15/12/2015 - 84ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/12/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 49/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas ao PLC 49/15.
2 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, destaca a importância da aprovação da matéria em tela, no que tange à criação de promotorias de Justiça segmentadas por assuntos, como Saúde, Direitos Humanos e Meio Ambiente, por exemplo. Lamenta que o projeto não tenha contemplado a área de Desenvolvimento Agrário.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Concorda com a importância de descentralizar o trabalho do Ministério Público em assuntos de relevante interesse para a sociedade. Compromete-se a defender a criação de novas promotorias de Justiça frente à Procuradoria Geral.
4 -  LUIZ FERNANDO
Para comunicação, manifesta-se favorável à nova organização do Ministério Público. Pleiteia o estreitamento da relação entre os deputados desta Casa e a instituição.
5 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão do PL 1137/15. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1137/15, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A e E, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas de nºs 1 a 11, oferecidas no parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
6 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, parabeniza o presidente Fernando Capez por prêmio recebido do Tribunal de Justiça. Agradece a seus pares pela aprovação de projeto de lei que torna definitivo o programa "Santas Casas Sustentáveis" no estado de São Paulo.
7 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término desta sessão.
8 -  GERALDO CRUZ
Declara voto favorável ao PLC 49/15, bem como às emendas elaboradas pela bancada do PT.
9 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
10 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, destaca a importância da aprovação dos projetos deliberados nas sessões de hoje. Elogia a atuação do presidente Fernando Capez na direção dos trabalhos da Casa.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas apresentadas ao PL 1137/15.
12 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
13 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, cumprimenta o presidente Fernando Capez por homenagem que recebera hoje. Discorre sobre a importância de debate ocorrido para aperfeiçoamento do PL 1137/15, que institui o Plano Plurianual.
14 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Elogia o esforço do deputado Orlando Bolçone em relação ao Plano Plurianual.
15 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, cita lacunas encontradas no PL 1137/15. Menciona que o projeto não indica aonde seriam realocados os recursos de aumento da arrecadação do ICMS. Declara voto favorável às emendas apresentadas ao PL 1137/15.
16 -  LECI BRANDÃO
Declara voto contrário ao PL 1137/15.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
18 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, elogia a articulação do deputado Cauê Macris em discutir o aperfeiçoamento do projeto referente ao Plano Plurianual.
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Faz coro às palavras da deputada Leci Brandão.
20 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, elogia o trabalho realizado pelo deputado Cauê Macris e pelo presidente Fernando Capez, nesta Casa.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a sessão.
alesp