09/12/2015 - 156ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ FERNANDO MACHADO
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, anuncia a presença de um grupo de visitantes composto pelos pastores Robson Bacelar e Rafael Batista, Paulo, Orlando Miquelino e professor Américo dos Santos Neto, além do vereador Marcelo Prado, da Câmara Municipal de Caçapava, a quem dá as boas-vindas. Destaca a importância da igreja evangélica no País.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o município de Indaiatuba pelo aniversário.
4 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre a Segurança Pública. Informa e lamenta a morte de um guarda civil, em Itaquaquecetuba, e de um agente de apoio da Fundação Casa, na Zona Leste da Capital. Comenta o assassinato de dois soldados na Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.
5 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, informa a morte do ex-deputado Juvenal Juvêncio, de quem lê a biografia. Cita suas conquistas enquanto presidente do São Paulo Futebol Clube. Declara solidariedade à Sra. Angelina Juvêncio e família.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Declara votos de pesar pelo falecimento do ex-deputado. Enaltece sua contribuição para com o esporte brasileiro.
7 -  LECI BRANDÃO
Faz coro ao discurso do deputado Coronel Telhada sobre a Segurança Pública. Apela pela valorização dos profissionais do Magistério. Reflete sobre o cenário político em Brasília. Destaca ação do PCdoB, partido do qual faz parte, que pediu ao STF que o voto para definir a comissão do impeachment fosse aberto, solicitação que foi acatada pela Suprema Corte. Discursa em defesa da democracia.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita de servidores do Ministério Público, representados por sua entidade sindical. Discorre sobre reivindicações da categoria. Manifesta apoio à greve de médicos residentes do Hospital Emílio Ribas. Comenta déficit de funcionários nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.
9 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Faz reflexão sobre a violência urbana. Mostra reportagem acerca de crime ocorrido no campus da USP. Defende a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos.
11 -  MARCOS MARTINS
Manifesta-se preocupado diante do fechamento de escolas públicas. Chama a atenção para o problema da falta de água que, a seu ver, continua sem solução, apesar do grande volume de chuvas dos últimos dias. Avalia que os vazamentos em tubulações contribuem para a perda de água. Tece críticas à Sabesp e ao governo estadual.
12 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, com anuência das lideranças.
13 -  PRESIDENTE LUIZ FERNANDO MACHADO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h16min.
14 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
15 -  IGOR SOARES
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE ANDRÉ SOARES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h03min.
17 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h07min.
18 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, fala sobre o PL 811/15, de sua autoria, que dispõe sobre mecanismos de inibição da violência doméstica e familiar contra a mulher. Faz histórico da luta das feministas pelos direitos das mulheres. Denuncia o crescente número de assassinatos de mulheres no Brasil. Elogia o tema da redação do Enem de 2015, que pediu para os estudantes discorrerem sobre a violência contra a mulher.

ORDEM DO DIA
19 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 1 hora e 30 minutos.
20 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 1 hora e 30 minutos.
21 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h15min; reabrindo-a às 18h23min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de Urgência aos PLs 1472/15, 1160/15, 511/15, 1193/15, 1322/15, 1158/15, 888/15 e 1302/15; 71/13, 405/13, 902/13, 489/13; e 1552/15 e 1236/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do dia. Coloca em discussão o PL 1216/15.
23 -  TEONILIO BARBA
Discute o PL 1126/15.
24 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, elogia o projeto de lei em apreciação neste plenário, que cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida".
25 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 1216/15.
26 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1216/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nº 1 a 10.
27 -  BETH SAHÃO
Declara voto favorável às emendas de nº 1 a 10, em nome do PT.
28 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra a manifestação. Convoca as seguintes reuniões conjuntas: das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Transportes e Comunicações e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje às 19h10min; das Comissões de Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, um minuto após a reunião anterior; das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após a reunião anterior; reuniões extraordinárias: da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, um minuto após a reunião anterior; da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após a reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Atividades Econômicas e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento , a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior.
29 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 45 minutos, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h03min.
31 -  HÉLIO NISHIMOTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h57min.
32 -  ESTEVAM GALVÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h57min.
34 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h19min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
35 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 20 horas e 32 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp