17/12/2015 - 85ª Sessão Extraordinária do Período de Recesso Parlamentar

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/01/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / RICARDO MADALENA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 57/15.
2 -  DELEGADO OLIM
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PLC 57/15, de sua autoria.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 59/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PLC 59/15. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 59/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1, 24 e 28. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 363/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados o PL 413/15 e o PL 673/15.
4 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, questiona a Ordem do Dia e solicita suspensão dos trabalhos.
5 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Por conveniência da Ordem, suspende a sessão às 20h53min, reabrindo-a às 20h54min. Informa que houve um equívoco e recoloca o item 4 novamente em votação.
6 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do PL 413/15, em nome do PT.
7 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 413/15, em nome do PTB.
8 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, contesta o conteúdo da Ordem do Dia da presente sessão.
9 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara rejeitado o PL 413/15.
10 -  ORLANDO MORANDO
Declara voto favorável ao PL 413/15.
11 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
12 -  CARLÃO PIGNATARI
Requer verificação de votação.
13 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
14 -  MILTON VIEIRA
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
15 -  DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
16 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
17 -  CLÉLIA GOMES
Informa que a bancada do PHS está em obstrução ao processo.
18 -  DELEGADO OLIM
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
19 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
20 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
21 -  CARLÃO PIGNATARI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
22 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
23 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
24 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
25 -  LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
26 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
27 -  ED THOMAS
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
28 -  GILENO GOMES
Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo.
29 -  RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado de verificação de votação, que não alcança número para aprovação do PL 413/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados o PL 673/15 e o PL 811/15. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 986/15. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PL 986/15, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Estevam Galvão, de método de votação ao PL 986/15. Coloca em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva ao PL 986/15, restando prejudicados os demais itens.
31 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PL 986/15, que, a seu ver, deve trazer benefícios aos consumidores do estado de São Paulo.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1217/15, restando prejudicado o PL 1371/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PDL 18/15.
33 -  GERALDO CRUZ
Declara voto contrário, em nome do PT ao PDL 18/15.
34 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 1217/15, de sua autoria.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 59/15. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 24 e 28. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem às 21h13min, reabrindo-a às 21h14min. Coloca em discussão o PL 1298/15.
36 -  GERALDO CRUZ
Declara voto contrário, em nome do PT ao PLC 59/15.
37 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
39 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 1298/15 (aparteado pelo deputado Gilmaci Santos).
40 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, faz questionamento acerca do andamento da sessão.
41 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá esclarecimentos sobre a ordem dos itens deliberados na sessão.
42 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, indaga qual é a data prevista de deliberação do PLC 39/15.
43 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que a matéria deve ser votada no primeiro semestre do próximo ano.
44 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 1298/15.
45 -  RICARDO MADALENA
Assume a Presidência.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 1298/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 1298/15. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1298/15, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas de nºs 1 a 5 e 7 a 9, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitada a subemenda de nº 6. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas B, C, D e E, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda A. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 366, 4270, 4271, 4272, 4274, 4275, 4276, 4277, 4278, 4279, 4281, 4282, 4283, 4285, 4290, 4291, 4292, 4293, e 4209. Coloca em votação as demais emendas.
47 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação da emendas ao PL 1298/15, em nome do PT.
48 -  RICARDO MADALENA
Assume a Presidência.
49 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
50 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação das emendas ao PL 1298/15, em nome da Minoria.
51 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação das emendas ao PL 1298/15, em nome do PSDB.
52 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
53 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas do PSOL.
54 -  GERALDO CRUZ
Declara voto favorável às emendas ao PL 1298/15 e contrário ao projeto.
55 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
56 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, rebate a fala do deputado Barros Munhoz em relação a questão da Saúde Pública e da CPMF.
57 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, faz apelo para apreciação da Urgência do projeto que trata da Defensoria Pública.
58 -  LECI BRANDÃO
Declara voto favorável às emendas do PCdoB.
59 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária hoje, um minuto após o término desta sessão; e a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária hoje, a realizar-se um minuto após a anterior.
60 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
61 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 22h21min, reabrindo-a às 22h21min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PDL 16/15, PL 225/09, PL 84/13 e PL 159/14.
62 -  GERALDO CRUZ
Declara voto contrário, em nome do PT, ao PDL 16/15.
63 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp