17/11/2015 - 141ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/11/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / DELEGADO OLIM / ROBERTO MORAIS / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra o falecimento do ex-prefeito da cidade de Jales, Sr. Nilo Neto e presta suas condolências à família.
2 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza setores da Polícia Militar menos conhecidos da população, como o rádio patrulhamento rodoviário e aéreo, o patrulhamento ambiental e os batalhões de escola e de saúde. Informa que o patrulhamento rodoviário tem se destacado na apreensão de drogas e armamentos. Defende maior divulgação dos serviços prestados pelos policiais militares.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a Comissão de Educação desta Casa por se abster do debate sobre o fechamento de escolas da rede estadual de ensino e sobre a ocupação das mesmas por alunos. Solicita a exibição de vídeo e de fotos sobre a violência policial em escolas ocupadas por estudantes contrários ao seu fechamento. Pede apuração da questão. Considera que na periferia a repressão e a criminalização dos movimentos sociais é maior do que nas regiões centrais. Critica a política educacional do governador Geraldo Alckmin.
4 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi sobre a postura da Polícia Militar na ocupação de escolas da rede estadual por estudantes.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz considerações sobre os excessos da atuação policial nas ocupações estudantis de escolas estaduais.
6 -  JOOJI HATO
Comenta assaltos ocorridos no bairro Morumbi, em São Paulo. Informa que os criminosos fizeram uso de garupas de moto. Lembra projetos de lei, de sua autoria, sobre a proibição da prática de garupas em motos e sobre a proposta de câmeras em locais perigosos. Lamenta os atentados terroristas ocorridos em Paris.
7 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Registra a presença de alunos da Escola Estadual Professora Rosa Salles Leite Penteado, de Getulina, acompanhados dos professores Antonio Carlos Alves, Ariovaldo Luis da Cruz e Regina Celia Dantas. Suspende a sessão às 15 horas.
9 -  DELEGADO OLIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.
10 -  ANDRÉ DO PRADO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE DELEGADO OLIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
12 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17 horas.
13 -  GILENO GOMES
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a ser realizada hoje, às 17 horas e 05 minutos.
15 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, manifesta pesar pelo falecimento de Ítalo Bilardi, avô de sua esposa. Lê e comenta artigo em homenagem ao falecido.
16 -  PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Defere o pedido do deputado Gileno Gomes e suspende a sessão às 17h04min.
17 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h20min.
18 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, anuncia a visita dos professores Freitas e Evaldo, do Instituto de Educação da Unicamp. Lê e comenta moção de aplauso à decisão judicial que suspendeu a reintegração de posse de escola ocupada por alunos, no bairro Pinheiros. Parabeniza o magistrado pelo posicionamento adotado. Critica a eventual presença da Tropa de Choque em escola pública.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, argumenta que são legítimas as ocupações de alunos em escolas estaduais. Manifesta apoio às vigílias permanentes nos locais ocupados. Corrobora o pronunciamento do deputado Raul Marcelo. Adverte que a reorganização da Rede Estadual de Ensino deve promover dispersão estudantil e evasão escolar. Clama ao Governo do Estado que suspenda o fechamento de escolas.
20 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, endossa o discurso do deputado João Paulo Rillo. Critica o deputado Raul Marcelo pelas palavras direcionadas ao governador Geraldo Alckmin. Lembra a conduta de José Rainha, líder do MST. Afirma que o ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, é favorável à política educacional adotada pelo Governo do Estado. Defende a adoção do ensino de excelência nas escolas públicas.
21 -  TEONILIO BARBA
Pelo art.82, faz coro aos posicionamentos dos deputados Raul Marcelo e João Paulo Rillo. Versa a respeito do risco de embate entre a Tropa de Choque e manifestantes. Exalta a sensibilidade do juiz de Direito, ao proferir a decisão de suspender a reintegração de posse. Cumprimenta o deputado Campos Machado pela fidelidade ao governador Geraldo Alckmin. Assevera que a liberdade de expressão é o pilar do exercício do mandato parlamentar.
22 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art.82, critica o deputado Raul Marcelo pelo uso de determinadas expressões. Reflete acerca da liderança do movimento MST. Argumenta que a crítica não reconhece as dificuldades da ação de governar. Apoia a decisão do Governo do Estado.
23 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, afirma que estudou em escola pública. Informa que entregou livreto, ao secretário estadual de Educação, com sugestões para ampliar a arrecadação destinada à Educação. Anuncia que visitou cinco escolas em Sorocaba. Lamenta o aumento na distância a ser percorrida pelos alunos.
24 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, disse que o secretário estadual de Educação se contradiz. Acrescenta que as escolas tradicionais particulares organizam-se sob três ciclos de ensino. Informa a negativa dos estudantes em associar a ocupação a movimentos partidários.
25 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, lembra que foi discente em escola pública. Aduz que a reorganização anunciada provoca transtornos. Explica que a demanda dos estudantes é a abertura de diálogo com o Governo do Estado. Reflete a respeito de pedidos de exoneração de aproximadamente 11% de professores, insatisfeitos com as condições de trabalho. Afirma que o filósofo e educador Mário Sérgio Cortella clamou ao Governo do Estado que dialogue com os jovens manifestantes.
26 -  ROBERTO ENGLER
Para comunicação, comenta sua trajetória de estudo e de docência em escola pública. Exalta o respeito que nutre pelo secretário estadual da Educação. Defende a atual política de reorganização da Rede Estadual de Ensino.
27 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, defende a liberdade de expressão neste Parlamento. Assevera que escolas particulares não são fragmentadas em ciclos. Lembra o fechamento de cerca de 3.000 salas de aula.
28 -  ROBERTO ENGLER
Para comunicação, lembra que as instituições particulares contam com apenas um imóvel em sua estrutura e que por essa razão não se vislumbra a divisão em ciclos.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para Questão de Ordem, questiona a Presidência sobre decisão acerca do trâmite do PL 1271/14.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa ao deputado José Zico Prado que deve responder oportunamente.
31 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, elogia o secretário estadual da Educação pela postura adotada na audiência pública. Defende o ambiente escolar de acordo com a idade do aluno. Acrescenta que a reorganização deve possibilitar o reaproveitamento das escolas para outros fins, como creches, por exemplo. Conclui que é inaceitável a comparação com o ensino privado.
32 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, discorda do posicionamento do deputado Caio França. Argumenta que eventual enfrentamento policial deve ocasionar risco para crianças.
33 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, afirma que o presente debate evidencia que esta Casa não é omissa. Repudia o reaproveitamento de escolas para fim diverso do educacional. Salienta, com pesar, que 70% das escolas públicas devem receber alunos remanejados. Afirma que a reorganização, como proposta, deveria ter sido previamente avisada, com carência de aproximadamente três anos.

ORDEM DO DIA
34 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá conhecimento de emenda aglutinativa ao PL 1404/15. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PL 1404/15.
35 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a publicação da emenda aglutinativa ao PL 1404/15.
36 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina a publicação, no "Diário Oficial", da emenda aglutinativa ao PL 1404/15. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
37 -  BETH SAHÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
38 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp