SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
19/05/2016 - 68ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/05/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : MARIA LÚCIA AMARY / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos Srs. vice-governador Dr. Márcio França, do prefeito de Praia Grande Alberto Mourão, do presidente da Câmara Municipal de Praia Grande Betinho e do delegado de Polícia Dr. Aldo Galeano. Convida o Sr. Cássio de Castro Navarro para tomar posse no cargo de deputado estadual, uma vez que, já apresentara a declaração de bens e direitos e o Diploma da justiça Eleitoral.
2 - CÁSSIO NAVARRO
Presta compromisso regimental.
3 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Declara empossado o deputado Cássio de Castro Navarro.
4 - CÁSSIO NAVARRO
Cumprimenta as autoridades presentes. Destaca o seu compromisso em desenvolver um trabalho focado na melhoria do estado de São Paulo. Afirma que a política exige um trabalho de compromisso e firmeza. Diz que irá lutar pelas questões da Baixada Santista.
5 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, saúda as autoridades presentes e o deputado Cássio de Castro Navarro. Deseja sucesso em sua nova missão. Demonstra o apoio da bancada do PSDB.
6 - EDMIR CHEDID
Para comunicação, cumprimenta a bancada do PMDB e o deputado Cássio de Castro Navarro. Informa já terem exercido mandatos no mesmo momento. Deseja as boas vindas e que o deputado possa ajudar todos aqueles que representa. Cumprimenta Alberto Mourão, prefeito da Praia Grande.
7 - PAULO CORREA JR
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes e o deputado Cássio de Castro Navarro. Afirma que a Baixada Santista será enriquecida com o seu mandato, em especial a cidade de Praia Grande. Ressalta que irão lutar juntos pelo desenvolvimento da Baixada Santista. Dá as boas vindas ao deputado.
8 - CORONEL CAMILO
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes. Deseja sucesso ao novo deputado. Demonstra o apoio de sua bancada.
9 - CLÉLIA GOMES
Para comunicação, cumprimenta a Mesa. Coloca o PHS à disposição do deputado. Informa que protocolou um projeto relacionado ao litoral. Agradece o prefeito Alberto Mourão, da Praia Grande.
10 - ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, coloca a bancada do PSB à disposição do deputado, que hoje retorna a esta Casa. Saúda o vice-governador Márcio França, que de acordo com o parlamentar, desenvolve um trabalho brilhante no estado de São Paulo. Deseja as boas vindas a esta Casa. Diz ter referências excelentes do deputado. Afirma que as lideranças jovens são necessárias na política. Deseja as boas vindas ao deputado.
11 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, deseja as boas vindas ao deputado Cássio de Castro Navarro. Elogia o vice-governador Márcio França, que disse ter condições de assumir posições importantes neste País. Parabeniza o novo deputado.
12 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes. Deseja a Cássio de Castro Navarro um bom retorno a esta Casa. Demonstra o apoio da bancada do PRB.
13 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes e o deputado Cássio de Castro Navarro. Saúda sua vinda a esta Casa. Coloca-se à disposição do deputado, em nome do governo estadual. Deseja boas vindas e que o deputado ajude na construção de um Estado cada vez maior. Ressalta o prestígio do deputado em contar com o vice-governador Márcio França.
14 - JORGE CARUSO
Para comunicação, cumprimenta o vice-governador Márcio França. Agradece a manifestação dos deputados. Destaca a tristeza do PMDB em perder a deputada Vanessa Damo, presidente atual do PMDB Mulher, que disse ser batalhadora e ter exercido seu mandato com dignidade. Informa que Cássio de Castro Navarro já foi deputado por três anos. Afirma que o mesmo sempre ajudou muito o PMDB e que poderá contribuir com o partido e com o estado de São Paulo. Deseja as boas vindas a esta Casa.
15 - ITAMAR BORGES
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes. Lamenta a perda da deputada Vanessa Damo, a quem deseja sucesso em sua nova missão. Deseja boas vindas ao amigo e parceiro Cássio de Castro Navarro. Afirma que sua volta a esta Casa irá somar a bancada do PMDB. Diz ser uma honra trabalharem juntos para defender os interesses de São Paulo.
16 - JOOJI HATO
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes. Enaltece o trabalho da deputada Vanessa Damo. Afirma que a vinda de Cássio de Castro Navarro fortalece a bancada do PMDB. Parabeniza o novo deputado.
17 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Dá as boas vindas ao deputado Cássio de Castro Navarro. Agradece as autoridades presentes.
18 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
19 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h55min; reabrindo-a as 15 horas.
20 - ORLANDO BOLÇONE
Informa ter participado, ontem, de audiência pública para tratar do Orçamento de 2017. Diz ter havido a participação de muitas lideranças sindicais e servidores de diversas áreas. Afirma terem recebido mais de 50 sugestões, que serão estudadas para que possam ser incorporadas ao Orçamento. Ressalta que estas audiências contribuem para a formulação de políticas públicas de diversos setores. Destaca a realização destas audiências em 21 localidades do Estado, contribuindo para o desenvolvimento regional. Relata que os objetivos do Orçamento não são exclusivamente financeiros e que devem refletir o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
21 - CORONEL TELHADA
Afirma que a Polícia Militar, apesar de ser criticada sempre que é obrigada a agir e tirar a vida de criminosos, diariamente salva milhares de vidas, o que não é divulgado pela mídia. Lê ocorrência policial, a respeito de policial que socorreu uma família que estava em baixo de escombros após a chuva desta semana. Informa que o policial salvou um bebê de seis meses e também o pai da criança. Pede que o soldado seja condecorado pela ação heróica no salvamento destas vidas. Comemora a notícia que o juiz Sérgio Moro condenou José Dirceu a 23 anos de prisão. Diz ter sido o mesmo condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas que deve ficar preso somente aproximadamente três anos, o que considera injusto, considerando o recebimento de 15 milhões de reais em contratos com a Petrobras.
22 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anuncia a presença da vereadora Rita Valle, da cidade de Bragança.
23 - RAFAEL SILVA
Discorre sobre caso de cidadã, da cidade de Ribeirão Preto, que estava em estado terminal em hospital da cidade devido ao câncer. Afirma que a mesma tomou a fosfoetanolamina durante um mês, o que ajudou a sanar suas dores. Relata a tentativa de conseguir o medicamento em São Carlos, mas sem sucesso. Informa que o governador tomou providências judiciais para parar a distribuição do mesmo. Questiona a atitude do governador. Informa existirem medicamentos eficientes para a cura do câncer, mas com valores muito altos, impossibilitando o uso pela maioria da população. Diz ser a fosfoetanolamina gratuita e que representa a esperança. Ressalta que, apesar de não ter sido testado, o seu uso por mais de 20 anos demonstra que o mesmo não produz efeitos colaterais.
24 - RAUL MARCELO
Discorre sobre o novo governo de Michel Temer. Afirma que não chamará o mesmo de presidente da República. Critica a atuação de José Serra como ministro das Relações Exteriores, em especial com os países latino-americanos e a África. Concorda que o ideal seria a realização de novas eleições. Menciona o envolvimento de seis ministros na Operação Lava Jato e de José Serra na questão do Metrô em São Paulo. Combate a nomeação de Maria Sílvia Bastos Marques para o BNDES, a atuação do ministro da Saúde Ricardo Barros e o fechamento do Ministério da Cultura. Discorre sobre o corte de recursos para o Bolsa Família.
25 - RAUL MARCELO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
26 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
ORDEM DO DIA
27 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado André Soares, de constituição de comissão de representação, com a finalidade de participar do Grande Expediente Especial em homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus, a realizar-se dia 19/05, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
28 - DELEGADO OLIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene de 20/05, às 10h, com a finalidade de "Comemorar o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde". Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala