| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2016:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / EDSON GIRIBONI / MARIA LÚCIA AMARY / MILTON VIEIRA / CARLÃO PIGNATARI |
| Secretaria : CORONEL TELHADA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Universidade Santa Cecília, de Santos, a quem saúda. |
| 2 - ORLANDO BOLÇONE |
| Saúda alunos santistas, presentes nas galerias. Faz menção aos trabalhos em andamento na Casa. Discorre sobre o histórico da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, que completou 40 anos. Destaca o ensino do campus da Unesp, Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, de São José do Rio Preto. Ressalta a contribuição da instituição em pesquisas e em estudos na área da Saúde.
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| 3 - CARLOS GIANNAZI |
| Elenca temas abordados por seu mandato, como a violência nas escolas e a desvalorização do Magistério. Lamenta o incêndio ocorrido na Escola Estadual Roberto Mange, no Jardim Myrna, na Capital. Mostra imagens do local. Afirma que o incêndio em escolas é um problema recorrente devido, a seu ver, à falta de políticas públicas voltadas para a Segurança Pública, bem como pelo número reduzido de funcionários e pela falta de um programa sistemático de ronda escolar. Exige a reforma imediata das Escolas Tancredo Neves, Ilda Vieira Vilela e Roberto Mange.
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| 4 - ORLANDO BOLÇONE |
| Assume a Presidência.
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| 5 - JOÃO PAULO RILLO |
| Discorre sobre o pronunciamento do presidente Fernando Capez, ontem, acerca do envolvimento de seu nome no esquema da máfia da merenda. Diz que um grupo de parlamentares é favorável à instalação de CPI que investigue o caso. Lembra declaração do deputado Pedro Tobias, destacando que o Moita, acusado de operar a máfia da merenda, não é filiado ao PSDB. Cita matéria do jornal o "Estadão", que divulgou a nomeação de Fernando Padula Novaes, outro nome envolvido na operação Alba Branca, para a coordenação do Arquivo Público de São Paulo.
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| 6 - CORONEL TELHADA |
| Informa participação em reunião, nesta manhã, no Comando Militar do Sudeste. Lê e discorre sobre manchete jornalística que aponta que a Justiça mandou soltar policial suspeito de participar de uma chacina na Grande São Paulo, em setembro do ano passado. Defende a inocência do PM. Tece críticas à investigação sobre o caso, que até hoje não teve os verdadeiros autores identificados. Manifesta apoio ao presidente Fernando Capez, por denúncias envolvendo seu nome na máfia da merenda. |
| 7 - EDSON GIRIBONI |
| Discorre sobre o processo de impeachment instalado em Brasília, contra a presidente Dilma Rousseff. Faz explanação sobre a alta carga tributária brasileira. Defende a diminuição da máquina pública e a redução de despesas, a fim de fortalecer a União. Lamenta o aumento no desemprego e as dificuldades enfrentadas por quem necessita da Saúde pública. Faz comentários sobre as eleições municipais, que ocorrerão neste ano.
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| 8 - ENIO TATTO |
| Discorre sobre a assinatura de parceria entre a Universidade Santo Amaro e a Prefeitura de São Paulo. Explica o teor da parceria, cujas ações serão voltadas para a Saúde. Tece elogios ao prefeito Fernando Haddad pela inauguração do Hospital Santa Catarina. Destaca outro hospital que se encontra em obras em Parelheiros, com previsão de entrega até o fim do mandado de Fernando Haddad. Cobra a bancada do PSDB que assine a CPI para investigar a máfia da merenda.
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| 9 - EDSON GIRIBONI |
| Assume a Presidência.
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| 10 - MARCOS MARTINS |
| Faz reflexão sobre a data de 28/04, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Lembra as pessoas que perderam a vida em decorrência do amianto e do mercúrio. Comenta o procedimento correto para o abastecimento de combustível em veículos. Denuncia que em São Paulo ainda existem redes de água, da Sabesp, com tubulação de amianto, o que resulta em desperdício de água.
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| 11 - ABELARDO CAMARINHA |
| Para comunicação, tece críticas a uma parcela do Ministério Público. Acusa a entidade de perseguir alguns políticos. Solidariza-se com tema que será abordado pela deputada Vanessa Damo oportunamente.
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GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - VANESSA DAMO |
| Tece considerações a respeito de sua trajetória política. Acrescenta que ações de seu mandato impactaram de modo positivo a vida da população. Lista medidas adotadas, mormente investimentos em Mauá e adjacências, da ordem de cem milhões de reais. Lamenta perseguições que tem sofrido. Defende o direito de livre expressão dos manifestantes. |
| 13 - PRESIDENTE EDSON GIRIBONI |
| Solicita à plateia comportamento regimental. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 15h41min, reabrindo-a às 15h47min. |
| 14 - JOÃO PAULO RILLO |
| Solicita a suspensão da sessão por três minutos, por acordo de lideranças. |
| 15 - PRESIDENTE EDSON GIRIBONI |
| Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h49min, reabrindo-a às 15h51min. |
| 16 - JOÃO PAULO RILLO |
| Saúda os presentes nas galerias. Lamenta a não realização da audiência pública sobre a Educação, agendada para hoje, neste Parlamento. Manifesta-se a favor da elaboração do plano estadual da Educação. Critica o governador Geraldo Alckmin pela denominada reorganização da Rede Estadual de Ensino. Critica a nomeação do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, como secretário da Educação. Reivindica a realização de audiência pública, a ser coordenada pelo presidente desta Casa. Clama pela instalação de CPI a fim de investigar desvios de recursos da merenda escolar. Aduz que os cidadãos presentes nas galerias são protagonistas no exercício da cidadania. Valoriza o voto popular. |
| 17 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, saúda os presentes. Reflete acerca do que considera desmonte da Educação estadual. Defende a imediata instalação de CPI com o propósito de investigar o que chamou de "máfia da merenda escolar. Lembra que faz-se necessário investigar desvios a envolver o ICMS e o "trensalão". Exibe foto de 26 trens comprados e não utilizados pelo Governo do Estado. Informa que questionara o secretário da Fazenda a respeito do cumprimento da data-base dos servidores públicos. Lamenta a isenção de cerca de um bilhão de reais concedida, pelo governo estadual, a frigoríficos. Parabeniza os alunos pelas manifestações que culminaram com a não reorganização da Rede Estadual de Ensino. |
| 18 - JOÃO PAULO RILLO |
| Pelo art.82, manifesta-se a favor da elaboração do plano estadual da Educação e da apuração dos desvios da merenda escolar. |
| 19 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, exibe cartaz da Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a pleitear a instalação da CPI da merenda escolar. Informa que deve apresentar, neste Parlamento, na próxima segunda-feira, um documentário e consequente debate sobre a ocupação de escolas públicas, levada a cabo por manifestantes, em 2015. |
| 20 - MARCOS MARTINS |
| Para comunicação, saúda os presentes nas galerias. Aborda o tema merenda escolar. Ressalta a relevância das manifestações em torno da instalação da CPI tendente a elucidar os anunciados desvios. |
| 21 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, tece comentários a respeito do aumento da violência nas escolas estaduais. Anuncia visita a instituição de ensino incendiada criminosamente. Clama pela reforma imediata da estrutura. Lamenta a existência de escolas de lata. |
| 22 - JOÃO PAULO RILLO |
| Declara apoio aos manifestantes. Clama a seus pares a instalação da CPI da merenda escolar. |
| 23 - JOÃO PAULO RILLO |
| Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças. |
| 24 - PRESIDENTE EDSON GIRIBONI |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min. |
| 25 - MARIA LÚCIA AMARY |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h42min. |
| 26 - LUIZ FERNANDO |
| Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças. |
| 27 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h42min. |
| 28 - MILTON VIEIRA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h55min. |
| 29 - CORONEL CAMILO |
| Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças. |
| 30 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h55min. |
| 31 - MARIA LÚCIA AMARY |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h13min. |
| 32 - ESTEVAM GALVÃO |
| Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 33 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h13min. |
| 34 - CARLÃO PIGNATARI |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h50min. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem às 17h50min; reabrindo-a as 18h03min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a primeira a ter início às 19 horas. |
| 35 - JOÃO PAULO RILLO |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 36 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28 de abril, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão |
