01/12/2015 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CARLOS GONDIM / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Felicita sua neta Laura pelo aniversário. Informa que hoje o Batalhão da Polícia Militar Tobias de Aguiar completa 124 anos de existência. Discorre sobre a importância do batalhão em momentos históricos de São Paulo.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza Laura, neta do deputado Coronel Telhada, pelo seu aniversário.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a repressão, imposta pelo governo estadual, aos alunos que se manifestam contra o fechamento de escolas no Estado. Exibe vídeo que mostra abordagem violenta de policiais militares a estudantes em manifestação. Exige investigação sobre os casos de violência contra os alunos.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre as causas do aumento do número de portadores de HIV entre adolescentes e idosos. Destaca a necessidade de maiores investimentos em ações educativas e preventivas como forma de combater o problema. Lembra que hoje é o Dia Mundial de Combate à Aids.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Atendendo solicitação do deputado Itamar Borges, cancela a sessão solene convocada para o dia 8/12, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 100 anos do S.I.F. - Serviço de Inspeção Federal".
7 -  ENIO TATTO
Manifesta apoio ao movimento estudantil contra o fechamento de escolas no Estado. Lamenta a recusa do Executivo em dialogar com alunos, pais e professores sobre o assunto.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Faz paralelo entre o aumento do número de usuários de drogas e portadores de HIV. Exibe vídeo sobre a presença constante de usuários e traficantes de drogas na região da Avenida Paulista. Considera ser a internação uma medida importante no combate ao problema de dependentes químicos.
10 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Faz coro às palavras do deputado Jooji Hato, em relação aos dependentes químicos.
11 -  CARLOS NEDER
Menciona que reivindicações dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do estado de São Paulo, quanto à proposta orçamentária para o exercício de 2016, devem ser encaminhadas ao Executivo. Informa que deve entregar, ao Governo, carta de funcionários que se posicionaram contra a extinção da Fundap.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Registra a presença de professores da Rede Estadual de Ensino e de pais de alunos da Escola Estadual Homero de Moraes, da região do Campo Limpo. Questiona os motivos do anúncio de fechamento da escola citada. Apela pela aprovação do PLC 51/15, que altera lei que dispõe sobre a contratação de professores categoria "O". Exibe imagens de enfrentamento da polícia militar a estudantes em manifestação contra o fechamento de escolas estaduais. Tece críticas à forma como o governo estadual lida com a situação.
13 -  MARCOS MARTINS
Critica a ação de policias militares contra alunos ocupantes de escolas em Osasco. Elogia empresa de Santa Catarina que deve deixar de utilizar amianto em seus produtos. Defende a proibição da utilização de amianto no estado de São Paulo.
14 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
16 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
17 -  JORGE CARUSO
Pelo art. 82, demonstra sua preocupação com a agenda de votação da Casa nos próximos dias. Ressalta a necessidade de votação de projetos importantes de deputados e do Orçamento impositivo. Sugere que seja votado projeto de autoria da deputada Leci Brandão. Questiona a pauta da sessão extraordinária. Combate a pauta com projetos somente do Governo.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado, requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de alteração da Ordem do Dia.
19 -  JORGE CARUSO
Solicita verificação de votação.
20 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
21 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
22 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
23 -  PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo.
24 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
25 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
26 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
27 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
28 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
29 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
30 -  MARCOS DAMASIO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
31 -  CARLOS CEZAR
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
32 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a alteração da Ordem do Dia.
33 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, menciona que, como presidente da Comissão de Transportes, suspende a sessão da comissão para esta votação. Informa que a sessão da comissão reiniciará agora, para a arguição de membro da Artesp.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a existência de roteiro de votação para o projeto em tela.
35 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, solicita que seja convocado Congresso de Comissões para discussão de projetos.
36 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h58min; reabrindo-a às 17 horas. Põe em discussão o PLC 51/15.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apela aos deputados para que o PLC 51/15 seja votado na sessão de hoje. Informa que o projeto estende o período de contratação de um para três anos, além de reduzir o período da duzentena e quarentena. Ressalta as condições precárias de trabalho dos professores da categoria "O".
39 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 51/15.
40 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão do PLC 51/15. Coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação do PLC 51/15.
41 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 51/15, em nome do PTB.
42 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PLC 51/15. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 51/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 5. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 4 e 6 a 12.
43 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, declara voto favorável do PT às emendas, que em sua opinião, trariam maior segurança para os professores. Informa que entregará declaração de voto para este projeto. Afirma que o governador não esta preocupado com a Educação, que não considera boa por causa da política pública e a falta de direção. Dá as boas vindas ao deputado Angelo Perugini a bancada do PT.
44 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, declara voto favorável às emendas, que tratavam do fim da duzentena e da inclusão dos professores no Iamspe. Ressalta que este projeto trouxe avanços para a categoria, como o aumento da contratação de um para três anos e corte de parte da duzentena.
45 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, enaltece o governador Geraldo Alckmin, propositor do PLC 51/15. Diz que o mesmo tem demonstrado que valoriza a Educação.
46 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças.
47 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Indefere o pedido em razão da não concordância do deputado Campos Machado.
48 -  CAMPOS MACHADO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
49 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Indefere o pedido devido a não concordância do deputado Cauê Macris. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem às 17h36min; reabrindo-a às 17h48min.
50 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, destaca a gravidade da ocupação de 200 escolas no estado de São Paulo. Diz que o governador Geraldo Alckmin tentou reeditar medida do governo Covas em 1995. Cita a ocupação de 22 escolas em Sorocaba. Menciona a decisão de haver reintegração de posse destas 22 escolas, amanhã. Pede que o diálogo seja levado em consideração.
51 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
52 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para hoje, às 17 horas e 51 minutos. Suspende a sessão às 17h52min; reabrindo-a às 18h12min.
53 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
54 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h12min; reabrindo-a às 18h18min.
55 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por 25 minutos, por acordo de lideranças.
56 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada hoje, às 18 horas e 25 minutos; e reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após a última convocação. Suspende a sessão às 18h19min; reabrindo-a as 18h46min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
57 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
58 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, a hoje com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp