17/02/2016 - 9ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/02/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / CEZINHA DE MADUREIRA
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Afirma que a defesa dos trabalhadores sempre fez parte de seu trabalho. Faz comentários a respeito da situação dos funcionários do Metrô, que foram surpreendidos pelo anúncio de mudanças na data de pagamento de salários e concessão de férias, entre outras. Argumenta que a crise econômica não pode servir de justificativa para a diminuição de investimentos em áreas essenciais, como transporte público. Presta solidariedade aos metroviários.
3 -  CORONEL TELHADA
Informa que, de acordo com o deputado federal Cabo Sabino, a cada dezoito horas um policial é morto no Brasil. Mostra-se indignado com tais estatísticas. Justifica o uso da expressão "guerra contra o crime". Afirma que aqueles que criticam a polícia desconhecem a corporação. Exibe imagens de ocorrência em Pirangi, que terminou com a apreensão de armas, contrabando e dinheiro. Diz que tais ações não são mostradas pela imprensa. Cobra do governo estadual um posicionamento a respeito de reajuste do salário dos servidores.
4 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Tece elogios ao deputado Coronel Telhada. Anuncia a presença de visitantes de São Lourenço da Serra: o prefeito Fernando Antonio Seme Amed, o vereador José Flor dos Santos e o ex-vereador José Gontijo.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários sobre a empresa terceirizada que prestava serviço de limpeza nesta Casa, que pediu falência e não pagou os salários atrasados de seus funcionários. Questiona como a companhia pôde vencer licitações, sendo que, no passado, já havia passado por problema semelhante. Afirma que este Parlamento deve se responsabilizar pelo pagamento dos salários. Combate o PL 4330, em tramitação no Congresso Nacional, que trata da terceirização.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Comunica o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Conselho Tutelar, durante debate na Câmara Municipal de Barretos acerca do tema. Afirma que os conselheiros tutelares muitas vezes não têm condições adequadas de trabalho, nem o apoio das prefeituras. Diz que tal situação deve ser resolvida e estará entre as prioridades da frente recém-criada.
7 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Endossa o pronunciamento do deputado Sebastião Santos.
8 -  JOOJI HATO
Comenta sua atuação como vereador na Câmara Municipal de São Paulo, onde aprovou projetos que criaram a "Lei Seca" e a "Lei do Silêncio". Afirma que tem tentado combater a violência e o tráfico de drogas. Enaltece o prefeito Fernando Haddad por fazer cumprir a "Lei do Silêncio", aplicando multas a bares que a desrespeitam. Parabeniza o município de Taboão da Serra, pelo seu aniversário.
9 -  ATILA JACOMUSSI
Afirma que trabalhou em conjunto com o Governo do Estado durante o período de recesso parlamentar. Agradece ao vice-governador Márcio França, que possibilitou que o programa "Via Rápida" fosse levado a vários municípios. Informa que Mauá terá, em breve, unidade fixa do Poupatempo. Faz agradecimento ao governador Geraldo Alckmin pelo fato. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que cria bolsa para o estudo de línguas.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Tece elogios ao deputado Atila Jacomussi.
11 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Acusa o governo estadual de usar a Polícia Militar para fins políticos. Relata incidente, nesta manhã, em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, envolvendo grupos contrários e favoráveis ao ex-presidente Lula, a quem defendeu de acusações de corrupção. Afirma que a polícia não cumpriu a promessa de conter hostilidades e impedir que os manifestantes contrários ao ex-presidente inflassem boneco que o representa vestido de presidiário.
12 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, rebate as críticas do deputado Alencar Santana Braga à Polícia Militar. Argumenta que a polícia estava cumprindo sua obrigação de manter a ordem. Questiona a presença dos manifestantes em frente ao fórum, uma vez que o depoimento do ex-presidente Lula fora cancelado. Acusa movimentos sociais de criar desordem intencionalmente, em busca de espaço na mídia.
13 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, diz não ter acusado a polícia como um todo, mas o coronel responsável pela operação. Reitera sua visão de que a corporação é usada politicamente pelo Governo do Estado. Ressalta que estava presente no incidente desta manhã. Declara ter recebido a informação de que a polícia teria garantido proteger os manifestantes contrários ao ex-presidente Lula, quando estes inflassem o boneco.
14 -  JOÃO PAULO RILLO
Contesta declarações do deputado Jorge Caruso a seu respeito, que o caracterizou, em entrevista, como radical. Defende-se e reitera seus posicionamentos. Questiona a sugestão de que ele estaria em situação difícil no PT, feita pelo mesmo deputado. Afirma orgulhar-se de ser comparado aos parlamentares do PSOL. Exige esclarecimento da parte do deputado Jorge Caruso.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a ter início às 15 horas e 40 minutos; e outra reunião conjunta das mesmas Comissões hoje, às 15 horas e 45 minutos.
16 -  JOOJI HATO
Para comunicação, tece comentários regimentais a respeito do Grande Expediente.
17 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, critica o sigilo de informações policiais determinado pelo Governo do Estado, por 50 anos. Questiona a redução para 8,73 homicídios por 100 mil habitantes informada pela mídia. Acrescenta que o secretário de Segurança Pública não contabilizou casos de latrocínio e de chacinas, além de mortes de policiais militares no exercício do dever legal. Assevera que solicitará cópias de boletins de ocorrência à Pasta.
18 -  CORONEL TELHADA
Rebate críticas direcionadas à atividade funcional da Polícia Militar. Exibe e comenta vídeo acerca de manifestação pró-Lula, com consequente reação policial. Adverte que posicionamentos ideológicos em desfavor da polícia significam apoio ao crime. Afirma que que o Poder Judiciário é o responsável pela convocação do ex-presidente Lula para depoimento. Enfatiza que em seu mandato defenderá a instituição policial.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa que esteve presente à manifestação em defesa do ex-presidente Lula. Rebate o posicionamento do deputado Coronel Telhada a respeito de provocações dos manifestantes.
20 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, reitera seu posicionamento em defesa da Polícia Militar.
21 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para duas reuniões conjuntas a realizarem-se hoje, a primeira às 16 horas, e a segunda às 16 horas e 05 minutos.
22 -  JOOJI HATO
Reflete a respeito da possibilidade de enchentes, decorrentes de águas pluviais. Defende o uso de pisos drenantes e da plantação de árvores frutíferas, como forma de combate à impermeabilização do solo. Enumera prejuízos econômicos ocasionados pelas quedas de árvores. Ressalta a relevância da lei da "moto sem garupa" e da lei "seca", ambas de sua autoria. Manifesta contentamento com a provável inserção, no Plano Diretor de São Paulo, das citadas normas legais.
23 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
24 -  JOÃO PAULO RILLO
Comenta manifestação ocorrida hoje, em frente ao Fórum da Barra Funda, em defesa do ex-presidente Lula. Rebate o discurso do deputado Coronel Telhada acerca da convocação da autoridade, para depor. Enaltece a solidariedade entre os adeptos da Esquerda. Tece comparações entre Lula e Fernando Henrique Cardoso, a quem criticou (aparteado pelo deputado Jorge Caruso).
25 -  TEONILIO BARBA
Corrobora o discurso do deputado Raul Marcelo, concernente a críticas à Secretaria de Segurança Pública. Questiona o número de manifestantes na Avenida Paulista, divulgados por ocasião de manifestação anti-Dilma, em 2015.
26 -  TEONILIO BARBA
Pelo art. 82, considera a existência de um complô dos meios de comunicação às lideranças do PT. Discorre sobre o envio de propina, na operação Lava Jato para governos do PSDB. Afirma que todos os comentaristas da Globo combatem o PT. Defende a existência da estrutura partidária no País. Menciona solicitação do deputado Carlão Sampaio, do PSDB, que pediu a extinção do registro do PT.
27 -  TEONILIO BARBA
Pelo art. 82, critica a imprensa por não falar sobre Eduardo Cunha. Cita a mudança de endereço do ex-presidente Fernando Henrique para cobertura em Higienópolis, o que também não foi noticiado na mídia. Afirma que o PT fará um enfrentamento da base aliada em relação à merenda escolar. Diz que o Brasil passa por um momento perigoso, de ataque a estrutura partidária, que considera a garantia da democracia.
28 -  ABELARDO CAMARINHA
Pelo art. 82, destaca o aumento da inflação dos alimentos, o aumento do desemprego e da quantidade de brasileiros com o nome no Serasa. Diz ter votado cinco vezes em Lula. Discorre sobre o alto valor dos juros das dívidas. Critica a aproximação do PT com Collor, Jader Barbalho e José Sarney. Lembra que Eduardo Cunha indicou o vice-presidente da Caixa Econômica Federal para a presidente Dilma.
29 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, menciona os estudos do professor Gilberto Chierice para a utilização da fosfoetanolamina, em pacientes com câncer. Cita a existência de tratamentos de três meses que custam 650 mil reais apenas de medicamentos, viável apenas para uma parte da população, que não necessita da substância em estudo. Ressalta que aqueles que não podem pagar estes tratamentos são os que mais precisam da fosfoetanolamina. Informa que o governo estadual solicitou ao TJ que a produção deste medicamento seja interrompida.
30 -  ANDRÉ SOARES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp