07/06/2000 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão.
2 -  ARNALDO JARDIM
Comunica que apresentou projeto versando sobre dívidas do ICMS, espelhado no projeto do Refis.
3 -  NIVALDO SANTANA
Reclama que seja debatido nesta Casa uma política salarial para o funcionalismo e servidor da administração indireta. Comunica que os servidores da Sabesp realizam assembléia, hoje, às 18h.
4 -  JAMIL MURAD
Registra sua participação numa audiência pública, realizada, hoje, na Assembléia sob a presidência do Deputado Pedro Tobias, da Comissão de Saúde, em que se tratou da melhoria do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo, Iamspe.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala também de sua participação na audiência pública, sobre o Iamspe.
6 -  ALBERTO CALVO
Disserta sobre o recrudescimento das doenças endêmicas.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Fala sobre sua adesão ao movimento que luta pela redução da jornada de trabalho para 36 horas.
8 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Fala a respeito da sessão solene do "Dia da Comunidade Italiana".
10 -  HENRIQUE PACHECO
Congratula-se com o Sr. Mustafá Contursi, presidente do clube de futebol Palmeiras, por suas vitórias. Congratula-se com a CET por obra realizada nas pistas junto à marginal do rio Tietê, próximo à ponte do Piqueri.
11 -  ELÓI PIETÁ
Solicita a transcrição de um texto, enviado pelo graduando de Física, da USP, Wellington Fontes Menezes sobre os acontecimentos de 18/05, na Avenida Paulista.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Dá os parabéns ao Deputado Jorge Caruso que está promovendo junto com a Comissão de Meio ambiente, uma semana sobre o meio ambiente. Reporta-se à audiência pública sobre o meio ambiente e as condutas do Iamspe.
13 -  ALBERTO CALVO
Disserta sobre artigo publicado no Diário Popular sobre a propagação da tuberculose. Considera também as causas da Aids e da Sífilis.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discursa sobre as escolas técnicas do Estado.
15 -  JAMIL MURAD
Relata audiência sobre o PL 74/99 de sua autoria, que transforma o Iamspe para autarquia em regime especial. Discorre sobre aquela instituição (aparteado pelo Deputado Antônio Salim Curiati).
16 -  CAMPOS MACHADO
Critica as declarações do Sr. Clinton Guimarães dos Santos, Promotor da Infância e da Juventude da Capital, sobre o Deputado, este Poder e a instituição policial (aparteado pelo Deputado Paulo Teixeira).
17 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, cumprimenta o Prefeito de São Bernardo pelas obras que vem realizando no município.
18 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, exibe "Diário Popular" com a notícia "Bomba mata pai de investigador" para criticar as declarações do delegado sobre o crime. Aponta a conexão entre o delito e o tráfico internacional de armas de fogo e drogas.
19 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, associa-se ao pronunciamento do Deputado Alberto Calvo. Concorda com a tese do Deputado Campos Machado sobre a redução da idade de responsabilidade criminal para 16 anos. Considera calamidade pública a escalada do crime em São Paulo.
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, volta a apontar para os desmandos do Presidente da Confederação Brasileira de Judô, Joaquim Mamede.
21 -  MARIÂNGELA DUARTE
Pelo art. 82, anuncia que, a exemplo do Deputado Jamil Murad, protocolou pedido de formação de Comissão Especial de Deputados para acompanhar as negociações dos funcionários em greve das universidades públicas. Expressa sua satisfação com a abertura de negociações entre o magistério e o Governo e com a notícia de que o Secretário da Ciência analisará as reivindicações dos institutos de pesquisa.
22 -  PETTERSON PRADO
Para reclamação, pede que o Governador tome ação efetiva para buscar soluções para o problema do desemprego e da segurança pública.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, dá ciência de documento do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal de 1º e 2º graus pedindo reajuste salarial. Critica o rodízio imposto pela Sabesp. Preocupa-se com a provável greve dos funcionários da Sabesp por aumento salarial.
24 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Solicita verificação de presença.
25 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
26 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Interrompe a verificação de presença ao constatar quórum. Registra a presença de alunos e professores da Escola Estadual Professor Wolny de Carvalho Ramos, acompanhados pelo Deputado Nivaldo Santana e do Colégio Morumbi Sul e Colégio Albert Einstein, acompanhados pelo Deputado Jorge Caruso. Põe em votação requerimento do Deputado Milton Flávio alterando a Ordem do Dia.
27 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia a presença do Vereador Davi Ramos, do PC do B de Americana, acompanhado de diversos sindicalistas, que vieram participar da Comissão de Direitos Humanos.
28 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Saúda os visitantes.
29 -  MARIÂNGELA DUARTE
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
30 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
31 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento para hoje, 5 minutos após o término desta sessão, para apreciar 0 PL 5/2000.
32 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
33 -  PETTERSON PRADO
Requer verificação de presença.
34 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
35 -  ALBERTO CALVO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
36 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados da realização de sessão extraordinária hoje, às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/06, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp