01/03/2016 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ANALICE FERNANDES / GILENO GOMES / CHICO SARDELLI / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA / BETH SAHÃO / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Comunica atos de vandalismo cometidos contra a sede do PCdoB, em Aracaju. Relata casos de violência de que foram vítimas integrantes do partido. Cobra a apuração dos fatos o mais rápido possível. Afirma que o PCdoB continuará defendendo a democracia. Cita reportagem televisiva acerca do crescimento de grupos neonazistas no País. Declara que tem mantido uma postura de respeito e diálogo nesta Casa.
3 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita de moradores do município de Apiaí, acompanhados de várias autoridades, para reivindicar a execução de emendas do Orçamento. Combate diversas medidas tomadas pelo governo estadual na área da Educação, como o fechamento de salas de aula e o corte de verbas destinadas ao programa "Ler e Escrever". Defende a instauração de CPI para apurar as denúncias de corrupção na compra de merenda escolar.
5 -  JOOJI HATO
Discorre sobre diferentes leis, de sua autoria, que propôs quando ocupava o cargo de vereador na Câmara Municipal de São Paulo. Declara que algumas delas, como a "Lei Seca", embora sofressem oposição da mídia no início, hoje são, a seu ver, reconhecidas. Defende propositura, de sua autoria, com medidas para mitigar o problema das enchentes na cidade de São Paulo.
6 -  CORONEL TELHADA
Informa que tem recebido reclamações da população com relação aos "pancadões". Lembra que foi aprovado projeto de lei que trata da questão, mas a norma não tem sido aplicada. Questiona a não concessão de seguro às famílias de policiais mortos no trajeto de ida ou retorno do trabalho. Exige respeito dos estudantes, presentes nas galerias.
7 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Solicita a retirada de manifestantes das galerias. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 14h59min, reabrindo-os às 15h01min. Pede comportamento regimental dos estudantes presentes.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera deplorável e autoritária a retirada de um estudante do plenário, exigida pelo deputado Coronel Telhada. Afirma que a atitude é uma mancha na história deste Parlamento.
9 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, rebate as críticas do deputado Carlos Giannazi. Justifica seu posicionamento. Afirma que foi insultado pelos estudantes presentes nas galerias.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Tece comentários acerca do Conselho de Defesa dos Direitos do Contribuinte, do qual é integrante, assim como o deputado Vaz de Lima. Descreve a composição do conselho e suas atribuições, bem como sua forma de atuação. Diz que o órgão, que existe desde 2003, colabora para o aperfeiçoamento da legislação tributária de São Paulo e age como mediador entre o contribuinte e o fisco.
11 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Manifesta concordância com o deputado Coronel Telhada quanto aos "pancadões". Discorre acerca do aumento do desemprego no Brasil, especialmente no ramo da construção civil, motivado pela crise econômica e política. Comenta problemas enfrentados pelo programa "Minha Casa, Minha Vida". Diz que muitas empreiteiras não recebem o dinheiro dos contratos com o Poder Público e, por sua vez, não pagam o salário de seus trabalhadores.
12 -  MARCOS MARTINS
Presta solidariedade aos manifestantes presentes. Defende a instauração de CPI para apurar as denúncias de corrupção na compra de merenda escolar em São Paulo. Mostra-se indignado com a continuidade do problema de falta de água em São Paulo, por conta de vazamentos. Acusa a Sabesp de realizar uma manutenção precária na rede de distribuição. Critica o uso de tubulações de amianto pela companhia.
13 -  WELSON GASPARINI
Parabeniza a deputada Analice Fernandes por sua atuação nesta Casa. Faz agradecimento ao governador Geraldo Alckmin pelos avanços na proposta de criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, a qual, acrescenta, em breve deverá ser objeto de um projeto de lei a ser enviado a esta Casa pelo Executivo. Pede o apoio de seus pares à iniciativa. Elenca vários investimentos do governo estadual na região de Ribeirão Preto.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, tece críticas às gestões do PSDB frente ao governo de São Paulo. Afirma que os que se manifestam contra o atual governo estadual são tratados com violência.
15 -  RAUL MARCELO
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min, reabrindo-a as 15h41min.
17 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre os malefícios da fabricação e uso do amianto. Alerta a população a respeito da questão.
18 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência.
19 -  ROBERTO ENGLER
Comenta a possibilidade de instalação de três novos pedágios na região de Franca. Afirma que o governo estadual desistiu da medida, por conta de pressão popular.
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Critica a retirada de manifestantes das galerias deste plenário. Exibe vídeo que registrou o ocorrido. Afirma que a restrição do direito de manifestação é prejudicial à democracia. Pede que esta Casa apure denúncias sobre desvio de verbas destinadas à merenda da Rede Estadual de Ensino.
21 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h12min.
23 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
24 -  PAULO CORREA JR
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h52min. Coloca em votação e declara aprovado, sem debate, requerimento de licença, da deputada Clélia Gomes, para participar do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, que ocorrerá em Brasília dia 02/03. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Célia Leão, com a finalidade de participar do "60° Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será "Crise - Dificuldades e Oportunidades", entre os dias 29/03 a 01/04. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Roque Barbieri, de urgência ao PLC 20/14. Coloca em votação o requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
27 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
30 -  CORONEL CAMILO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSD.
31 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quorum.
33 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
34 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
35 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
37 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
39 -  CHICO SARDELLI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
40 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
41 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
42 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
43 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
44 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
45 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
46 -  ATILA JACOMUSSI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
47 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
48 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia a presença do vereador à Câmara Municipal de Taubaté, Salvador Soares de Melo, acompanhado do deputado Geraldo Cruz.
49 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
50 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
51 -  IGOR SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTN.
52 -  GILENO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
53 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, mantendo-se inalterada a Ordem do Dia.
54 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
55 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por um minuto.
56 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp