra histórico de lutas da categoria, para alcançar conquistas trabalhistas. Lamenta o fim das atividades pelo Cepam. Discorre sobre o Programa de Aprimoramento Profissional. Informa realização de debate, nesta tarde, em torno do processo de extinção da Fundap.
13 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
14 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h37min, reabrindo-a às 15h43min.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, manifesta apoio aos servidores da Fundap, presentes nas galerias. Presta homenagem aos 70 anos de vida do ex-presidente Lula, a quem tece elogios pela liderança política. Lê poema de Vinícius de Moraes, "Um Operário em Construção", escrito em 1959. Dedica o texto ao ex-presidente.
17 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h54min.
19 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
20 -  CARLOS NEDER
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
22 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h48min.
23 -  CARLOS NEDER
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h49min.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
26 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.

ORDEM DO DIA
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min; reabrindo-a às 17h06min.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, enaltece a autonomia do Poder Legislativo em nível estadual. Comemora o protocolo de proposta de emenda constitucional que cria o orçamento impositivo no estado de São Paulo.
29 -  CAMPOS MACHADO
Pede a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h09min; reabrindo-a às 17h12min. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de constituição de Comissão de Representação dos parlamentares Leci Brandão e Rodrigo Moraes. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PSOL.
32 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos e 2 horas e 29 minutos.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
34 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
36 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
37 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
38 -  ATILA JACOMUSSI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
39 -  GERALDO CRUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
40 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
41 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
42 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
43 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
44 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
45 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por duas horas e trinta minutos.
46 -  CARLOS NEDER
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
47 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pela Minoria.
48 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
49 -  CARLOS NEDER
Solicita verificação de votação.
50 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
51 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
52 -  ATILA JACOMUSSI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
53 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
54 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
55 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
56 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
57 -  GERALDO CRUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
58 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
59 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
60 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
61 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
62 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
63 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
64 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona o funcionamento do serviço técnico de som no que se refere à chamada de verificação de votação.
65 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para Questão de Ordem, faz comentários acerca do processo de verificação de votação.
66 -  GERALDO CRUZ
Para Questão de Ordem, pede à Presidência que informe o resultado da verificação de votação.
67 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, tece comentários sobre o processo de verificação de votação.
68 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que o resultado da verificação de votação será anunciado oportunamente.
69 -  BETH SAHÃO
Pede que a Presidência encerre o processo de verificação de votação.
70 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que, de acordo com a assessoria técnica da Casa, o sistema de som está funcionando. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 39/15.
71 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica o STF por decisão referente à quebra de sigilo em escritório de advocacia.
72 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 39/15.
73 -  CARLOS NEDER
Requer verificação de presença.
74 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao contatar quórum regimental.
75 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
76 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 39/15 (aparteado pelos deputados Campos Machado e Carlos Neder).
77 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
78 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao contatar quórum regimental.
79 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 39/15.
80 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
81 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h32min; reabrindo-a às 19h35min.
82 -  CARLOS NEDER
Para comunicação, informa que amanhã, 29/10, deverá ocorrer reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado com o vice-governador, cujo tema será a questão do conselho que articula os institutos de pesquisa e as fundações públicas, entre elas a Fundap.
83 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, informa entendimento entre lideranças acerca da deliberação.
84 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz comentários sobre o andamento da sessão.
85 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Faz esclarecimentos sobre a votação do PL 39/15.
86 -  CARLOS NEDER
Para comunicação, convida a todos os deputados para comparecerem à reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado, a qual coordena.
87 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, prontifica-se a participar e a ajudar na reunião com o vice- governador a respeito da Fundap.
88 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, agradece ao deputado Carlos Neder por sua postura combativa.
89 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Elogia a todos os parlamentares pela atuação nesta sessão deliberativa.
90 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
91 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Saúda visitantes de Cotia acompanhados pelo deputado Marcos Neves. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a ser realizada hoje, às 19 horas e 42 minutos. Suspende a sessão às 19h43min.
92 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h59min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se dez minutos após o término desta sessão.
93 -  BETH SAHÃO
Questiona a pauta a ser deliberada na sessão extraordinária que deverá se realizar hoje.
94 -  MARCOS MARTINS
Faz comentários a respeito dos projetos a serem apreciados em sessão extraordinária.
95 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece quais projetos deverão constar na Ordem do Dia da sessão extraordinária convocada para hoje, 28/10.
96 -  GILENO GOMES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
97 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 20 horas e 12 minutos. Levanta a sessão.
alesp