16/03/2016 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá boas-vindas aos visitantes presentes nas galerias.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Transmite reclamação, feita por pais de alunos da rede pública à Comissão de Educação, acerca da recusa da Escola Buenos Aires em repor aulas de línguas estrangeiras que não foram dadas em 2015, por conta da falta de professores. Cobra solução para o problema. Acusa a administração do PSDB de autoritarismo.
3 -  JOOJI HATO
Comenta as manifestações de 13/03. Defende medidas que, a seu ver, contribuiriam para a diminuição da violência. Discorre acerca do problema das drogas. Fala sobre as enchentes que atingiram o estado de São Paulo nos últimos meses. Cita projeto de lei, de sua autoria, que incentiva o uso de pisos drenantes.
4 -  RAFAEL SILVA
Relata falecimento de garota, portadora de leucemia, que não teve oportunidade de se tratar com a fosfoetanolamina, substância que supostamente seria eficaz no combate ao câncer. Tece críticas ao governo estadual, que proibiu a produção e distribuição da pílula. Ressalta que a fosfoetanolamina foi usada por alguns pacientes por 20 anos.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, informa ter participado de reunião com o secretário da Educação, José Renato Nalini, a quem faz elogios. Defende o governo estadual de acusações de autoritarismo. Afirma que as investigações a respeito das denúncias de irregularidades na compra de merenda escolar têm prosseguido com liberdade.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Apoia o pronunciamento da deputada Analice Fernandes.
8 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
9 -  EDSON GIRIBONI
Faz agradecimento a diversas autoridades, com quem dialogou em busca da inclusão da cidade de Itapetininga na Região Metropolitana de Sorocaba. Elenca benefícios que o município deve receber como resultado da medida. Pede o apoio de seus pares ao projeto de lei que trata do assunto, já encaminhado a esta Casa.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que os agentes de organização escolar recebem um salário inferior ao piso estadual aprovado neste Parlamento e também ao piso nacional. Ressalta a importância de tais servidores para o funcionamento das escolas. Exige que o Executivo atenda às reivindicações dos funcionários. Acusa o governo estadual de precarizar as carreiras relacionadas à Educação.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Apoia os PLCs 58/15 e 64/15, que concedem reajuste salarial aos servidores da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual. Afirma que os trabalhos estão parados nesta Casa, com poucas votações acontecendo. Reitera sua visão de que o governo estadual age com autoritarismo, citando exemplos.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi a respeito do governo estadual. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp