30/03/2016 - 37ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / WELSON GASPARINI / JOOJI HATO
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Mesa procedera à correção do texto do PL 1273/14, de autoria do deputado Carlos Giannazi. Convoca sessão solene a realizar-se dia 18/04, às 20 horas, com a finalidade de "Dar posse ao presidente e à vice-presidente do Conselho Penitenciário do estado de São Paulo para o período 2016/2017, Doutor José Carlos Gobbis Pagliuca e Doutora Adriana de Melo Nunes Martorelli".
2 -  WELSON GASPARINI
Tece considerações acerca da crise econômica e política pela qual passa o País devido, principalmente, a casos de corrupção. Ressalta a necessidade de reforma no sistema político brasileiro. Comenta o papel da população em prol das mudanças necessárias.
3 -  LECI BRANDÃO
Lembra que no último dia 28 foi realizada, nesta Casa, a entrega da medalha Theodosina Rosário Ribeiro com o propósito de reconhecer o trabalho de mulheres que lutam pelos menos favorecidos. Lista nomes das homenageadas na solenidade. Agradece às ONGs e entidades que colaboraram com a realização do evento.
4 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca as seguintes reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Infraestrutura, a realizar-se hoje, às 16 horas; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Infraestrutura e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, cinco minutos após o término da primeira reunião.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que entrara com representação no Ministério Público contra medida que extingue o pagamento do bônus para servidores do Magistério estadual. Critica a pretensão do Governo do Estado de utilizar os valores que seriam pagos com o bônus para conceder um reajuste de 2,5% à categoria, por considerar ínfima a quantia.
6 -  JOOJI HATO
Comenta caso de intoxicação de adolescente morta após inalar gás de buzina. Discorre sobre os efeitos prejudiciais da substância à saúde. Sugere a proibição da comercialização do produto. Tece considerações acerca do problema de exploração de crianças e adolescentes em cruzamentos das vias de São Paulo. Adiciona que o motivo da exploração por adultos é a compra de drogas.
7 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a importância do investimento em Educação. Lamenta a decisão do governo estadual de extinguir o pagamento de bônus aos servidores do Magistério. Acrescenta que, a seu ver, os prejuízos serão estendidos a toda sociedade, e não só aos profissionais da categoria.
8 -  ED THOMAS
Manifesta preocupação com os perigos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Menciona o anúncio de campanha de vacinação contra a gripe H1N1 na Capital e na Grande São Paulo. Apela para que a distribuição das doses seja estendida também para as cidades do interior paulista.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Anuncia projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a criação de programa de amparo e cuidados à mulher alcoólatra. Afirma que a dependência química é um problema que deve ser tratado como patologia.
10 -  MARCOS MARTINS
Critica projeto de redução de funcionários do Sucen - Superintendência de Controle de Endemias - pelo Governo do Estado, devido à epidemia de doenças causadas por mosquitos. Comenta a prisão do ex-presidente da Alesp e de outros investigados pela Operação Alba, por fraude na merenda escolar.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARCIA LIA
Sugere que haja amplo debate sobre a PEC 07/15, que pretende que a Secretaria de Perícia Criminal seja um órgão submisso à de Segurança Pública. Explica que a resolução de crimes contra a vida, no estado, não chegam a 1% de elucidação devido à falta de equipe, de insumos e de estrutura. Repudia o processo de impeachment que tramita na Câmara Federal, contra a presidente Dilma Rousseff. Tece críticas aos políticos que estão à frente do processo, que, adita, também respondem a processos na Operação Lava Jato.
12 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o corte no pagamento de bônus aos professores da Rede Estadual de Ensino. Cita e comenta matérias publicadas na "Folha de S. Paulo" de hoje: sobre a máfia da merenda escolar, e a respeito do cartel dos trens da CPTM e do Metrô. Questiona o não indiciamento de pessoas ligadas ao alto escalão do governo estadual. Lê trecho das publicações.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reitera críticas ao corte de bonificação aos professores estaduais. Pede providências sobre o assunto. Faz convite para assembleia geral da categoria, prevista para o dia 8/4.
15 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, fala de sua indignação diante do anúncio do governo estadual de retirar o bônus dos professores. Repudia justificativas apresentadas pelo secretário de Educação, José Renato Nalini, para a decisão da pasta. Tece críticas à gestão tucana. Comenta possíveis irregularidades em diversos setores do governo estadual. Destaca a paralisação dos trabalhos da Casa, após denúncias sobre o esquema conhecido como máfia da merenda. Pede juízo, sensatez e ponderação a seus pares.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, fala de sua perplexidade diante de decisões do governo estadual voltadas para a área da Educação como o fechamento, em 2015, de mais de três mil salas de aulas e de 94 escolas. Elenca outras perdas de benefícios do setor.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, dá continuidade ao seu discurso contra as ações do governo que, a seu ver, prejudicam os servidores da Educação.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h13min.

ORDEM DO DIA
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado, requerimento, com o número regimental de assinaturas, de Urgência ao PLC 09/16.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min; reabrindo-a as 16h35min. Coloca em votação, requerimento, de inversão da Ordem do Dia.
23 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PT.
25 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Coloca em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia. Coloca em votação, requerimento de alteração da Ordem do Dia.
26 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
27 -  ANA DO CARMO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp