06/04/2016 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Faz breve comentário sobre a importância da colocação de flúor na água, visando melhorar a saúde dentária da população. Discorre sobre a atual situação política pela qual passa o País. Lembra as eleições municipais, que ocorrerão neste ano. Cita qualidades, a seu ver, necessárias aos candidatos a cargos eletivos.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e saúda a cidade de Pedra Bela pelo seu aniversário.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Faz reflexão sobre assuntos tratados durante reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta manhã, com a participação do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp, prof. Dr. José Goldemberg, que prestou contas do setor. Dá conhecimento de plano que traça os horizontes tecnológicos para o estado de São Paulo até o ano de 2025. Parabeniza a Fapesp pela destinação de 95% de seus recursos para atividades fins e apenas 5% para a área administrativa.
5 -  CORONEL TELHADA
Faz comentário sobre a aprovação do PLC 08/16, ontem. Acrescenta que a matéria trata de alterações na diária especial por jornada de trabalho do policial militar - Dejem - aos integrantes da Polícia Militar. Parabeniza o governador pelo envio da proposta. Agradece a seus pares pelo apoio à propositura.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre a audiência pública que aconteceu ontem, neste Parlamento, com a participação de cerca de 600 agentes de organização escolar da Rede Estadual de Ensino. Faz menção aos baixos salários da categoria, ante a sua ampla lista de responsabilidades profissionais, desempenhadas nas escolas. Como exemplo, mostra holerites de servidores do quadro de apoio da Educação, todos inferiores a mil reais mensais. Ressalta sua indignação diante da situação.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Presta esclarecimentos quanto à fala do deputado Carlos Giannazi.
8 -  ANALICE FERNANDES
Cumprimenta os policiais pela aprovação do PLC 08/16, bem como o deputado Coronel Telhada pela militância em favor da categoria. Fala sobre temas tratados durante reunião na Secretaria de Educação, nesta manhã. Dá ênfase à solicitação feita junto à pasta para que seja construída uma Etec em Taboão da Serra. Relata a queda na arrecadação do Estado, o que, adita, resulta em contingenciamento orçamentário, impedindo aumentos de salários ao funcionalismo. Apela à presidente da Apeoesp que não estimule os professores a uma nova greve na rede pública de ensino.
9 -  ED THOMAS
Parabeniza a Polícia Militar pela aprovação de matéria em favor do setor. Discorre sobre a Segurança Pública. Fala de sua preocupação com o fim de contratos na região de Presidente Prudente, que, destaca, fez com que policiais civis fossem remanejados para atendimento ao público em portarias das unidades, além da realização de serviços de vigilância. Informa que, segundo o sindicato da categoria, dos nove investigadores, somente sete permanecerão no cargo. Diz que o efetivo não é suficiente para atuar na região.
10 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Faz comentário sobre a permanência de crianças em vias públicas, em situação de abandono. Tece críticas ao governo federal pelo cenário. Parabeniza juiz de Fernandópolis, que, informa, instituiu o "toque de recolher" naquele município.
12 -  ROBERTO MASSAFERA
Tece elogios ao governador Geraldo Alckmin pela instalação de Etecs e Fatecs. Diz que este modelo, o de formação técnica, é o adotado na Alemanha. Faz explanação e defende a pílula do câncer. Discorre sobre tratamentos alternativos para a doença. Apela ao reitor da USP que mande reabrir o laboratório experimental de São Carlos, onde é produzida a substância.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CORONEL CAMILO
Pelo art. 82, fala sobre a aprovação da Dejem, ontem, neste Parlamento. Tece agradecimentos a seus pares. Explica o que representa o pagamento dessa diária especial por jornada de trabalho a policiais militares.
14 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, comenta a possível implantação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, prevista para este ano. Afirma que esta é a demanda de 33 municípios que integram a região, e que, a seu ver, serão beneficiados pela medida. Pede o apoio dos líderes partidários pela urgência na aprovação do projeto, tão logo ele ingresse nesta Casa.
15 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h41min.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
18 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art.82, tece comentários a respeito da mensagem enviada, pela Defensoria Pública, a esta Casa. Manifesta-se contrariamente ao pleito remuneratório dos defensores públicos. Afirma que o Ministério Público deve instaurar inquérito civil público para apurar a iniciativa da citada instituição. Defende o desmembramento da análise das intenções dos defensores públicos e dos servidores da entidade.
