05/11/2015 - 134ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CORONEL TELHADA / MARIA LÚCIA AMARY / CARLÃO PIGNATARI / CEZINHA DE MADUREIRA
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Versa a respeito do juramento de Hipócrates, pilar do exercício da medicina. Faz alusão a leis federais que permitem a produção industrial de qualquer medicamento. Defende a produção de fosfoetanolamina, substância que tem o condão de combater o câncer. Clama pela exoneração do secretário de Saúde, Davi Uip. Tece críticas ao Governo do Estado por, a seu ver, não demonstrar intenção de tratar as ocorrências da doença.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Endossa o pronunciamento do deputado Rafael Silva. Parabeniza as cidades de Espírito Santo do Turvo, Guatapará, Itapetininga, Pilar do Sul, e Rosana pela data comemorativa de seus aniversários.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Afirma que esteve em audiência pública, hoje, para tratar da defesa e recomposição da Floresta do Noroeste Paulista. Acrescenta que o plano de manejo fora levado a cabo pela Unesp de São José do Rio Preto. Aduz que a medida deve promover a realimentação dos lençóis freáticos da região. Tece considerações concernentes à ampliação de áreas verdes e consequente redução na temperatura.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cancela sessão solene, antes prevista para o dia 30/11, às 10 horas, que homenagearia os "50 Anos do Jornal O Imparcial, de Monte Alto", por solicitação do deputado Luiz Carlos Gondim. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 07/12, às 10 horas, com a finalidade de "Prestar Homenagem à Marinha do Brasil e ao seu Patrono, o Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e Comemorar o Dia do Marinheiro", por determinação do presidente Fernando Capez.
6 -  CORONEL TELHADA
Comemora a aprovação do PL 445/15. Declara que é frequente o tráfico de entorpecentes e uso de armas nos denominados "pancadões". Faz a leitura de artigos do projeto, a respeito da emissão de ruídos sonoros e penalidades previstas.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Endossa o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Informa que é autor de projeto de lei que tenciona combater a reprodução sonora de músicas, em volume acentuado, nas madrugadas. Convoca sessões solenes a serem realizadas nos dias: 08/12, às 10 horas, para "Comemorar os 100 Anos do Serviço de Inspeção Federal", a pedido do deputado Itamar Borges; e 11/12, às 10 horas, para "Homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos seus 184 anos de existência", por solicitação do deputado Coronel Telhada.
8 -  LECI BRANDÃO
Saúda a visita de alunos que devem estar presentes no Parlamento Jovem, amanhã, nesta Casa. Lamenta o trâmite, na Câmara dos Deputados, do PL 5069/13, de autoria do presidente Eduardo Cunha. Comenta o movimento denominado "Agora é Que São Elas", em defesa de mulheres ativistas e feministas. Defende o combate ao sexismo e à pedofilia. Lê artigo sobre assédio sexual e estupro. Lembra que o Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, exigiu na redação o tema "Violência Contra a Mulher".
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e saúda a visita dos ex-deputados Tito Costa, Hélio César Rosas, Evandro Mesquita, Tonca Falseti, e Tonico Ramos.
10 -  CAIO FRANÇA
Saúda a visita de alunos da cidade de Tupã. Noticia que esta Casa elaborou emendas ao orçamento, em benefício da cidade. Acrescenta que é autor de projeto que objetiva reconhecer a cidade como a capital estadual da fotografia. Demonstra insatisfação com a ameaça de 4000 demissões, anunciada pela Usiminas, na Baixada Santista. Argumenta que a medida deve afetar, substancialmente, a cidade de Cubatão. Clama à siderúrgica que revise a intenção e aguarde o prazo de 120 dias, para que o Governo do Estado adote medida que reduza a tributação do aço, e favoreça a exportação do bem.
11 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Saúda os visitantes.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comemora a realização do 17º Parlamaneto Jovem. Cumprimenta os ex-deputados presentes. Informa que fora palestrante, em Mogi das Cruzes, sobre o tema Educação Sexual. Lamenta o fechamento de escolas estaduais. Critica o secretário estadual da Educação, pelo contingenciamento de verbas para a manutenção das escolas.
13 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, lembra exposição de artes, nesta Casa, com obras de profissionais de Embu das Artes.
14 -  JOOJI HATO
Cumprimenta os ex-deputados Tito Costa, Hélio César Rosas, Evandro Mesquita, Tonca Falseti, e Tonico Ramos. Exibe e comenta vídeo a respeito de furtos e roubos de animais. Lembra a criação da Delegacia Especial Contra Maus-Tratos a Animais. Afirma que é autor do PL 378/15, tendente a instituir o disque denúncia, em defesa dos animais.
15 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h36min.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h59min.
18 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 16 horas.
20 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.
21 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, comunica sua participação, hoje, em manifestação contrária ao fechamento de escolas que resultará da reorganização da Rede Estadual de Ensino proposta pela Secretaria de Educação. Combate a medida, que considera um retrocesso. Propõe a redução do número de alunos nas salas de aula. Posiciona-se contra as possíveis mudanças no currículo do Ensino Médio pretendidas pelo secretário estadual da Educação, Herman Voorwald. Defende a valorização dos professores.
22 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 17 horas e 15 minutos. Suspende a sessão às 16h48min.
24 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h29min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
25 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária prevista para as 19 horas de hoje, bem como a realização, em 06/11, a partir das 9 horas e 30 minutos, da XVII Edição do Parlamento Jovem. Levanta a sessão.
alesp