26/04/2016 - 9ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : ENIO TATTO / DAVI ZAIA / GILENO GOMES / AFONSO LOBATO / CLÉLIA GOMES / CORONEL TELHADA / CARLOS CEZAR / ADILSON ROSSI / MARCOS NEVES / FERNANDO CURY

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em discussão, em 1º turno, a PEC 14/15.
2 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, requer a leitura do projeto e suas justificativas, de acordo com o artigo 164 do Regimento Interno. Diz ser este um projeto de interesse da coletividade desta Casa. Afirma que todos os deputados deveriam ter conhecimento da matéria na íntegra. Menciona que apenas 13 deputados participaram da apreciação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.
3 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, critica a solicitação do deputado Cauê Macris. Informa a total discordância do PMDB.
4 -  CAUÊ MACRIS
Para reclamação, diz ser a Questão de Ordem um direito de todos os parlamentares. Afirma que sua solicitação foi embasada no Regimento Interno desta Casa, dependendo apenas de deliberação da Presidência. Diz ser este um projeto importante, que muda os rumos do Orçamento do estado de São Paulo.
5 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece o deputado Cauê Macris por ensiná-lo um novo instrumento de obstrução de votação. Afirma que se o pedido fosse deferido, iria solicitar a leitura de todos os projetos a partir de agora.
6 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, menciona a jurisprudência desta Casa em 26 anos, na qual nunca foi utilizado este procedimento de leitura de projetos.
7 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, afirma que, se fosse aberta esta precedência, iria sempre usar este instrumento. Ressalta que o secretário passaria toda a sessão lendo projetos.
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lê e interpreta o art. 164 do Regimento Interno. Afirma que este artigo refere-se somente à leitura de requerimentos, e não de projetos de lei. Indefere o pedido do deputado Cauê Macris. Coloca em discussão a PEC 14/15.
9 -  CAMPOS MACHADO
Discute, em 1º turno, a PEC 14/15.
10 -  CAUÊ MACRIS
Discute, em 1º turno, a PEC 14/15 (aparteado pelo deputado Enio Tatto).
11 -  CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
12 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
13 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
14 -  CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
15 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Constata visualmente o quorum.
16 -  CARLOS NEDER
Discute, em 1º turno, a PEC 14/15 (aparteado pelo deputado Feliciano Filho).
17 -  CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
18 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
19 -  CAUÊ MACRIS
Discute, em 1º turno, a PEC 14/15 (aparteado pelo deputado Feliciano Filho).
20 -  CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
21 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
22 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
23 -  CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
25 -  CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Constata visualmente o quorum.
27 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Discute, em 1º turno, a PEC 14/15 (aparteado pelos deputados Carlão Pignatari, Cauê Macris e Davi Zaia).
28 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita verificação de presença.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
30 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
31 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita verificação de presença.
32 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
33 -  TEONILIO BARBA
Discute, em 1º turno, a PEC 14/15.
34 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita verificação de presença.
35 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
37 -  CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Constata visualmente o quorum.
39 -  CARLÃO PIGNATARI
Discute, em 1º turno, a PEC 14/15.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a sessão.
alesp