19 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, posiciona-se contra divergências entre defensores públicos e servidores da Defensoria Pública. Defende projeto único a abranger ambas as categorias.
20 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, informa visita de mulher em tratamento contra o câncer, em seu gabinete. Lembra que defende, desde 2015, a produção da fosfoetanolamina. Questiona se é crime vislumbrar a cura da enfermidade.
21 -  CARLÃO PIGNATARI
Pelo art. 82, critica o anúncio, pelo governo federal, de contingenciamento de cerca e 6,6 bilhões de reais, da Saúde e da Educação. Afirma que mesmo aporte financeiro fora liberado para deputados federais, contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, a título de emenda parlamentar. Reflete acerca do programa "Minha Casa Minha Vida".
22 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do deputado Campos Machado, a respeito da divisão do projeto de lei a envolver a Defensoria Pública e respectivos servidores.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Agradece ao deputado Cauê Macris por sua atividade parlamentar em relação ao projeto dos servidores do Ministério Público.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlão Pignatari. Acrescenta que há contingenciamento, realizado pelo Governo do Estado, a afetar a Cultura.
25 -  MARCIA LIA
Pelo art. 82, faz reflexão a respeito da crise de representatividade na política. Versa contrariamente à manifestação do deputado Carlão Pignatari. Aduz que o Governo do Estado não liberara emendas parlamentares. Condena a defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Afirma que o governador Geraldo Alckmin também fizera uso de "pedaladas" fiscais. Acrescenta que na execução orçamentária remanejamentos são práticas legais. Responsabiliza a Câmara dos Deputados por não favorecer a governabilidade do País. Nega a caracterização de crime de responsabilidade, na política adotada pelo governo federal.
26 -  CLÉLIA GOMES
Pelo art. 82, repercute crime de ameaça contra a juíza Tatiane Moreira Lima, feita refém em fórum no Butantã. Acrescenta que a magistrada fora vítima de violência de gênero. Defende a garantia dos direitos da mulher, das crianças e dos idosos. Assegura que seu mandato está à disposição dos pleitos contrários à intolerância.
27 -  ED THOMAS
Para comunicação, lamenta o falecimento de Yoshiyuki Funada, imigrante japonês, radicado em Presidente Prudente, fundador da Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda. Transmite condolências aos familiares.

ORDEM DO DIA
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação o requerimento do deputado José Zico Prado, de inversão da Ordem do Dia.
29 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PT.
30 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PSDB.
31 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, comenta visita de mulheres portadoras de câncer, em seu gabinete. Critica medida que proibira a produção, pela USP, da fosfoetanolamina. Tece considerações a respeito do elevado preço dos medicamentos permitidos.
32 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, informa que recebera visita de funcionários dos Correios. Responsabiliza o governo federal pelos prejuízos causados ao fundo de pensão da citada empresa pública.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Tece considerações a respeito da pauta da sessão.
34 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado José Zico Prado, de inversão da Ordem do Dia.
36 -  CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de votação.
37 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução, da bancada do PSOL, ao processo de votação.
39 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução, da bancada do PT, ao processo de votação.
40 -  RAFAEL SILVA
Declara obstrução, da bancada do PDT, ao processo de votação.
41 -  ANDRÉ SOARES
Declara obstrução, da bancada do DEM, ao processo de votação.
42 -  ROBERTO TRIPOLI
Declara obstrução, da bancada do PV, ao processo de votação.
43 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução, da bancada do PSD, ao processo de votação.
44 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução, da bancada do PRB, ao processo de votação.
45 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução, da bancada do PEN, ao processo de votação.
46 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a retirada do seu pedido de verificação de votação.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Coloca em discussão o PLC 49/14.
48 -  CORONEL TELHADA
Discute o PLC 49/14 (aparteado pelo deputado Antonio Salim Curiati).
49 -  BETH SAHÃO
Discute o PLC 49/14.
50 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
51 -  CAUÊ MACRIS
Discute o PLC 49/14 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
52 -  MARCIA LIA
Discute o PLC 49/14 (aparteada pelo deputado Barros Munhoz).
53 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 07/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp