11/11/2015 - 137ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/11/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / CAIO FRANÇA / MARIA LÚCIA AMARY / CHICO SARDELLI / ROBERTO MORAIS
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o cancelamento de sessão solene, antes prevista para o dia 23/11, às 20 horas, que teria a finalidade de homenagear as Óticas Diniz, por solicitação do deputado Luiz Carlos Gondim. Convoca as seguintes sessões solenes a serem realizadas: no dia 07/12, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear a Catedral Anglicana de São Paulo, e a Diocese do Movimento Anglicano no Brasil"; e no dia 18/12, às 20 horas, com a finalidade de proceder à entrega da "Medalha Luiz Gonzaga", por determinação do presidente Fernando Capez.
2 -  WELSON GASPARINI
Critica o fechamento da escola estadual Bruno Pieroni, no município de Sertãozinho. Considera que o projeto de reorganização das escolas é de grande importância e, assim sendo, deveria ter sido mais debatido pela comunidade escolar. Propõe que seja inserida no currículo escolar a disciplina Educação Moral e Cívica
3 -  CARLOS GIANNAZI
Responde ao pronunciamento do deputado Welson Gasparini sobre a reorganização escolar. Comenta denúncias de corrupção e improbidade administrativa na Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Defende que a escola estadual Professor José do Amaral Mello seja reformada imediatamente.
4 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, pronuncia-se contra radicalismos na política. Elogia o Governo do Estado pela abertura de uma Fatec e três escolas estaduais em Ribeirão Preto. Esclarece que é favorável ao programa educacional do governador Geraldo Alckmin.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Welson Gasparini sobre a política educacional do governador Geraldo Alckmin. Faz críticas ao projeto da reorganização escolar.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa sua presença no evento UFC Fight Night, ocorrido no Ginásio do Ibirapuera. Relata as lutas realizadas na ocasião. Destaca a aprovação da lei nº 15.563, de sua autoria, que reconhece o MMA (Artes Marciais Mistas) como esporte no estado de São Paulo. Considera que o esporte traz benefícios físicos e morais aos praticantes.
7 -  JOOJI HATO
Comenta assaltos a residências no estado de São Paulo. Solicita a exibição de matéria jornalística sobre o tema. Destaca a importância de lei, de sua autoria, que propõe a instalação de câmaras de segurança a serem instaladas em pontos vulneráveis da cidade.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença de alunos da Escola Técnica Padre Carlos Leôncio da Silva, da cidade de Lorena, acompanhados pelos professores Joaquim de Souza Oliveira, Iris Rosas e Deise Ceni.
9 -  RAFAEL SILVA
Faz comentários sobre os possíveis benefícios do composto fosfoetanolamina no tratamento do câncer. Informa que diversas ordens judiciais foram expedidas a fim de pacientes conseguirem a substância. Pede apoio do governador para a USP realizar pesquisa sobre este composto.
10 -  CORONEL TELHADA
Informa que, há 97 anos, terminou a Primeira Guerra Mundial. Critica a ocupação de escolas por estudantes contrários à reorganização escolar. Comenta reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o assunto. Tece comentários sobre o pronunciamento do deputado Rafael Silva sobre o estudo do composto fosfoetanolamina.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona a ocupação da escola estadual Fernão Dias pelos estudantes contrários à reorganização de escolas no estado de São Paulo. Critica a criminalização dos alunos nessa questão. Solicita a exibição de imagens do protesto dos estudantes. Condena o fechamento de 94 escolas e mais de 700 turnos por todo o Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, defende comportamento político baseado na moral, e distanciado de radicalismos. Assevera que o posicionamento político deve ser expresso independente de partidarismos. Afirma que a secretaria da Educação não dialogou, com profundidade, a reorganização da rede estadual de ensino. Apresenta contradita ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi, quanto ao governador Geraldo Alckmin. Manifesta-se a favor do ensino da moral e do civismo, nas escolas.
13 -  RAFAEL SILVA
Declara-se a favor da produção de fosfoetanolamina, capaz de combater o câncer. Adverte que há pessoas implorando pela medicação. Afirma que é necessária a comprovação rápida dos benefícios de referido remédio, e consequente industrialização em larga escala. Lamenta o que considera omissão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Argumenta que a população pobre padece de atenção governamental. Acresecenta que é necessário dignidade e independência política, em favor de uma causa nobre. Considera-se a favor da exoneração do secretário estadual da Saúde, Davi Uip. Aduz que há desrespeito à dor alheia. Clama ao Governo do Estado que atenda o seu pleito.
14 -  CAIO FRANÇA
Pelo art.82, critica o anúncio da demissão de cerca de cinco mil funcionários, da Usiminas, em Cubatão. Lamenta o posicionamento inflexível do presidente da siderúrgica. Sugere a redução da alíquota do ICMS, para a exportação do aço. Clama ao governo federal que dê atenção ao setor. Afirma que a referida empresa recebeu significativo aporte financeiro do BNDES. Pondera sobre a possibilidade de redução do ISS e do IPTU, de responsabilidade tributária da Usiminas, pela prefeitura de Cubatão, como forma de combater o desemprego.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art.82, comenta notícia de jornal de Mogi das Cruzes, a respeito do número de usuários de drogas e de crianças envolvidas com o tráfico. Parabeniza o presidente Fernando Capez e demais integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica, pelo combate ao uso de entorpecentes. Acrescenta que palestrou sobre sexo seguro, doenças sexualmente transmissíveis e prevenção à gravidez na adolescência. Conclui que a falta de perspectiva de vida dos jovens pode ser combatida com a prática de esportes e incentivos culturais. Defende o investimento em Educação. Afirma que uma das escolas fechadas, em Mogi das Cruzes, foi reaberta após análise técnica mais acurada.
16 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CAIO FRANÇA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h02min.
19 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
20 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE MARIA LUCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h03min.
22 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.
23 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h34min.
25 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h02min.

ORDEM DO DIA
26 -   PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Coloca em votação e declara, sem discussão, aprovados requerimentos de licença: do presidente Fernando Capez, com a finalidade de participar de missão cultural junto a "Harris School of Public Policy" da Universidade de Chicago, em Chicago, nos Estados Unidos, no período de 12 a 17/11 do corrente; e do deputado Fernando Cury, com a finalidade de participar da "IDF-PDGN Global Forum of Parliamentary Champions for Diabetes", em Vancouver, no Canadá, no período de 26/11 a 03/12 do corrente. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de constituição de comissão de representação: do deputado Itamar Borges, com a finalidade de participar das reuniões oficiais da "Unale - União Nacional dos Legislativos Estaduais", a realizarem-se periodicamente até 14/03/2017; e do deputado Luiz Carlos Gondim, com a finalidade de participar da "Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP21", entre 30/11 e 11/12 do corrente, em Paris, França. Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
27 -   CAUE MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -   PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 12/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a sessão extraordinária a ser realizada hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp