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Sessão
12/05/2016 - 63ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / JOOJI HATO / ANALICE FERNANDES / WELSON GASPARINI
Secretaria : ANALICE FERNANDES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Discorre sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo para o qual, a seu ver, foi legitimamente eleita. Avalia que o próximo governo será de retrocessos e de perdas de direitos. Chama a atenção para a ausência de negros e de mulheres na nova composição de ministérios do Executivo federal. Afirma que continuará em luta pela democracia, guiada pelo sentimento de amor ao Brasil. Destaca deputadas federais do PCdoB, bem como as estaduais do PT de São Paulo, que militaram, até o fim, pela permanência da presidente petista no cargo. Declara apoio à presidente Dilma Rousseff.
3 - WELSON GASPARINI
Renova apelo a seus pares para que seja apreciado, com urgência, o Plano Estadual de Educação. Tece comentários sobre os danos sofridos pelo estado que demora em aprovar o documento, como o corte de recursos advindos do MEC. Critica a Assembleia pela baixa produção legislativa neste semestre.
4 - ANALICE FERNANDES
Dá conhecimento de que hoje, dia 12/05, comemora-se o Dia do Enfermeiro. Discursa sobre a profissão. Cita dados do setor. Destaca a importância da formação presencial, e não a distância, dos estudantes de enfermagem. Defende seu ponto de vista sobre o assunto. Avalia que a profissão atingiu a saturação no país, uma vez que já ultrapassou os dois milhões de profissionais.
5 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e parabeniza os enfermeiros pelo seu dia, extensível à deputada Analice Fernandes, enfermeira por formação. Cumprimenta o município de Indiaporã pelo aniversário, nesta data.
6 - CORONEL TELHADA
Presta sua homenagem aos profissionais da enfermagem. Cumprimenta um major de Guarulhos, que visita este Parlamento. Discorre sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Elenca o desmoronamento financeiro e patrimonial de grandes instituições, como a Petrobras. Deseja sucesso ao presidente em exercício Michel Temer na condução do País. Lembra que hoje também se comemora o Dia do Policial Militar Feminino.
7 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
8 - JOOJI HATO
Discorre sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Cita o desemprego como um agravante da crise econômica. Declara apoio ao presidente em exercício Michel Temer.
9 - CARLOS GIANNAZI
Defende reajuste salarial para os servidores do Detran. Discorre sobre o problema vivenciado pela categoria, que não têm essa e outras reivindicações atendidas pelo órgão. Faz convite para a audiência pública prevista para o dia 17/05, às 17 horas, no Plenário Franco Montoro, para debater o PLP 257, que tramita no governo federal. Fala sobre os prejuízos que a propositura trará ao funcionalismo público, no caso de aprovação. Avalia que o governo Temer deverá aprofundar o ajuste fiscal.
10 - WELSON GASPARINI
Para comunicação, reitera seu pedido pela urgência na aprovação do Plano Estadual de Educação. Lê documento recebido do secretário de Educação, José Renato Nalini, que pede a celeridade desta Casa na apreciação do projeto que trata do assunto, visando a liberação de recursos pelo MEC.
11 - CAUÊ MACRIS
Discorre sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o qual comparou a um remédio amargo, porém necessário. Fala de sua expectativa pela retomada do crescimento econômico do País, com um realinhamento dos rumos da Nação. Comenta o posicionamento de apoio do PSDB, seu partido, a Michel Temer, a quem desejou sorte, serenidade e bom senso. Destaca erros cometidos pela presidente petista. Lembra a postura do ex-presidente Itamar Franco, quando do impeachment de Fernando Collor de Mello.
12 - CAUÊ MACRIS
Faz comentários sobre as dificuldades enfrentadas por este Parlamento, como a articulação para a construção de acordos com os líderes partidários, visando à produção de projetos importantes para a sociedade. Cita, entre eles, o que prevê a revitalização do centro da Capital e o de empréstimo que permitiria a construção de duas novas barragens para a geração hídrica. Menciona diversas áreas, no Estado, que poderiam receber melhorias caso essas proposituras fossem apreciadas. Reitera o tema impeachment. Cumprimenta o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, que vai assumir o Ministério da Justiça e Cidadania no governo federal.
13 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Apela a seus pares para que trabalhem em horário extraordinário, a fim de limpar a pauta de projetos, citada pelo deputado Cauê Macris. Lamenta a paralisia nos trabalhos da Casa.
15 - BETH SAHÃO
Fala sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Opina que a democracia está ameaçada, uma vez que a presidente foi deposta de um cargo para o qual ela foi legitimamente eleita. Diz que a votação, no Senado, foi injusta. Chama de golpe o que aconteceu no Brasil. Considera que a presidente petista promoveu transformações importantes no País, como a ascensão de 40 milhões de brasileiros, que viviam na miséria absoluta. Destaca outros avanços sociais, como os programas estudantis e os de moradia populares, que beneficiaram milhares de brasileiros. Tece críticas ao ex-secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Alexandre de Moraes. Presta homenagem à presidente Dilma Rousseff, a quem chama de valente e declara apoio. Afirma que a luta não vai parar.
16 - BETH SAHÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene amanhã, às 10 horas, para "Comemorar o Dia do Policial Militar Feminino". Levanta a sessão.
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