| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2016:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ANALICE FERNANDES / MARCOS MARTINS / FERNANDO CAPEZ / MARCOS DAMASIO / DAVI ZAIA |
| Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ANALICE FERNANDES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene a realizar-se dia 02/05, às 10 horas, a pedido do deputado Coronel Camilo, para "Comemorar o Dia da Cavalaria". |
| 2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
| Tece comentários sobre as regras para a aposentadoria integral, a partir de 30 anos de contribuição. Cita matéria jornalística do "Diário de S. Paulo" sobre o tema. Faz reflexão sobre o desemprego que assola o País. Atribui à gestão petista a responsabilidade pela atual crise econômica. Fala sobre a queda do PIB em nível nacional e estadual.
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| 3 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES |
| Cumprimenta e dá as boas-vindas a visitantes, que ocupam as galerias. |
| 4 - CARLOS GIANNAZI |
| Anuncia a visita de agentes de organização escolar e de serviços. Discorre sobre questões trabalhistas da categoria. Opina que os servidores são vítimas de assédio moral, perseguição e violência por parte do governo estadual. Explica que o quadro funcional de agentes de organização escolar e de serviços é composto por cerca de 40 mil servidores. Convida para uma audiência pública a realizar-se nesta tarde, no Auditório Franco Montoro, para debater demandas do setor. |
| 5 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES |
| Convoca as seguintes sessões solenes a realizarem-se: em 02/05, às 20 horas, a pedido do deputado Itamar Borges, para "Comemorar o Dia do Contabilista"; dia 13/05, às 19 horas, por solicitação do deputado Adilson Rossi, para "Comemorar o Dia do Círculo de Oração"; em 16/05, às 10 horas, por requerimento do deputado Celino Cardoso, com a finalidade de "Comemorar o Encerramento da Semana da Cidadania e Segurança"; dia 20/05, às 10 horas, a pedido do deputado Rafael Silva para "Comemorar o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde"; e dia 20/05, às 19 horas e 30 minutos, por solicitação do deputado Carlos Bezerra Jr. para "Homenagear o Metodismo Wesleyano". |
| 6 - CARLOS GIANNAZI |
| Combate a falta de quorum em reunião da Comissão de Educação. Fala de sua perplexidade diante da obstrução. Discorre sobre o caso conhecido como a máfia da merenda escolar. Faz denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
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| 7 - MARCOS MARTINS |
| Convida para o ato solene da Semana de Combate ao Amianto, no dia 15/04, a partir das 15 horas, neste Parlamento. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que versa sobre o tema. Dá conhecimento de audiência pública contra a extinção de cargos e o desmonte da Sucen - Superintendência de Controle de Endemias, a realizar-se no dia 07/04, às 14 horas, no Auditório Teotônio Vilela. Solidariza-se com a implantação de CPI para investigar a máfia da merenda escolar.
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| 8 - JOOJI HATO |
| Manifesta-se contra a punição generalizada de torcidas organizadas. Acrescenta que atos criminosos têm sido cometidos por grupos isolados, fora dos estádios. Discorre sobre o que considera pilares da violência. |
| 9 - MARCOS MARTINS |
| Assume a Presidência.
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| 10 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, reitera convite para a audiência pública a realizar-se a partir das 15 horas e 30 minutos, no Auditório Franco Montoro. Declara apoio às demandas de agentes de organização escolar. Faz comentários sobre a corrupção.
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| 11 - CARLOS GIANNAZI |
| Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
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| 12 - PRESIDENTE MARCOS MARTINS |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h12min. |
| 13 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
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ORDEM DO DIA |
| 14 - JOÃO PAULO RILLO |
| Para comunicação, informa ter protocolado Questão de Ordem.
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| 15 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de criação de comissão de representação: do deputado Angelo Perugini, com a finalidade de representar a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, durante visita a Fundação Osvaldo Cruz, a realizar-se no dia 05/04, no Rio de Janeiro; do deputado Chico Sardelli, para participar do "I Encontro Nacional das Corregedorias Parlamentares - o papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", a ser realizado no dia 12/04, em Brasília. Convoca reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública e Relações do Trabalho, a realizar-se hoje, às 16 horas e 40 minutos; e reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da reunião anterior.
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| 16 - CAUÊ MACRIS |
| Solicita a suspensão da sessão por vinte minutos, por acordo de lideranças.
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| 17 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
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| 18 - MARCOS DAMASIO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h55min.
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| 19 - ANDRÉ DO PRADO |
| Solicita a suspensão da sessão por vinte minutos, por acordo de lideranças.
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| 20 - PRESIDENTE MARCOS DAMASIO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h55min.
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| 21 - DAVI ZAIA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min.
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| 22 - ED THOMAS |
| Solicita a suspensão da sessão por quinze minutos, por acordo de lideranças.
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| 23 - PRESIDENTE DAVI ZAIA |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h22min; reabrindo-a as 17h42min.
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| 24 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Para comunicação, saúda os estudantes presentes nas galerias.
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| 25 - CEZINHA DE MADUREIRA |
| Para comunicação, comenta questão de quorum na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
| 26 - PRESIDENTE DAVI ZAIA |
| Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
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| 27 - CORONEL TELHADA |
| Para comunicação, dá boas-vindas aos estudantes presentes nas galerias.
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| 28 - PRESIDENTE DAVI ZAIA |
| Saúda a presença dos alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, a convite do deputado Carlos Neder.
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| 29 - CORONEL TELHADA |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
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| 30 - PRESIDENTE DAVI ZAIA |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária a ter início às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
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