18/05/2016 - 67ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / SEBASTIÃO SANTOS / FERNANDO CAPEZ / MARIA LÚCIA AMARY / EDSON GIRIBONI / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : ANGELO PERUGINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria publicada na "Folha de S. Paulo", que aponta que o presidente interino, Michel Temer, tomará iniciativas semelhantes às do Governo do Estado de São Paulo em algumas áreas. Elenca, entre as propostas, a terceirização de serviços públicos e a repressão a movimentos sociais. Destaca que, na área da Educação, o presidente interino pretende estender a bonificação aos funcionários do Magistério em nível nacional. Repudia o fechamento do Ministério da Cultura.
3 -  WELSON GASPARINI
Relata drama vivido por produtores rurais da região de Ribeirão Preto, que foram vítimas de assaltantes. Informa recente invasão a sítio no distrito de Bonfim Paulista. Apela por mais investimentos em patrulhas rurais, de forma que elas recebam incentivo e modernização. Clama pela intervenção das Polícias Civil e Militar nos casos, uma vez que eles têm sido recorrentes.
4 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, presta homenagem ao bauruense Damião Garcia que, aditou, era torcedor apaixonado de dois times de futebol, o Corinthians e o Noroeste, ambos fundados, coincidentemente, em lº de setembro de 1910. Explica que Damião fora presidente do Noroeste em um dos momentos mais difíceis do clube, ajudando o time retornar à elite do futebol brasileiro. Acrescenta que ele também atuou como conselheiro e patrocinador do Corinthians. Finaliza dizendo que Damião Garcia, também fundador da Papelaria Kalunga, morreu aos 85 anos, em abril deste ano.
5 -  JOOJI HATO
Fala sobre as fortes chuvas que atingem a Capital paulista. Lamenta a queda de árvores, no início da semana, que provocou a morte de uma pessoa. Menciona projeto de lei, de sua autoria, que propunha a plantação de árvores frutíferas. Ressalta a importância desse tipo de plantio. Lembra o projeto Pomar Urbano, que consiste na recuperação das margens do Rio Pinheiros, uma ação desenvolvida na época em que Mário Covas era governador de São Paulo.
6 -  ANGELO PERUGINI
Saúda o município de Hortolândia pelo aniversário. Narra a história da cidade, conhecida como cidade esperança. Lembra as lutas da população por moradia, asfalto e rede de esgoto. Destaca a emancipação de Hortolândia do município de Sumaré. Elenca conquistas e comenta ações durante sua gestão como prefeito daquela cidade.
7 -  CORONEL CAMILO
Sai em defesa dos policiais militares do estado de São Paulo. Pede ao secretário estadual de Saúde, David Uip, que libere a vacinação contra a gripe a essa categoria profissional que, a seu ver, faz parte do grupo de risco. Ressalta as áreas de atuação de policiais, o que, a seu ver, os colocaria em constante contato com possíveis infectados pelo vírus da gripe.
8 -  LECI BRANDÃO
Tece críticas pela extinção do Ministério da Cultura. Fala das perdas da classe artística ante a decisão do governo federal. Avalia que a arte é uma forma de defesa dos menos favorecidos. Opina que a cultura salva vidas. Declara apoio às ocupações que vêm ocorrendo em secretarias de Cultura de todo o País. Lê trecho de carta de repúdio de artistas ao fechamento da pasta.
9 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre a crise econômica por que passa o Brasil. Comenta a queda na arrecadação do Estado, na ordem de 700 milhões de reais. Lamenta o desemprego de aproximadamente 10 milhões de pessoas. Tece críticas ao PT, a quem atribui a responsabilidade pela atual situação.
10 -  MARCOS DAMASIO
Agradece o apoio do governador Geraldo Alckmin, que destinou recursos para a construção de um novo corredor que vai ligar Mogi das Cruzes a Suzano, com acesso ao Rodoanel. Fala sobre a aprovação de urgência, ontem, de CPI que vai investigar a máfia da merenda. Comenta o momento do Brasil, que a seu ver, vive uma crise moral, política e econômica sem precedentes. Defende mudanças urgentes para que o País retome seu rumo.
11 -  MARCOS MARTINS
Dá conhecimento de que hoje, dia 18/05, é comemorado o Dia do Violeiro. Defende a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que cria o Prêmio Inezita Barroso. Lembra a importância histórica dos violeiros que, a seu ver, remete aos trabalhadores do campo, às romarias e à construção social, política e econômica do Estado. Tece críticas pela fusão do Ministério da Cultura ao da Educação. Diz que, neste ano, não haverá o Osasco Cultural. Critica o ex-secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, que agora é ministro da Justiça.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOOJI HATO
Discorre sobre os problemas causados pela chuva, ontem, na cidade de São Paulo. Destaca a importância de árvores frutíferas nas cidades. Comenta lei, de sua autoria, de colocação de pisos drenantes, com o objetivo de absorver a água das chuvas. Combate as críticas ao presidente em exercício Michel Temer. Tece comentários sobre a nomeação de mulheres no novo governo federal. Pede apoio de todos ao novo presidente. Afirma que Michel Temer foi eleito juntamente com a presidente Dilma Rousseff. Diz ser o PMDB o maior partido do Brasil, que ajudou Dilma a eleger-se presidente.
13 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
14 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, solidariza-se com todos os atingidos pelas chuvas ontem em São Paulo. Relata o fechamento, nos últimos cinco anos, de 25 mil leitos do SUS e 220 hospitais que faziam o atendimento SUS. Afirma que o SUS não reajusta sua tabela há nove anos. Discorre sobre a destinação de recursos do BNDES para projetos sociais e empresas.
15 -  ED THOMAS
Parabeniza o deputado Sebastião Santos pela participação em programa da TV Alesp sobre a pesca no estado de São Paulo. Informa que participa da Comissão da CPI da Obesidade Infantil, presidida pela deputada Maria Lúcia Amary. Afirma que a mesma não é menos importante que a CPI da merenda. Discorre sobre crianças entre oito e doze anos com problemas de colesterol, pressão alta, embolia pulmonar, entre outros. Menciona projeto de lei, de sua autoria, para combater a obesidade infantil. Destaca o uso intenso de refrigerantes por crianças pequenas.
16 -  ED THOMAS
Destaca a competência do secretário de Saúde David Uip. Apela ao mesmo para implantar o projeto Sorria São Paulo no Hospital Regional HR de Presidente Prudente, para o atendimento de crianças especiais. Informa que este projeto reverte recursos para a compra de equipamentos para o tratamento dentário destas crianças. Apela ao governo estadual que corrija a defasagem nos salários dos trabalhadores do Itesp - Fundação Instituto de Terras do estado de São Paulo - e do DER. Diz ser muito delicada a situação destes trabalhadores.
17 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS
Defere o pedido. Diz ser hoje um dia importante para o País, o Dia do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Suspende a sessão às 16h16min.

ORDEM DO DIA
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min. Coloca em votação e declara aprovado o PL 123/16.
20 -  CAMPOS MACHADO
Solicita à Presidência informações a respeito da pauta da sessão.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que deve ser votada a mensagem aditiva ao PL 123/16.
22 -  ANA DO CARMO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min, reabrindo-a às 16h34min.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, declara voto contrário à aprovação do PL 123/16. Lamenta a forma como a votação foi conduzida pela Presidência.
25 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para reclamação, manifesta-se contrariamente à realocação de recursos financeiros antes destinados a Guarulhos.
26 -  TEONILIO BARBA
Para reclamação, afirma que a presente sessão fora reaberta antes do horário previsto regimentalmente. Acrescenta que a aprovação do PL 123/16 prejudica a região de Guarulhos.
27 -  GILENO GOMES
Para reclamação, afirma que a reabertura da sessão fora determinada antes das 16 horas e 30 minutos.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h38min; reabrindo-a às 16h40min.
29 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, sugere à Presidência que reinicie a votação do PL 123/16.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido do deputado Cauê Macris.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, lamenta a decisão da Presidência.
32 -  TEONILIO BARBA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h43min, reabrindo-a às 16h46min.
34 -  ED THOMAS
Para comunicação, anuncia a visita de Tupanzinho, vereador à Câmara Municipal de Tupã.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há dispositivo regimental que permita a reabertura de votação já finalizada.
36 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, lamenta acusações, a seu ver injustas, a Youssef Abou Chahin, delegado geral de Polícia Civil, noticiadas pela TV Bandeirantes.
37 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação o PL 123/16.
38 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do PL 123/16, em nome da Minoria.
39 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência. Anuncia a visita de Marcelo de Oliveira, vereador à Câmara Municipal de Araras, acompanhado do deputado André Soares.
40 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Encaminha a votação do PL 123/16, em nome do PRB.
41 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Anuncia as visitas de Renato Caroba, vereador à Câmara Municipal de Arujá; e de Eduardo Barreto, vereador à Câmara Municipal de Guarulhos.
42 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 123/16, em nome do PTB.
43 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Campos Machado. Tece considerações a respeito de política pública que impedira, a seu ver, o acesso de moradores de Guarulhos, a determinado ponto da rodovia Presidente Dutra.
44 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, manifesta-se confiante na administração do governador Geraldo Alckmin.
45 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 123/16, em nome do PSOL.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Elogia o deputado Carlos Giannazi. Tece considerações a respeito do trâmite de projeto de lei de autoria do parlamentar.
47 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, anuncia a visita de Pezão, vereador à Câmara Municipal de Guarulhos.
48 -  CAUÊ MACRIS
Encaminha a votação do PL 123/16, em nome da liderança do Governo.
49 -  GILENO GOMES
Encaminha a votação do PL 123/16, em nome do PSL.
50 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
51 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PL 123/16, em nome do PT.
52 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
53 -  EDSON GIRIBONI
Encaminha a votação do PL 123/16, em nome do PV.
54 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o PL 123/16.
55 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto contrário ao PL 123/16.
56 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável ao PL 123/16, com restrições.
57 -  GILENO GOMES
Declara voto contrário ao PL 123/16.
58 -  CARLOS BEZERRA JR.
Declara voto contrário ao PL 123/16.
59 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao PL 123/16.
60 -  MILTON VIEIRA
Declara voto contrário ao PL 123/16, em nome do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
61 -  ANDRÉ SOARES
Declara voto contrário ao PL 123/16.
62 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação a mensagem aditiva ao PL 123/16.
63 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a mensagem aditiva ao PL 123/16.
64 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
65 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovada a mensagem aditiva com parecer favorável.
66 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto contrário à emenda aditiva ao PL 123/16.
67 -  GILENO GOMES
Declara voto contrário à emenda aditiva ao PL 123/16.
68 -  LUIZ FERNANDO
Declara voto contrário à emenda aditiva ao PL 123/16.
69 -  MILTON VIEIRA
Declara voto contrário à emenda aditiva ao PL 123/16, em nome do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
70 -  CARLOS BEZERRA JR.
Declara voto contrário à emenda aditiva ao PL 123/16.
71 -  PAULO CORREA JR
Declara voto contrário à emenda aditiva ao PL 123/16.
72 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação as emendas ao PL 123/16.
73 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação das emendas ao PL 123/16, em nome do PT.
74 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, rebate o discurso do deputado Alencar Santana Braga.
75 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas ao PL 123/16.
76 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável às emendas ao PL 123/16.
77 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável à emenda, de sua autoria, ao PL 123/16.
78 -  CARLOS BEZERRA JR.
Declara voto favorável às emendas ao PL 123/16.
79 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara voto favorável às emendas ao PL 123/16.
80 -  GILENO GOMES
Declara voto favorável às emendas ao PL 123/16.
81 -  WELLINGTON MOURA
Declara voto favorável às emendas ao PL 123/16, em nome do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
82 -  PAULO CORREA JR
Declara voto favorável às emendas ao PL 123/16.
83 -  MARCOS DAMASIO
Declara voto favorável às emendas ao PL 123/16.
84 -  TEONILIO BARBA
Declara voto favorável às emendas ao PL 123/16.
85 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, tece considerações a respeito do andamento e do resultado da votação.
86 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, opõe-se ao deputado Alencar Santana Braga.
87 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça, e Redação; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 19 horas e 05 minutos; e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, um minuto após o término desta sessão.
88 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, afirma que o deputado Alencar Santana Braga cumpre a disciplina partidária.
89 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, tece considerações a respeito da votação nominal que, a seu ver, não foi requerida pelo deputado Alencar Santana Braga.
90 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, informa que votou nominalmente.
91 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que o deputado Alencar Santana Braga posicionou-se contra a aprovação do PL 123/16.
92 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
93 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp