10/05/2016 - 61ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCOS ZERBINI / IGOR SOARES / WELLINGTON MOURA / FERNANDO CAPEZ / HÉLIO NISHIMOTO
Secretaria : MARCIA LIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -   MARCIA LIA
Discorre sobre reunião da Comissão de Educação e Cultura, na presente data. Explicita seu descontentamento por fatos ocorridos durantes os trabalhos, como a falta de quorum. Exibe amostra de biscoito servido como merenda aos estudantes de São Paulo. Critica o governo estadual pela má qualidade da merenda e por, em sua visão, interferir nos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura.
3 -  MARCIA LIA
Comenta acontecimentos da reunião da Comissão de Educação e Cultura desta Casa, na presente data. Critica o não comparecimento do ex-chefe da Casa Civil paulista, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como "Moita", cujo nome foi citado em denúncias de corrupção na compra de merenda das escolas públicas do estado de São Paulo.
4 -  LUIZ TURCO
Comenta a ocupação desta Casa por estudantes que pedem instalação de CPI para investigar denúncias de corrupção no processo licitatório de merenda das escolas públicas estaduais de São Paulo. Cita compromisso assumido pelo presidente Fernando Capez de buscar mais assinaturas para a instalação da CPI.
5 -  LUIZ TURCO
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h05min.

GRANDE EXPEDIENTE
7 -  IGOR SOARES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h38min.
8 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, discorre sobre a crise na democracia brasileira que, a seu ver, é uma crise de representatividade. Opina que as pessoas jurídicas estão interferindo no processo da cidadania, cujo ator principal deveria ser a pessoa civil. Fala sobre as mobilizações populares que veem ocorrendo no País. Faz menção ao escândalo da merenda escolar. Defende a instalação de uma CPI que investigue as denúncias. Tece críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff. Avalia que o governador Geraldo Alckmin também cometera pedaladas fiscais. Cita Jean-Jacques Rousseau.
9 -  CORONEL TELHADA
Pelo art. 82, informa que hoje é comemorado o aniversário da "Arma de Cavalaria". Acrescenta que nesta data também se comemora os 46 anos da execução do jovem tenente Alberto Mendes Júnior. Rememora a história do oficial Mendes, que era da Força Pública do estado de São Paulo durante o Regime Militar. Lamenta a morte de policiais que perdem a vida no combate à criminalidade. Defende a democracia e o cumprimento das leis.
10 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, ressalta problemas vivenciados pelas Apaes, que, adita, atuam na assistência de crianças com autismo e com Síndrome de Down. Apela ao secretário de Saúde, David Uip, que libere investimentos para as entidades. Destaca a necessidade de uma cadeira odontológica especial para a Apae de Presidente Prudente, para o tratamento bucal de crianças daquela região.
11 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, sugere às lideranças desta Casa para que coloquem em prática o Plano Estadual de Educação, contido, segundo o parlamentar, no PL 1083/15. Discorre sobre o assunto. Informa que o estado de São Paulo tem deixado de receber recursos do Ministério de Educação e Cultura devido a não aprovação do referido plano.
12 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, faz comentários sobre projeto de lei que trata da desocupação de algumas áreas públicas no estado de São Paulo. Comenta reivindicações de pesquisadores do Instituto Agronômico de Campinas.
13 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE IGOR SOARES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h07min.
15 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
16 -  ANDRÉ DO PRADO
Solicita a a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
18 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h08min.
19 -  CAMPOS MACHADO
Pelo Art. 82, critica a condução coercitiva do ex-ministro Guido Mantega pela polícia federal. Tece considerações acerca das ações do Judiciário. Ressalta a importância do direito de defesa de todos os cidadãos.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, manifesta-se contra projeto do governo estadual que extingue a agência de pesquisa da Secretaria de Agricultura do Estado. Critica a redução do orçamento destinado à Educação, bem como os ajustes fiscais adotados pelo Executivo estadual em outros setores, a seu ver, estratégicos. Mostra exemplo de merenda escolar recebida pelos alunos da Rede Estadual de Ensino, a qual considera insatisfatória.
21 -  BETH SAHÃO
Pelo Art. 82, faz considerações acerca da ocupação deste plenário por estudantes, a quem tece elogios. Defende a instalação de CPI para investigar denúncias de corrupção na compra de merenda escolar no Estado.
22 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia a presença de alunos do curso de Direito da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação - Esamc, de Sorocaba, acompanhados pela professora Cláudia Marchetti.

ORDEM DO DIA
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os seguintes requerimentos: da deputada Clélia Gomes, com a finalidade de participar de reunião, com a deputada federal e procuradora especial da mulher, Sra. Elcione Barbalho, a fim de tratar de assuntos relacionados à gestão da Procuradoria Especial da Mulher Estadual, no dia 18/05, na Câmara dos Deputados Federais; e do deputado Itamar Borges, para participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 10 e 11/05, em Brasília. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
24 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
25 -  HÉLIO NISHIMOTO
Assume a Presidência.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
27 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
29 -  DELEGADO OLIM
Para comunicação, parabeniza o Deic e a Rota por apreensão de armamento pesado encontrado com quadrilha especializada em roubos de empresas de valores.
30 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
35 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
36 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
37 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
38 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
39 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
40 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
41 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
42 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
43 -  CHICO SARDELLI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
44 -  GILENO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
45 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
46 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
47 -  CLÉLIA GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
48 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
49 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
50 -  RAFAEL SILVA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
51 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Parabeniza o deputado Ramalho da Construção pelo seu aniversário. Anuncia o resultado de verificação de votação, que não alcança número regimental para a aprovação da alteração da Ordem do Dia.
52 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/05, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp