16/02/2016 - 8ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/02/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa o cancelamento de sessão solene, antes convocada para o dia 29/02, às 20 horas, que teria a finalidade de "Homenagear os Centros de Excelência da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude", a pedido do deputado Wellinton Moura.
2 -  CORONEL TELHADA
Comenta reunião com o governador Geraldo Alckmin, com o propósito de discutir a valorização de servidores da Segurança Pública, em especial. Afirma que apesar de escândalos a envolver políticos, há também seriedade e disciplina no exercício de mandatos eletivos. Lê e comenta matéria a informar a comprovação de repasse de recursos financeiros para o PT.
3 -  JOOJI HATO
Manifesta preocupação com as consequências econômico-sociais advindas de enchentes. Defende o uso de pisos drenantes, aprovado em lei. Clama pela despermeabilização de quintais e calçadas, a fim de promover a obsorção de água pluvial. Ressalta a relevância da lei da "moto sem garupa", como mecanismo de combate à violência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta o PL 1338/14, de sua autoria, que dispõe sobre a criação de canal virtual, no site das respectivas secretarias estaduais, para consulta sobre o andamento dos documentos solicitados pelos servidores públicos, no que tange às solicitações de aposentadorias e de outros direitos. Defende a estipulação de prazos e punição em caso de descumprimento da norma.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia a presença de Paulo Roberto Martins, prefeito de Manduri.
6 -  ANALICE FERNANDES
Lamenta a crise político-econômica que assola o País. Afirma que a gestão de Fernando Fernandes, prefeito de Taboão da Serra, é séria e comprometida. Saúda o município pela data comemorativa de seu aniversário. Agradece ao Governo do Estado pelo apoio dado à municipalidade. Ressalta a inauguração do Poupatempo e de Unidade Básica de Saúde, além da liberação de cerca de dez milhões do programa Investe São Paulo para a construção de arena multiuso.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Endossa o pronunciamento da deputada Analice Fernandes.
8 -  RAUL MARCELO
Lamenta a corrupção no âmbito da merenda escolar. Clama por investigação tendente a provar a autoria dos delitos. Adverte que a bancada do PSOL deve fazer obstrução de projetos apresentadas pelo governador Geraldo Alckmin, até que se ultime a instalação de CPI. Critica o Governo do Estado pela intenção de ampliar o número de alunos, por sala de aula, em 10 por cento. Aduz que tem sido observado o fechamento de salas de aula, sobremaneira no período noturno.
9 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS NEDER
Comenta a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e de Fundações Públicas do Estado de São Paulo. Argumenta que, em reunião, foi realizado balanço da peça orçamentária e previsão de dificuldades financeiras no setor. Critica a contratação de consultorias, em detrimento da valorização das entidades. Lamenta a extinção da Fundap. Defende a não privatização do patrimônio público. Registra que deve ser discutido o papel funcional do Consip - Conselho dos Institutos de Pesquisa, e do Concit - Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Destaca o enfrentamento à epidemia de Zika vírus e combate ao mosquito Aedes aegypti. Afirma que estimular a pesquisa científica é essencial para a produção de vacina. Informa que hoje, nesta Casa, deve ser discutida a Campanha da Fraternidade de 2016.
12 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Endossa o pronunciamento do deputado Orlando Bolçone.
13 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta notícia a revelar o recente avanço no combate ao amianto, em Campinas. Defende o banimento do uso do material, no Brasil. Parabeniza a Abrea - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto.
14 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão, até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h24min; reabrindo-a às 16h31min.
16 -  TEONÍLIO BARBA
Pelo art. 82, discorre sobre a falta de pagamento aos funcionários terceirizados responsáveis pela limpeza desta Casa. Afirma que a situação é inadmissível, ainda mais no caso de trabalhadores que tem baixa remuneração. Clama para que a Assembleia Legislativa assuma suas responsabilidades diante do caso.
17 -  BETH SAHÃO
Pelo art. 82, lamenta o falecimento de seu chefe de gabinete, o advogado Emmanuel Gianoni Zirondi, conhecido como Léo. Discorre sobre o trabalho do funcionário, destacando sua competência e sociabilidade.
18 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Presta condolências a deputada Beth Sahão.
19 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, comenta denúncias sobre desvios de verbas da merenda da Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Pede a instalação de CPI para apurar o caso.
20 -  GERALDO CRUZ
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
21 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp