13/06/2000 - 89ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : EDNA MACEDO / NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS / ALBERTO CALVO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Destaca o trabalho da CPI que investiga a suposta indústria das indenizações em áreas ambientais do Estado.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Aborda aspectos que demonstram a precariedade da distribuição de renda em nosso país.
4 -  ALBERTO CALVO
Critica a política geral do Governo, ressalvando apenas a alimentação. Comenta a cena de incompetência da Segurança Pública no Rio de Janeiro, quando o bandido e a refém foram mortos.
5 -  CESAR CALLEGARI
Comenta reunião de comissão de Deputados hoje com o Conselho de Reitores das universidades estaduais e representantes sindicais para tentar solucionar o impasse gerado pela greve dos servidores universitários.
6 -  CONTE LOPES
Fala sobre ocorrência policial ontem no Rio de Janeiro. Critica a ação policial no caso.
7 -  ROSMARY CORRÊA
Posiciona-se em relação ao incidente policial no Rio de Janeiro, lamentando o infeliz desfecho.
8 -  NIVALDO SANTANA
Informa que os trabalhadores da Sabesp entraram em greve novamente pedindo aumento salarial e retorno de benefícios que possuíam.
9 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
10 -  MARIA LUCIA PRANDI
Considera que atos de violência como o mostrado ontem são de responsabilidade do Governo, por falta de uma política de segurança pública eficiente.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  HAMILTON PEREIRA
Denuncia situação explosiva no Pontal do Paranapanema envolvendo o MST e UDR. Lê o texto da notícia. Solicita ao Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento do Estado que abra um canal de diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza sobre política salarial. Refere-se à reunião, hoje de manhã, do Fórum Paulista de Participação Popular sobre o orçamento participativo.
12 -  VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
13 -  MILTON FLÁVIO
Registra o envio de carta de intenções para consolidação dos laços de amizade entre a Província de Neuquen na Argentina e o Estado de São Paulo. Destaca dois projetos de lei encaminhados pelo Governo, que permitem, um, através de empréstimos externos, ajudar na resolução do problema dos cortiços, outro que pretende recuperar a malha viária do Estado. Refere-se ainda a um projeto que trata da adaptação do Estado à Lei Kandir. Dá conta do andamento das CPIs da Educação, dos Pedágios e dos Precatórios Ambientais.
14 -  PETTERSON PRADO
Rebate acusações que lhe foram feitas em reportagem da TV Globo. Lê requerimento à Presidência desta Casa pondo-se à disposição para averiguações (aparteado pelo Deputado Newton Brandão).
15 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Recebe o documento.
16 -  PAULO JULIÃO
Discorre sobre os trabalhos e motivações do Fórum São Paulo Século XXI. Convida para seminário do grupo temático "Turismo e Serviços" do Fórum, a realizar-se doias 18 e 19/6, em São Sebastião, cujo programa lê (aparteado pelo Deputado Arnaldo Jardim).
17 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, apela a seus pares para problemas que ocorrem no setor de citricultura. Sugere campanha para ampliar o consumo de suco de laranja no Estado.
18 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, lê nota oficial do Comitê Municipal do PC do B, intitulada "PC do B pleiteia a vice de Marta Suplicy".
19 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, comunica ter participado, em Ribeirão Preto, a convite das Emissoras Pioneiras de Televisão - EPTV, de eventos sobre a erradicação do analfabetismo.
20 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, comunica que a comissão nomeada pela Presidência para contribuir na solução da greve das universidades fez conversações com o Conselho de Reitores - Croesp, e com o Fórum das seis entidades que representam os docentes e os técnicos administrativos da USP, Unicamp e da Unesp.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação requerimento do Deputado Milton Flávio propondo preferência para o item 65 da Ordem do Dia.
22 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do requerimento pela Bancada do PPS.
23 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento pela Bancada do PMDB.
24 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum em plenário. Põe em votação e declara aprovado o requerimento.
26 -  ARNALDO JARDIM
Solicita uma verificação de votação.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Informa aos Srs.Deputados que detetou um problema de ordem técnica que, se não for sanado, determinará o chamamento pelo processo nominal. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão. Declara o resultado da verificação, que confirma a deliberação anterior, aprovando o requerimento de preferência. Põe em discussão o PL 2/2000, do Sr. Governador, autorizando o Executivo a contrair financiamento junto ao BID.
28 -  ARNALDO JARDIM
Discute o PL 2/2000.
29 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
30 -  VITOR SAPIENZA
Solicita uma verificação de presença.
31 -  Presidente EDNA MACEDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental.
32 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
33 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer uma verificação de presença.
34 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada.
35 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Interrompe a verificação de presença ao constatar número regimental.
36 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
37 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
38 -  ROBERTO ENGLER
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
39 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votaçlão e declara aprovado o requerimento de prorrogação.
40 -  ARNALDO JARDIM
Solicita uma verificação de votação.
41 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Declara o resultado que rejeita a prorrogação.
42 -  GILBERTO NASCIMENTO
Discute o PL 2/2000.
43 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão ordinária de 14/06, à hora regimental, lembrando-os das sessões extraordinárias de hoje. Encerra a sessão.
alesp